O Ministério da Justiça e Segurança Pública criou uma nova secretaria, a de Gestão e Ensino em Segurança Pública, que passará a existir a partir de 8 de junho, de acordo com decreto publicado pelo governo no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (28).
A nova secretaria ficará responsável, por exemplo, pela gestão de licitações da área e dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo orçamento para 2020 é de R$ 1,51 bilhão. Outra atribuição é fomentar estudos e pesquisas para aperfeiçoamento de profissionais de segurança pública, informou o ministério por meio de nota.
“Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria de Operações Integradas (Seopi) passa a ter seu foco concentrado na formulação e avaliação das políticas públicas e no cumprimento de operações”, disse a pasta.
