O Banco Central (BC) colocou em Consulta Pública, nesta segunda-feira (10), a proposta de criação de dois novos serviços relacionados ao Pix: o Pix Saque e o Pix Troco.
Os serviços vão possibilitar a retirada de recursos em espécie e, de acordo com o especialista em tecnologia, Kenneth Corrêa, podem auxiliar até na fiscalização de sonegação fiscal, por exemplo.
De acordo com o especialista em tecnologia, o Banco Central tem a intenção de digitalizar a moeda o máximo possível, e que vem caminhando para isso.
Desse modo, a instituição pode ter mais controle do movimento financeiro no mercado.
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“Quanto menos as pessoas carregarem dinheiro, mais o Banco Centrais vai ter informações de quanto dinheiro as empresas movimentam. Isso vai dificultar ainda mais para quem sonega imposto, por exemplo, não contabilizando todas as contas e pagamentos”, explica Kenneth.
Ele acrescenta ainda que poderá haver algum cruzamento de informações entre a Receita Federal e o Banco Central, fiscalizando de forma mais efetiva este tipo de fraude.
“Talvez tenha quem não goste deste tipo de inovação, mas é inegável que ela aconteça. É certo que isso é ainda uma consulta pública, mas a ideia vai para frente uma hora ou outra”, supõe.
A PROPOSTA
A proposta é que os novos serviços também aumentem a competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs - transações feitas pelo Banco24Horas, para retirada de dinheiro da conta bancária ou do cartão de crédito.
A diferença entre os dois é que o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque, enquanto que o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço.
De acordo com o Banco Central, ambas terão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque.
“Vemos aqui uma inversão. Os estabelecimentos estão acostumados a apenas receber, mas agora poderá ser aberto um novo canal, onde o consumidor por fazer uma espécie de ‘saque’, que será cobrado, mas apenas na quinta operação”, explica o especialista em tecnologia, Kenneth Corrêa.
O limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia ainda será definido, porém, a princípio é estipulado R$500.
O BC informa ainda que, respeitando esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque, definem em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço.
Isso significa que os prestadores do serviço terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, Pix troco ou ambos.
Além disso, ficará por conta do agente de saque definir também os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço, informações sobre valores, entre outros.
Acesse aqui a Consulta Pública Nº 87/2021.
