Contribuintes optaram em não adiar a data de pagamento de tributos municipais. Segundo dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a arrecadação do mês de abril superou as expectativas e deu sinais de recuperação econômica.
Receitas com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e outros impostos cobrados pela prefeitura somaram R$ 69.537.849,68 no mês passado. O valor ficou 15% acima do registrado no mesmo período do ano passado, quando foram angariados R$ 60.475.118,77.
Vale destacar que no quarto mês de 2020, a Capital vivenciava o segundo mês desde o primeiro caso de Covid-19 e a economia sofria os efeitos dos 15 dias do fechamento das atividades consideradas não essenciais, cuja lista naquela época era bem mais enxuta que a atual.
A média de arrecadação até o dia 15, quando normalmente vencem os principais tributos cobrados pelo município, foi de R$ 4.611.895,91. Por força de um decreto, os contribuintes que desejassem poderiam deixar para recolher os valores até o mês de junho.
No restante do mês, a média foi de R$ 2.341.889,06. O valor ficou acima dos R$ 1.652.801,62 registrados após o dia 15 de março, mês que tradicionalmente tem resultados melhores que seu sucessor.
“As pessoas não estão usando esse adiamento como poderiam. Isso indica um aumento na confiança das pessoas. Quando a população tem perspectivas de melhora da economia, acabam tomando a decisão de não postergar o pagamento de seus impostos, e eu penso que a vacina seja um dos fatores que estão levando a isso”, disse ao Correio do Estado o titular da Sefin, Pedrossian Neto.
Quanto mais confiantes em um futuro financeiramente melhor, mais o mercado volta a crescer, os consumidores a consumir, os empresários a investir e os agentes financeiros a liberar crédito, fazendo com que o dinheiro circule e aqueça a economia.
Espera-se que uma vez que a cidade imunize uma parcela da população suficiente para frear o contágio pela doença pandêmica, a circulação seja liberada de forma irrestrita.
É nisso que confiam os cidadãos quando, em vez de reservar dinheiro para um futuro completamente incerto, apostam que nos meses seguintes terão de onde tirar seu sustento.
COMPORTAMENTO
A Capital teve em março queda de 46% na média diária de arrecadação com as medidas de isolamento social. O impacto já era esperado e foi necessário para que o contágio pela Covid-19 reduzisse o ritmo na cidade.
Contudo, o lockdown, como é popularmente chamada a medida que obriga o fechamento das atividades consideradas não essenciais, aconteceu após o vencimento dos impostos. Isso fez com que a baixa não prejudicasse tanto as contas da prefeitura.
Somente no dia 15 de março, último dia para fazer o pagamento do ISS, deram entrada nos cofres públicos um total de R$ 16.821.132,31. Já no dia 10, quando estoura o prazo da parcela do IPTU, foram arrecadados R$ 8.420.536,85.
A média diária de recebimentos do município entre os dias 1º e 15, desconsiderando fins de semana e feriados, foi de R$ 4.816.009,96 graças a esses dois tributos.
No dia 26, a cidade registrou a pior arrecadação do período: R$ 356.108,52. Já em abril, a arrecadação não chegou a ficar abaixo da casa do milhão em nenhum dia como aconteceu em março. Em comparação com março do ano passado, por outro lado, as receitas oriundas de impostos, taxas e contribuições em 2020 foram 34% menores.
A recuperação em abril, diante desse cenário, já era esperada. Em entrevista ao Correio do Estado quando divulgou os resultados daquele período, Pedrossian Neto já havia adiantado que as pessoas estavam optando em quitar os tributos nas datas originais de vencimento.
Isso diante de um cenário em que os caixas das empresas já estavam nos patamares mais baixos da história, pressionando negativamente o orçamento das famílias.
“É preciso combater a incerteza e aumentar a confiança da população. E o melhor programa de recuperação que existe para a crise atual se chama vacinação”, completou o titular da Sefin ao Correio do Estado.
