Economia

LEVANTAMENTO

Maioria da população é favorável ao retorno do horário de verão

Medida gerava economia entre 2% e 5% no consumo de energia elétrica, segundo projeções

Em Campo Grande, maioria da população é favorável ao retorno do horário de verão para reduzir o consumo de energia nos horários de pico. Conforme o setor elétrico, com a medida, o País economizava entre 2% e 5% no consumo total de energia.

Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Resultado (IPR) a pedido do Correio do Estado mostra que 60,33% dos moradores de Capital em idade eleitoral (acima de 16 anos) são a favor do retorno do horário de verão. 

Enquanto 39,67% são contrários à medida, que foi extinta em abril de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).  

A presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), Rosimeire Costa, acredita que a medida seria importante em 2021, em decorrência da crise hídrica enfrentada no País, que tem gerado a baixa nos reservatórios das hidrelétricas e, consequentemente, o acionamento das térmicas. 

Com isso, o custo da bandeira vermelha patamar 2 foi elevado em 52% e deve subir ainda mais no próximo mês.

“Penso que essa é uma medida importante. Em 2019, nós tivemos a diminuição no consumo de 4,9% de economia de energia só com o horário de verão. Talvez fosse uma medida importante para nós diante dessa escassez hídrica e com a previsão de as usinas hidrelétricas estarem em reserva crítica”, ressalta e complementa.  

“Neste momento, quanto mais as famílias puderem economizar, melhor. E, com a medida [horário de verão], postergar o acendimento de lâmpadas e equipamentos nas residências seria o mais interessante. Assim a gente contribuiria com a economia geral do País”, reafirma Rosimeire.

O horário de verão é uma prática adotada em diversos países, que visa ao máximo de aproveitamento da luz solar e, consequentemente, à redução do consumo de energia elétrica. Durante o período, os relógios são adiantados em uma hora e o dia acaba tendo um período maior de incidência solar.

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EFICÁCIA

O decreto para o fim do horário de verão foi assinado em abril de 2019. Na época, o Ministério de Minas e Energia apontou a perda de eficácia do horário especial em termos de economia de energia elétrica.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nos últimos anos, a alteração dos relógios em uma hora durante parte do ano perdeu o sentido, tanto pela mudança no perfil de consumo, que deslocou o horário de maior demanda por energia, como por fatores como o uso de iluminação e de chuveiros elétricos mais eficientes.

No fim de junho, empresários de setores como o turismo e de bares e restaurantes encaminharam uma carta para Bolsonaro pedindo a volta do horário de verão ainda em 2021.  

Para o doutor em economia, Michel Constantino, a medida não deve mitigar os efeitos da crise hídrica no País, mas sugere a mudança na matriz energética brasileira.  

Conforme os relatórios da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], o porcentual que era economizado com o horário de verão era muito pequeno.

Somente o horário de verão não reduziria a crise hídrica, não há dados que comprovem que isso ajudaria.

O Brasil precisa ter um plano para mudar a matriz energética. Saindo da energia hidrelétrica e indo para a eólica e solar.  

O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro, disse em entrevista à BBC Brasil que a volta do horário de verão é imprescindível, por conta da crise energética.

“Há dois anos, o equilíbrio entre oferta e demanda de energia estava tranquilo, então, uma economia de 2% a 3% do consumo não era tão imprescindível. Atualmente, estamos enfrentando problemas para atender à demanda de energia elétrica justamente na hora em que escurece", destacou.

"Diante da crise hidrológica deste ano, o horário de verão faz todo sentido, porque ele evita um consumo a mais do que em uma situação em que não haja horário de verão”, completou.

MEDIDAS

Ainda de acordo com a pesquisa do IPR, 45,67% da população considera o desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo poder público a medida mais eficaz para atenuar os efeitos da bandeira vermelha nas contas de energia elétrica.  

O levantamento ainda aponta que 28% da população considera “economizar energia em casa” como a medida mais eficaz para reduzir os efeitos da cobrança extra na conta de luz. 

Outros 14% acreditam que fazer um racionamento geral de energia elétrica é a melhor medida para atenuar os efeitos da bandeira vermelha, e 12,33% não souberam ou não quiseram responder.  

Segundo a pesquisa, 98% das pessoas afirmam economizar energia elétrica. O levantamento foi realizado com 300 entrevistados, entre os dias 8 e 10 de julho, em Campo Grande. 

A margem de erro é de 5,7 pontos porcentuais para mais ou para menos, e o grau de confiança do levantamento é de 95%.

DESCONTO NO ICMS

Após o setor produtivo e os deputados estaduais enviarem solicitações para que o governo de Mato Grosso do Sul reduza a alíquota durante a vigência da bandeira tarifária vermelha. 

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que estuda enviar uma proposta para isentar o ICMS da energia elétrica durante o período.  

“Eu recebi alguns pedidos de alguns setores da economia: comércio, industrial, produtivo e estamos fazendo um estudo. Estamos conversando a nível nacional, porque essa isenção teria que passar também pelo aval do Conselho Nacional de Política Fazendária [Confaz]”, disse o governador ao Correio do Estado.

A bandeira vermelha patamar 2 começou a valer desde o mês de junho em todo o País. Mas desde o dia 1º de julho a cobrança no patamar mais elevado passou de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49. 

Segundo a Aneel, novos reajustes serão discutidos para os próximos meses, para amenizar o impacto do acionamento das usinas térmicas, que produzem uma energia mais cara, durante o período de baixa nos reservatórios das hidrelétricas.  

O impacto real nas contas de energia é de 5% de aumento durante a vigência da bandeira vermelha patamar 2 neste mês.

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