Essencial na casa dos brasileiros, o gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, tem ficado cada vez mais caro. O produto chega a custar R$ 110 em Mato Grosso do Sul e pesa no orçamento das famílias no Estado.
Devido a isso, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de setembro um projeto de lei que cria o auxílio "Gás Social" – um subsídio a famílias de baixa renda para a compra de gás de cozinha.
Pela proposta, o valor do benefício deve ser fixado semestralmente e será de, no mínimo, metade da média do preço nacional de um botijão de 13 quilos de gás.
O subsídio será concedido por meio de cartão eletrônico, ou equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M).
O valor do benefício será fixado semestralmente, sendo de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência estabelecido pela ANP nos últimos seis meses.
De acordo com o projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Poder Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior do que 60 dias.
Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores e, em seguida, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
QUEM SERÁ BENEFICIADO?
O benefício também deve ser concedido preferencialmente a mulheres vítimas de violência doméstica monitoradas por medidas protetivas, o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), defendeu a importância da medida.
“É praticamente impossível às famílias em situação de extrema pobreza ter acesso ao gás de cozinha no valor atualmente comercializado”, apontou.
Entre as famílias beneficiárias, devem ser incluídas:
- aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para custear o pagamento do auxílio, a proposta prevê três fontes de recursos:
- parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
- receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
- produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o gás liquefeito de petróleo.
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VALORES
Em Campo Grande, o botijão com 13 kg de gás de cozinha pode ser encontrado por valores entre R$ 84,90 e R$ 105, conforme o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Dourados é o município do Estado com o maior valor do gás de cozinha, onde o preço médio é de R$ 101,57, variando preços entre R$ 91 e R$ 110.
Na semana anterior, o botijão de 13 quilos era comercializado no preço médio de R$ 97,47, enquanto nesta última, o preço caiu para R$ 96,48, diferença de R$ 0,99 centavos.
O último reajuste anunciado pela Petrobras no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) ocorreu no mês de julho, na média de 6%.
Distribuidoras, no entanto, fizeram reajustes durante o período, que encarecem o preço ao consumidor final.
O aumento constante no preço do botijão de gás e do combustível tornou- se pauta de preocupações constantes, sobretudo na gestão do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido).
Confira os preços do gás em anos anteriores:
- 2016
Média: R$ 63,70
Menor Valor: R$ 50,00
Maior valor: R$ 72,00
- 2017
Média: R$ 63,80
Menor Valor: R$ 45,00
Maior valor: R$ 72,00
- 2018
Média: R$ 75,30
Menor Valor: R$ 58,00
Maior valor: R$ 90,00
- 2019
Média: R$ 71,80
Menor Valor: R$ 54,00
Maior valor: R$ 96,00
- 2020
Média: R$ 71,40
Menor Valor: R$ 57,00
Maior valor: R$ 95,00
