A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro a setembro deste ano em Mato Grosso do Sul quase bateu todo o acumulado de 2020.
De acordo com levantamento feito pelo Observatório Econômico (OE), departamento ligado ao Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal-MS), foram R$ 10,10 bilhões até setembro de 2021, enquanto em todo 2020, foram R$ 11,09 bi.
O mês com maior arrecadação neste ano foi setembro, quando o Estado recolheu R$ 1,25 bi.
Neste ano, o setor primário representou até setembro 15,67% do recolhimento, o secundário, 7,39%, e o terciário, 15,34%.
O setor primário, correspondente ao setor extrativista e comercialização de matéria-prima, atingiu R$ 1,58 bi até setembro de 2021, enquanto nesse mesmo período, em 2020, o montante arrecadado foi de R$ 1,16 bi.
Últimas notícias
A arrecadação deste setor já ultrapassa em 2,10% o valor total de 2020, já que em todos os meses do ano passado o ICMS nesta parcela foi de R$ 1,55 bi, conforme apontou o diretor do Observatório, Clauber Aguiar.
O setor terciário - setor atacadista, varejista, serviços de transporte e comunicações -possui a maior participação na arrecadação de ICMS no Estado. Em 2021 recolheu R$ 4,17 bilhões até setembro, o que representa 87,39% do total arrecadado em 2020 (R$ 4,77 bilhões).
“A comercialização de produtos e serviços segue protagonizando considerável geração de capital dentre os demais setores”, enfatizou Aguiar.
O estudo aponta que a arrecadação do segmento representou 43,02% do imposto em 2020. Ou seja, mesmo com a pandemia da Covid-19, teve incremento real positivo (10,58%) em relação a 2019.
Na análise da arrecadação de 2021, referente aos exercícios de janeiro a setembro, o setor terciário teve participação de 41,26% no ICMS total.
Os dados do OE apontaram ainda que os setores primário, secundário e terciário apresentaram crescimento no incremento real - que desconta a inflação do período - em todos os meses de 2021, em relação aos de 2020.
Nos nove primeiros meses deste ano, o setor secundário representa 7,39% da arrecadação do ICMS de 2021, alcançando a marca de R$ 747,3 milhões. Valor 8,9% maior que arrecadação total do setor em 2020, que foi de R$ 686,2 milhões.
Além disso, o setor Petróleo, Combustíveis e Lubrificantes - distribuição de combustíveis às siderúrgicas, termelétricas e ao consumidor final - também teve participação relevante no recolhimento de imposto.
Conforme números do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação de ICMS no Estado foi de R$ 2,97 bilhões neste setor, o que apresentou incremento real de -7,27% em relação a 2019.
Na análise segmentada, teve participação de 26,79% em 2020 do total do ICMS, enquanto em 2021, baseado nos exercícios de janeiro a setembro, a participação foi de 26,82%.
“Por mais que o setor tenha apresentado queda na arrecadação em 2020, neste ano, ele já soma R$ 2,71 bilhões, em torno de 91% do montante total arrecadado em 2020. Assim, espera-se maior participação do setor no ICMS em 2021”, relata Clauber.
