A Bolívia sinaliza uma queda na produção do gás natural. Entre 2014 e 2020, a capacidade de produção já diminuiu 28% e dados locais apontam que a atual obtenção do combustível está em 44 milhões de m³ ao dia.
Para o Brasil, o contrato de exportação chegava a 30 milhões de m³ por dia de demanda e foi reduzido para 20 milhões de m³/dia. Com uma nova redução, o Estado pode perder em arrecadação e desenvolvimento.
Mato Grosso do Sul tem o gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) como uma das principais fontes de arrecadação. O produto, usado como combustível, é distribuído pelo País ao cortar o Estado por seis cidades (Corumbá, Miranda, Anastácio, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas), depois passa por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa importante fonte de geração de energia para o setor industrial brasileiro resulta em mais de R$ 1 bilhão em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para MS, que recebe 100% do valor incidente sobre a importação do produto nacionalizado pela Petrobras a partir de Corumbá.
O futuro dessa arrecadação está sob risco porque as reservas de gás boliviano estão decaindo. Segundo os jornais bolivianos, a falta de investimentos para explorar novos poços e o declínio da produção dos já explorados trazem o declínio da produção.
Ao jornal El Deber, o ex-ministro Mauricio Medinaceli disse que as exportações bolivianas de gás passam por um momento “muito frágil”, porque o país não tem capacidade para atender às demandas dos mercados argentino e brasileiro.
Os impactos sobre essa redução de produção boliviana ainda não tiveram divulgação ampla, porque a constatação sobre essa redução é recente e sua repercussão ainda está sendo avaliada internamente pelos governos e empresas ligadas à exportação e importação.
Ao mesmo tempo, com menor fornecimento, a arrecadação para o Estadotende a cair. Além disso, o gás impulsiona a industrialização estadual.
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FORNECIMENTO
Conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o não cumprimento do fornecimento de gás contratado deve ser cobrado primeiro a partir da Gaspetro, subsidiária da Petrobras e responsável pela gestão do contrato com a Bolívia.
Durante agenda cumprida em Ladário, na sexta-feira (29), ele apontou que a redução no envio de gás para o Brasil já está ocorrendo e é uma situação para ficar no radar das autoridades.
“Hoje, o contrato de importação da Petrobras, pela Gaspetro, com o governo boliviano já está reduzido. Isso ocorre pela falta de investimentos em prospecção, que é tirar o gás do subsolo da Bolívia. A gente espera que eles mantenham o contrato, porque o contrato é para ser cumprido”, apontou Azambuja.
O governo boliviano divulgou na última semana que a estratégia nacional é substituir aos poucos os combustíveis não renováveis por outras fontes, entre elas o da energia solar.
O país vizinho concluiu a construção de uma planta fotovoltaica com 300 mil painéis em uma área de 214 hectares, em Oruro, onde fica o povoado de Ancotanga. Esse é o maior empreendimento de obtenção de energia de fonte renovável da Bolívia. A capacidade de geração da planta é de 100 megawatts.
Ainda não está definido como essa substituição de produção energética boliviana vai afetar os contratos vigentes com a Petrobras e o impacto tanto no fornecimento como para a arrecadação de impostos em território sul-mato-grossense.
Como o cenário apresenta-se em processo de mudança, o governador do Estado pontua que é uma situação que precisa ser tratada com urgência.
“Espero que isso venha a ser resolvido. O gás é uma fonte de energia importante, é limpa. Com certeza é ruim para MS [a redução de fornecimento de gás] porque pode paralisar algumas atividades econômicas”, disse Azambuja, em entrevista ao Correio do Estado.
CONTRATO
Em janeiro deste ano, o Ministério de Minas e Energia concedeu autorização para a Petrobras importar mais gás da Bolívia. A permissão ocorreu em regime extraordinário e foi direcionada para atendimento principalmente do mercado das termelétricas, que passaram a atuar com mais intensidade no País devido à crise hídrica.
A pandemia já tinha afetado essa importação porque houve uma redução na demanda brasileira. A Petrobras e a YPFB, petrolífera boliviana, mantiveram maior intensidade de importação de gás até o fim de 2019, quando o contrato permitia importação de 30,08 milhões de m³ por dia.
O mínimo nessa época estava em 24 milhões de m³ diários. Até o fim de 2020, conforme apurado, os contratos entre a Petrobras e a YPFB previam que a importação de gás estava condicionada ao fornecimento mínimo de 10,08 milhões de m³ diários, apesar de aditivos entre as empresas estabelecerem que o volume trazido para o Brasil a partir de Corumbá seria de até 20 milhões de m³.
DEMANDA
Ainda não houve um informativo oficial sobre qual deve ser a demanda para os próximos meses com relação à importação do gás natural boliviano. Para MS existe uma demanda futura entre maio de 2022 e dezembro de 2025 que surgiu na última semana, com o leilão emergencial de energia.
Nesse leilão, houve a contratação por parte do governo federal de 1.220,8 MW de empreendimentos no Sul, Sudeste e no Centro-Oeste, incluindo a termelétrica a gás instalada em Campo Grande, a Usina William Arjona. Que tem capacidade de gerar 190 MW, o que daria para atender metade do consumo da Capital.
A unidade em Três Lagoas, pertencente à Petrobras, também entrou no leilão. Para participarem dessa compra, as usinas foram vistoriadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan).
Azambuja destaca que o mercado de gás ainda é uma opção para a economia de MS e o governo estadual trabalha com a possibilidade de instalação de uma unidade em Corumbá.
“Se tiver o gás, o investimento [termelétrica em Corumbá] se viabiliza. O que precisa é a Petrobras, que é quem importa, fornecer o gás. Já tem os empresários que querem fazer o investimento”.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá, Cássio Augusto da Costa Marques, situa que a instalação de uma nova termelétrica a gás no Estado, na Capital do Pantanal, está travada porque não houve acordo firmado para a compra direta com a YPFB.
Esse tipo de negociação agora é possível porque a Petrobras não tem mais a exclusividade.
“Essa situação depende do estabelecimento de contrato de compra de gás diretamente da YPFB. O novo marco regulatório de gás natural possibilita a entrada de novos atores no mercado de importação”.
