Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não fizeram prova de vida até dezembro de 2020, têm até fevereiro para realizarem a confirmação, de acordo com a nova portaria que estende os prazos.
O advogado Leandro Provenzano, alerta que os beneficiários fiquem atentos as datas limites para não perderem o recurso. "Por causa da pandemia os assegurados que não fizeram essa comprovação não foram cortados, e agora eles devem voltar a fazer essa prova, caso contrário ficarão sem o seguro. É importante ficar atento aos prazos" ressalta.
A partir da nova deliberação do instituto, quem teve a prova vencida entre janeiro a junho de 2021, pode fazer a nova até março de 2022. Os de julho a agosto do mesmo ano devem fazer em abril do ano seguinte.
Já aqueles que deveriam ter feito de setembro a outubro ainda de 2021, precisam realizar em maio, e de novembro a dezembro de 2021, em julho de 2022.
Normalmente, a prova de vida no Brasil é obrigatória para os aposentados, pensionistas e todos que recebem benefícios do INSS através de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.
A regra ficou suspensa em razão da pandemia desde o início do enfrentamento à Covid-19, mas retomada no dia 1º de julho deste ano. No entanto, a obrigatoriedade foi suspensa novamente entre os meses de outubro a dezembro.
Ainda conforme o advogado, uma das novidades da nova determinação, é que quem já fez o cadastro de forma digital poderá fazer a prova de vida pelo aplicativo do meu INSS. Aqueles que não tem o cadastro no TSE ou no Denatran, poderão fazer na agência bancária em que recebem o benefício.
