Em Mato Grosso do Sul, dois grupos gigantes da celulose, Eldorado e Suzano, solicitaram autorização para construir e operar linhas férreas na mesma rota.
Com a possibilidade trazida pelo marco legal das ferrovias, de fazer um pedido de autorização direta, as duas empresas solicitaram o trecho que vai de Três Lagoas a Aparecida do Taboado.
O governo federal não descarta a possibilidade de as duas operarem o mesmo traçado.
Conforme publicação no Diário Oficial da União, um pedido já foi autorizado pelo governo federal para a exploração por 99 anos, e o outro ainda segue em análise.
“O pedido da Suzano ainda está em fase de análise pelo governo federal, enquanto a Eldorado Brasil Celulose já recebeu autorização para construir e operar a linha férrea entre Três Lagoas (MS) e Aparecida do Taboado (MS)”, explica o Ministério da Infraestrutura em nota ao Correio do Estado.
No dia 23 de dezembro de 2021, foi sancionado o marco legal do transporte ferroviário no Brasil.
A legislação permite que a iniciativa privada possa explorar e construir ferrovias por meio de autorização, mudança que já havia sido implantada com a Medida Provisória (MP) 1.065.
No entanto, nem a MP nem a legislação trazem definições sobre o que acontece com pedidos de empresas diferentes para o mesmo traçado.
Questionado, o Ministério da Infraestrutura explica que o marco legal das ferrovias não prevê soluções discricionárias para avaliação de projetos solicitados pelo regime de autorização, mas que a autorização de um não descarta a operação de outro.
“Se eles atendem o disposto em lei, a definição da construção terá uma solução de mercado, cabendo a cada empresa fazer seus estudos para a implantação das ferrovias. Desta forma, a autorização para uma empresa construir e operar um trecho não implica na revogação de outra ligação entre as mesmas cidades, como é o caso dos dois projetos questionados”, conclui a nota.
O trecho em questão é de 89 quilômetros e prevê R$ 890 milhões em investimentos, conforme os dados apresentados pela Eldorado.
O pedido do grupo em questão ainda necessita do aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o projeto ser efetivado.
CELULOSE
O setor de celulose está em expansão na região do Bolsão e se tornou o foco dos novos investimentos em linhas ferroviárias no Estado.
O interesse existe porque as empresas do setor buscam alternativas ao transporte rodoviário para exportar a produção de 3,25 milhões de toneladas de celulose processadas por ano, que faturaram, até setembro do ano passado, R$ 7,3 bilhões.
Este volume de celulose deve quase dobrar nos próximos anos com a nova unidade da Suzano em Ribas do Rio Pardo, que vai produzir 2,5 milhões de toneladas de celulose por ano.
O projeto demandará investimento total de R$ 19,3 bilhões, sendo o investimento industrial de R$ 14,7 bilhões e R$ 4,6 bilhões em atividades florestais, estrutura logística e outras iniciativas previstas em projetos dessa natureza.
Além do trecho em disputa com a Eldorado, a Suzano solicitou outros dois traçados ao Ministério da Infraestrutura: um ligando Ribas do Rio Pardo a Inocência; e outro no perímetro urbano de Três Lagoas. O investimento estimado é de R$ 3 bilhões (considerando os três traçados).
No Estado, a receita gerada pela celulose representa cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo R$ 10 bilhões no ano passado, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro).
OUTROS TRILHOS
Conforme publicado pelo Correio do Estado na edição de 28 de dezembro de 2021, se todos os pedidos forem acatados, Mato Grosso do Sul terá um investimento de R$ 6 bilhões na malha ferroviária.
Além das solicitações já citadas, existem outros pedidos: um da Ferroeste, ligando Maracaju a Dourados, que até teve o contrato assinado no início do mês passado; e um da empresa MRS, com objetivo de interligar Três Lagoas a Panorama (SP).
São R$ 1,2 bilhão da Ferroeste, R$ 1 bilhão da MRS, R$ 890 milhões da Eldorado e mais cerca de R$ 3 bilhões da Suzano, levando em consideração que o valor médio para implantar cada quilômetro de ferrovia é de R$ 10 milhões.
Conforme publicação do Estadão Conteúdo, ainda neste mês, o Ministério da Infraestrutura planeja editar uma nova MP sobre o setor ferroviário.
A promessa é de que a nova medida provisória resolverá as situações onde há interesse de duas ou mais empresas em construir o mesmo trecho ferroviário pelo regime privado, mas o governo ainda não adiantou quais critérios definirão quem fica com o traçado.
MALHA OESTE
Demanda antiga do Estado, a reativação da Malha Oeste também pode ser concedida por meio de autorização.
Segundo a gestão estadual, um grupo manifestou interesse em operar o trecho da ferrovia de Campo Grande a Mairinque (SP) por meio do instrumento.
Como já informado pelo Correio do Estado, o titular da Semagro, Jaime Verruck, considera a notícia boa, por causa de o trecho estar inativo há quase uma década, mas há uma preocupação quanto à forma de operação da ferrovia mais antiga de Mato Grosso do Sul, que atravessa o Estado de leste a oeste.
“Tenho uma preocupação com pedidos de fracionamento do trecho, isso poderia inviabilizar a Malha Oeste ou, pelo menos, alguns trechos dela”, comenta Verruck.
Conforme o secretário, o estudo é preliminar e ainda não há um pedido formal para operar o trecho da Capital até o interior de São Paulo, de pouco mais de 800 quilômetros. Os planos deixariam de fora a linha férrea que passa pelo Pantanal, de Campo Grande até Corumbá, e também o ramal da Capital a Ponta Porã.
O plano mais assertivo, conforme a gestão estadual, é a relicitação da Malha Oeste, que deve ocorrer no fim deste ano.
O Consórcio Trilhos de Novo, contratado pelo Ministério da Infraestrutura, executa os estudos de viabilidade de relicitação da malha que perpassa os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 quilômetros
