Agricultores familiares de Ponta Porã começaram a receber os primeiros títulos de propriedade neste sábado (05). O mutirão de serviços iniciado no dia 31 de janeiro vai se estender até dia 19 deste mês para atender as 2.818 famílias dos assentamentos Nova Itamarati I e II.
As famílias esperam mais de 20 anos pela entrega das escrituras definitivas, documentos de posse que agora certificam propriedade pelo lote que habitam.
Para Edinalva, que esperava a titulação há 15 anos, o documento recebido é um sonho realizado. "Estar com esse documento na mão é um sonho e agora quero criar minhas filhas e meu netos lá nesse assentamento", disse a produtora de soja e milho.
Outra produtora, Sueli Morales Rocha viu o sonho de seus pais, já falecidos, finalmente realizado. "Estamos dando continuidade ao sonho deles, que era ter o título definitivo. Com esse título, temos oportunidade de ter acesso a crédito e com esse documento podemos dizer que essa terra é nossa", comemorou.
Agora as famílias são consideradas produtores rurais de pequeno porte e têm acesso a modalidades de crédito disponíveis para a classe agrícola. Conforme a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, “é uma nova vida que ele passa a ter, independente. Tendo o seu título, ele vai poder investir no seu lote porque agora ele é proprietário”, exalta.
Além da ministra, ainda participaram da cerimônia de entrega, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e o prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho.
Projeto
O assentamento Itamarati I e II possui mais de 65 mil hectares e 2.818 lotes. É resultado da obtenção das terras da antiga Fazenda Itamarati, por meio das modalidades de desapropriação, compra e venda, iniciadas em 2000 e finalizadas em 2004.
As principais atividades produtivas desenvolvidas são as culturas de soja e milho, com área plantada de 30 mil hectares, e a pecuária leiteira, com cerca de 5.000 cabeças com produtividade média de 35.000 litros de leite por dia. Também se destaca a olericultura com o plantio de 200 hectares de horta para consumo próprio e comercialização.
De acordo com nota publicada no site do Governo Federal, em cinco dias, foram realizados 786 atendimentos do Itamarati I e II. Os trabalhos resultaram na emissão de 68 títulos definitivos e 2.565 Contratos de Concessão de Uso, documento que transfere o lote ao beneficiário da reforma agrária em caráter provisório e assegura o acesso a crédito e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
O presidente do Incra explicou que o mutirão no Itamarati é o primeiro de uma série que serão realizados em todo o país para promover a regularização de famílias. “Estamos tentando atender essas 2,8 mil famílias assentadas que nunca foram regularizadas para tentar resolver todos os problemas possíveis desses assentados”, disse Melo Filho.
Fomento Mulher
Sueli e Ednalva são exemplos de mulheres que poderiam ser agraciadas com um dos nove programas do Crédito Instalação, o Fomento Mulher. O benefício aplicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é direcionado para a implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote no assentamento.
Na Nova Itamarati I e II, as agricultoras assentadas firmaram 973 contratos do programa, que libera crédito no valor de R$ 5 mil, destinado exclusivamente a elas para geração de renda. Os recursos serão liberados em até 30 dias.
Os projetos de aplicação de ambos os créditos foram elaborados por equipes da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), que participam do mutirão.
Assim como, apoiam os servidores da Prefeitura de Ponta Porã, que integram o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, criado por meio de acordo de cooperação do Programa Titula Brasil.
Conta ainda com a colaboração de técnicos contratados pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de termo de execução descentralizada firmado com o Incra, para apoiar a regularização de assentamentos no estado.
O mutirão continua até 19 de fevereiro, na sede da Escola Estadual Nova Itamarati, de segunda-feira a sábado, no horário das 8 às 17 horas.
Infraestrutura
No mesmo evento, o Governo do Estado anunciou na Nova Itamarati e duplicação de rodovia estadual em Ponta Porã. O Governador, Reinaldo Azambuja, esteve no assentamento e para lançar as obras de infraestrutura para a região.
Acompanhado da ministra Tereza Cristina (Agricultura) e do secretário Eduardo Riedel (Infraestrutura), as autoridades acompanharam o mutirão de regularização fundiária, que começou dia 31 de janeiro e se estende até 19 de fevereiro.
Conforme nota divulgada à imprensa, serão feitas obras de pavimentação asfáltica, drenagem e construção de calçadas na sede do Distrito Nova Itamarati. Ao total 7 milhões em investimentos, e a obra será feita em duas etapas. A maior parte dos recursos virá da fonte do governo estadual (R$ 6 milhões), acrescidos de recursos de emenda parlamentar da deputada federal licenciada, ministra Tereza Cristina (R$ 1,1 milhão).
Reinaldo Azambuja também anunciou a duplicação da MS-164, na entrada de Ponta Porã, a construção da alça Sul no anel viário para tirar o trânsito pesado do centro da cidade, e a entrega de calcário e equipamentos para os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul.
