Dividido, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou com restrições, nesta quarta-feira (9), a compra das redes móveis da Oi pelas operadoras de telefonia Tim, Vivo e Claro por R$ 16,5 bilhões.
Três dos seis conselheiros votaram pela reprovação do negócio, que só foi aprovado devido ao voto de minerva do presidente do órgão, Alexandre Cordeiro de Macedo.
O valor a ser pago será dividido entre as três empresas. A Tim desembolsará R$ 7,3 bilhões, a Vivo pagará R$ 5,5 bilhões, e a Claro, R$ 3,7 bilhões.
Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já tinha aprovado a venda da Oi com restrições para as três concorrentes.
Em síntese, os remédios propostos para reduzir a concentração de mercado preveem a oferta para terceiros de infraestrutura sem qualquer tipo de discriminação, especialmente no preço.
Também se comprometeu a oferecer ao mercado, em caráter secundário, frequências da Oi que não estiverem sendo utilizadas. Frequências são avenidas no ar por onde as operadoras fazem trafegar seus sinais.
A operação, na prática, significa um fatiamento da Oi entre os três maiores concorrentes, o que levou a questionamentos de outras empresas do setor –Algar e Sercomtel– junto ao Ministério Público Federal.
Embora a Claro seja a operadora que mais clientes vai "herdar" com a compra da Oi, a maior interessada era a Tim. Isso porque, além dos clientes, a operadora controlada pela Telecom Italia, ficará com frequências e demais insumos de infraestrutura (rede) da Oi móvel em áreas onde ela não tinha realizado investimentos por conta própria de forma massiva.
De acordo com a decisão da Anatel, e que foi ratificada pelo Cade, as três empresas deverão fatiar clientes da Oi entre si. A Tim deve ficar com cerca de 14,5 milhões (40% do total), a Vivo com 10,5 milhões (29%) e a Claro com os 15 milhões (31%) restantes.
