As contas do governo central começaram o ano com um superávit de R$ 76,5 bilhões, o melhor resultado para um mês de janeiro em toda a série história, iniciada em 1997, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (24). A cifra inclui o resultado do Tesouro, da Previdência e do Banco Central.
Segundo o Tesouro, os aumentos expressivos nas receitas administradas pela Receita Federal e também na arrecadação não tributária contribuíram para o número positivo no primeiro mês do ano. A receita líquida do governo teve uma alta real (já descontada a inflação) de 18,2% na comparação com janeiro de 2021.
Na quarta-feira (24), o Fisco já havia anunciado que a arrecadação somou R$ 235,3 bilhões em janeiro, um recorde histórico na série iniciada em 1995.
Por outro lado, as despesas tiveram um crescimento real de 2,2%. A explicação, de acordo com o Tesouro, é a ampliação do programa social Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família -marca das gestões petistas.
Desde dezembro de 2021, as famílias contempladas pelo programa recebem um valor de pelo menos R$ 400 mensais. Com isso, foram pagos R$ 7,2 bilhões por meio do Auxílio Brasil em janeiro. Um ano antes, o Bolsa repassou R$ 3 bilhões às famílias.
O resultado primário é obtido pela diferença entre receitas e despesas do governo. Neste ano, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) autoriza um déficit de até R$ 170,5 bilhões.
O governo acumula déficits desde 2014, com gastos acima de sua arrecadação. Com o desempenho de janeiro, o governo quase zera o rombo nas contas: em 12 meses, o resultado ficou negativo em R$ 9,7 bilhões, o equivalente a 0,02% do PIB (Produto Interno Bruto).
"Esse é o menor déficit desde a metade de 2014", disse o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.
No entanto, o próprio Ministério da Economia prevê um rombo de R$ 79,4 bilhões para o ano, valor que pode ser ampliado. A promessa do governo de redução de tributos, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o PIS/Cofins sobre o diesel, tende a pressionar as contas e retardar a virada das contas para o azul.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já anunciou um corte de 25% no IPI, cujo impacto pode chegar a R$ 20 bilhões -dos quais R$ 10 bilhões seriam subtraídos da arrecadação federal. Já a desoneração do diesel e do gás de cozinha gera uma renúncia de R$ 19,5 bilhões, segundo cálculos da área econômica.
Em entrevista coletiva para apresentar os números fiscais, Valle também destacou a queda no déficit da Previdência. O resultado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi negativo em R$ 16 bilhões em janeiro deste ano, contra um rombo de R$ 20,4 bilhões em igual mês de 2021.
O secretário citou como razões para o movimento os ganhos obtidos com a reforma da Previdência, aprovada no fim de 2019, e também o aumento das receitas previdenciárias, após um período mais crítico provocado pela crise da Covid-19.
Em 2021, o governo registrou um déficit de R$ 35 bilhões nas contas do governo central, o menor em sete anos. O resultado significou uma redução expressiva em relação a 2020, quando o rombo totalizou R$ 743,2 bilhões devido à pandemia -que provocou uma disparada dos gastos públicos e derrubou a arrecadação de impostos.
