Após promessa de ampliar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de um corte de 25% para 33%, seguido de um recuo do governo nessa decisão, o ministro Paulo Guedes (Economia) voltou a falar nesta quarta-feira (27) que o governo pretende fazer "mais uma rodada" de redução do IPI. Agora, a promessa é de ampliar o corte do imposto para 35%.
"Acabamos de reduzir em 25% e vamos para mais uma rodada, baixando para 35% a queda do IPI", afirmou Guedes em seminário organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Receita Federal.
De acordo com o ministro, o espaço para isso foi dado por um aumento imprevisto na arrecadação. "Estamos transformando o aumento de arrecadação, inesperado, o excesso de arrecadação, estava bem acima das nossas previsões, de acordo com as promessas do governo Bolsonaro durante a campanha, reduzindo as alíquotas", continuou.
O governo tem usado o aumento na arrecadação federal para anunciar cortes de tributos às vésperas do calendário eleitoral, em pleito que o presidente Jair Bolsonaro (PL) buscará a reeleição. No evento, Guedes afirmou que os impostos indiretos, que são regressivos, "incidem justamente de forma mais perversa sob os mais frágeis".
ENTENDA
Em 25 de fevereiro, o governo Bolsonaro publicou um decreto efetuando o corte linear de 25% no IPI a todos os produtos, à exceção daqueles que contêm tabaco. De acordo com membros do governo ouvidos pela Folha de S.Paulo na ocasião, o impacto para os cofres públicos foi calculado em R$ 20 bilhões.
A medida, de acordo com o ministro da Economia, impulsionaria o parque fabril brasileiro. "A redução de 25% do IPI é um marco do início da reindustrialização brasileira, após quatro décadas de desindustrialização", afirmou.
Um mês depois, em 24 de março, Guedes afirmou que o governo iria reduzir o IPI em 33%, ampliando o corte inicial do imposto anunciado. E havia expectativa que o decreto fosse editado pelo governo Bolsonaro dias depois, em 31 de março, o que não ocorreu.
Após se irritar com uma ação judicial do Pros pedindo a suspensão do decreto que aliviou a carga tributária sobre esses bens, o presidente Bolsonaro adiou o corte adicional no IPI.
A Folha de S.Paulo mostrou que integrantes do governo atribuíram a investida judicial a uma articulação da bancada de parlamentares do Amazonas, na tentativa de blindar empresas que produzem na Zona Franca de Manaus.
Isso porque a redução do IPI tiraria competitividade dos produtos elaborados na região, uma vez que eles já são isentos do imposto e não teriam nenhum benefício adicional.
No seminário desta quarta, o ministro destacou mais uma vez a oportunidade de o Brasil se inserir nas cadeias de valor diante da reconfiguração das cadeias produtivas globais em decorrência tanto da pandemia de Covid-19 quanto da guerra na Ucrânia.
Guedes defendeu a simplificação do sistema tributário brasileiro como forma de adequação aos padrões internacionais, de olho no acesso à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O ministro argumentou ainda em defesa do projeto de reforma do Imposto de Renda, travado no Senado, e da tributação sobre lucros e dividendos das empresas.
"Precisamos fazer nossa reforma tributária, queremos acesso à OCDE, já estamos na lista. Apresentamos nossa reforma tributária nessa direção: baixando impostos sobre as empresas, na direção dos 23,5% cobrados, em média, na OCDE, ao mesmo tempo, tributando lucros e dividendos", disse.
