O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, afirmou que a decisão do governo de “empurrar” a definição sobre o reajuste de servidores federais indica que o Executivo já decidiu por não dar aumento para o funcionalismo este ano. Nesta segunda-feira, o Ministério da Economia informou que a reserva de R$ 1,7 bilhão no Orçamento para o aumento do funcionalismo será usada para abater o volume necessário de contingenciamento para cumprir o teto de gastos neste ano.
A necessidade total de bloqueio para cumprir o teto de gastos é de R$ 8,702 bilhões, mas, abatendo o valor de R$ 1,7 bilhão, o bloqueio efetivo ficou em R$ 6,965 bilhões do segundo bimestre.
Na avaliação de Marques, sem resolver agora a questão do reajuste, vai ficar impossível de realmente dar o aumento já que o tempo é exíguo. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não pode haver aumento de despesas com pessoal 180 dias antes do fim do mandato.
“Nosso calendário indica prazo até amanhã (terça-feira, 7) para enviar ao Congresso o PLN para reforçar o Orçamento deste ano de modo que dê para produzir efeitos até 2 de julho. Mas, hoje, o governo foi na direção oposta, ao usar o volume já reservado para o reajuste para abater a necessidade de contingenciamento. Isso já indica que a decisão é dar reajuste zero”, disse.
A reserva de R$ 1,7 bilhão havia sido feita originalmente para atender os pleitos dos policiais federais, base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Mas a decisão irritou o restante das categorias do funcionalismo público federal, que têm feito forte mobilização por recomposição salarial, diante do congelamento nos últimos anos e da inflação alta. No Banco Central, a greve já dura 2 meses.
Diante disso, o governo havia sinalizado com a intenção de dar aumento linear de 5% para todo o funcionalismo federal, mas o Orçamento apertado é um obstáculo. Segundo fontes próximas ao assunto, o governo teria avisado que bateu o martelo de que não haverá aumento para os servidores este ano. Mas poderia ainda reajustar o vale-alimentação.
“Se isso se confirmar não ter aumento, o governo demonstrará desprezo por 1 milhão e 200 mil servidores civis ativos e aposentados, seus pensionistas e familiares”, afirma Rudinei Marques, nas redes sociais do Fonacate.
