A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai leiloar, na próxima quinta-feira (30), 13 lotes de linhas de transmissão de energia, sendo um deles em Mato Grosso do Sul.
As empresas que obtiverem a concessão ficarão responsáveis por construir, operar e manter as linhas, que somam um total de 5.425 quilômetros e uma capacidade de 6.180 mega-volt-ampères (MVA).
O leilão vai ocorrer às 10h, na sede da B3, em São Paulo.
Os contratos de concessão estão previstos para ser assinados em 30 de setembro, e as empresas vencedoras terão prazos de 42 a 60 meses para iniciar a operação comercial das linhas de transmissão.
A Aneel prevê que os contratos de concessão gerem R$ 15,3 bilhões em investimentos, gerando de 31.697 empregos diretos.
Mato Grosso do Sul é o lote 11, com extensão de 291 quilômetros e potência de 300 MVA. A estimativa é de gerar 1.248 empregos.
A finalidade é a integração das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Fundãozinho, Areado e Bandeirante e conexão da concessionário de energia na região de Paraíso.
Os municípios que fazem parte são Campo Grande, Jaraguari, Bandeirantes, Ribas do Rio Pardo, Camapuã, Paraíso das Águas, Água Clara, Chapadão do Sul e Cassilândia.
Leilão
No Brasil, os lotes dos empreendimentos estão localizados em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O lote de maior extensão e que deve gerar mais empregos é o de número 2, que corta os estados de Minas Gerais e São Paulo em um percurso de 1,7 mil quilômetros.
O lote tem finalidade de expandir a capacidade de transmissão da região Norte de Minas Gerais e, se concretizado, deve empregar 9,8 mil pessoas.
A disputa dos lances se dará pelo valor de Receita Anual Permitida (RAP). Quando houver mais de uma proposta pelo mesmo lote, vencerá a que propuser o menor valor anual de receita.
Os proponentes deverão depositar para a Aneel uma garantia de proposta no valor de 1% do investimento estimado, com prazo de validade igual ou superior a 120 dias após o leilão e renovável por mais 60 dias.
Para a assinatura do contrato de concessão, o proponente vencedor deverá substituir a garantia anterior por uma correspondente a 5%, 7,5% ou 10% do valor do investimento previsto, a depender do deságio oferecido no leilão.
