O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na sexta-feira (24) que aumentará o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Com a mudança no valor, Mato Grosso do Sul pode receber incremento de R$ 35,817 milhões nos próximos meses. Elevando o montante mensal injetado na economia a R$ 107,825 milhões.
Dados do Ministério da Cidadania apontam que, em maio, foram disponibilizados benefícios a 176.391 famílias cadastradas. Os beneficiários sul-mato-grossenses receberam em média R$ 410, o que resultou em R$ 72.007.639 na economia estadual.
A reportagem do Correio do Estado fez uma projeção, com base nos dados compilados do Ministério, que aponta um crescimento de 49,74%, caso benefício seja reajustado.
Em junho, segundo o governo federal, 176.763 famílias estão recebendo o benefício no Estado, mantendo a média de R$ 410 acrescentando os R$ 200 prometidos pelo presidente, o montante chegaria a R$ 107.825.430.
De acordo com os economistas consultados, o aumento no repasse total deve aquecer a economia dos bairros e dar um alívio às famílias de baixa renda.
Para o doutor em economia Michel Constantino, os valores são importantes para “a manutenção do bem-estar entre as famílias de renda mais baixa. Ao garantir uma renda mínima permanente, se torna uma ajuda fundamental para as famílias se alimentarem e manter o mínimo de qualidade de vida”, analisa.
Segundo ele, o auxílio tem forte impacto local, aumentando o fluxo do comércio dos bairros e elevando emprego e renda.
O economista Márcio Coutinho afirma que essa é uma situação em que todos saem ganhando.
“Todo aumento de renda é importante, porque obviamente a população terá mais recursos para as necessidades e mais consumo vai possivelmente acontecer”.
Ainda de acordo com ele, a ideia tem somente aspectos positivos, pois é uma maneira de fortalecer as instituições e os agentes econômicos.
“Com isso, temos mais pessoas comprando, e, se tem gente comprando, tem mais pessoas vendendo, isso estimula outros que produzem, e no fim a proposta favorece todo mundo. A economia se aquece e todo mundo fica feliz, inclusive o próprio Estado que passa a arrecadar mais”, analisa.
Sobre reajustar o valor médio, o presidente justificou que “vivemos momentos difíceis no Brasil e no mundo, com inflação e aumento de preços que atingem a todos. Mas isso a gente supera, porque, como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600”, afirmou Bolsonaro durante evento na Paraíba.
EXTRAORDINÁRIO
Em quatro anos, a base de beneficiários do programa em MS aumentou. Em maio de 2018, eram 125.366 unidades familiares cadastradas, aumento de 41%, considerando os dados de junho deste ano.
No mês passado, o governo federal promulgou a Lei nº 14.342 de 2022, tornando o Auxílio Brasil um benefício permanente.
A proposta inicial do governo federal previa piso que iria somente até dezembro de 2022, mas o substitutivo aprovado institui o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do benefício de forma permanente, passando ao valor mínimo de R$ 400, que antes tinha o tíquete médio de R$ 224.
Em MS, o tíquete médio do programa em maio foi de R$ 410 pagos a cada família, já inseridos os valores extras. Este é calculado a partir da soma de quatro benefícios financeiros do Auxílio Brasil (primeira infância, composição familiar, de superação da extrema pobreza e compensatório de transição), até chegar ao valor de R$ 400.
No caso do benefício primeira infância, famílias com crianças de até três anos incompletos recebem R$ 130. Já o benefício composição familiar, famílias com gestantes, lactantes ou pessoas entre três e 21 anos incompletos recebem R$ 65 por integrante, com o teto máximo de cinco pessoas.
Ainda são inseridos na conta, os benefícios de superação da extrema pobreza e o compensatório de transição. No primeiro, a família com renda per capita mensal, igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza, mesmo adicionados os valores extraordinários.
Em novembro de 2021, a Câmara sancionou a mudança do limite e passou a considerar a renda per capita de até R$ 105 como situação de extrema pobreza. Já a renda da situação de pobreza ficou definida no intervalo entre R$ 105,01 e R$ 210.
Já o segundo é concedido às famílias beneficiárias do Bolsa-Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.
PROMESSA
Na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ser possível aumentar o benefício ao valor mínimo de R$ 600. Junto a essa medida, o governo federal sugere um auxílio caminhoneiro no valor de R$ 1.000. E ainda aumento no vale-gás, benefício hoje fixado em R$ 53 deve ser dobrado.
Os três benefícios teriam um impacto adicional de R$ 29,6 bilhões nas contas públicas. Somente o Auxílio Brasil custaria R$ 22 bilhões, a bolsa aos caminhoneiros, ainda sem nome, custaria R$ 5 bilhões e o vale-gás está estimado em R$ 2 bilhões.
O pacote teria validade até dezembro deste ano e seria bancado por dividendos extraordinários que a União tem a receber de empresas estatais das quais é sócia, segundo revelou a colunista do UOL Carla Araújo.
Para se livrar de acusações de estelionato eleitoral, a estratégia seria implementar um estado de emergência pública até o fim do ano. Esses benefícios seriam uma alternativa à proposta de compensação feita aos estados sobre o tema da limitação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
