Medida Provisória 1.111/2022 que destina R$ 1,2 bilhão ao programa Agropecuária Sustentável e compensará perdas de agricultores familiares de Mato Grosso do Sul deverá ser apreciada e votada pelos senadores amanhã (13), em Brasília.
Na pauta devem ser beneficiados também agricultores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A verba extra atenderá aqueles muncípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade.
A aplicabilidade da verba será por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Informações do Ministério da Economia revelam que os índices de chuva ficaram abaixo da média na safra 2021/2022.
Na proposta, o Executivo dará descontos de 58,5% nos financiamentos contratados pelo Pronaf no período de 1º de janeiro a 30 de junho.
Para ser viabilizada, a produção dos agricultores tem que ser coberta pelo Proagro ou Seguro Rural. O Ministério da Economia destacou que o crédito extraordinário não está sujeito ao teto de gastos.
