Economia

PEDÁGIO

Valor da tarifa média por quilômetro da MS-112 será de R$ 0,15 durante concessão

Pelo menos é o que destaca o Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado, que é responsável por esta privatização por tempo determinado

Elias Luz

23/08/2022 - 19h13

O valor da tarifa média por quilômetro da concessão da MS-112 - na região do Bolsão, junto com as Brs 158 436 – será de R$ 0,15. 

É o que afirma o Escritório de Parcerias Estratégicas do Governo do Estado - o EPE.

Atravessar só a MS-112, que tem 413 km, vai custar R$ 62,08. 

O "EPE" justifica , ainda, que este custo é compartilhado com as concessões de rodovias já realizadas por Minas Gerais, que não preveem duplicações.

A informação, escritas em forma de artigo, destacam também que recentes estruturações de concessões de rodovias, desenvolvidas com suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras empresas especializadas no setor não preveem duplicações que não sejam justificadas pela saturação do trecho rodoviário.

Por este raciocínio, o "EPE" do Governo do Estado, que é responsável por esta privatização por tempo determinado, considerou correto os parâmetros tarifários equivalentes ao do projeto de concessão do sistema rodoviário da MS-112, em conjunto as BRs 158 e 436.

Para o “EPE”, a malha rodoviária pavimentada do Brasil é muito pequena e as rodovias de pista dupla representam uma parcela limitada dessa baixa quilometragem.

Por esta razão, e levando-se em consideração o fluxo calculado de tráfego, a adequada operação, manutenção e melhoria das rodovias de pista simples - questões  fundamentais para a melhoria do transporte no Estado - atravessar todo o trecho vai custar R$ 62,08, levando-se em conta cada quilômetro a R$ 0,15 .

Além disso, o “EPE” considera que, para garantir que a execução das obras necessárias alcance o padrão adequado, seja calculada a tarifa de pedágio. Os R$ 0,15 por quilômetro se baseiam no porte do empreendimento, junto com os custos de manutenção, de operação e de financiamento, variando conforme o contrato no volume de obras a serem feitas.

Isso vai incluir ampliações, manutenções, acessos, vias marginais, duplicações, monitoramento por câmeras e instalação de serviços aos usuários. 

O cálculo da tarifa de pedágio vai envolver – ainda, segundo o “EPE” - o estudo de fatores como estimativas de tráfego e custos de financiamento.

O “EPE” frisa também que é necessário deixar claro a diferença entre uma rodovia já concedida e outra em fase de concessão, com os olhos voltados para a época da licitação. 

Como o cenário macroeconômico e jurídico do Brasil têm mudado com frequência, também torna-se necessário levar em consideração o aumento da inflação, juros elevados, pouca disponibilidade de crédito, além de outros fatores que oneram empreendimentos de longo prazo. Uma série de fatores que, para o "EPE", justificam o pagamento de R$ 0,15 por quilômetro. na MS-112. 


 

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