A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) define na próxima terça-feira (dia 04) o índice de reajuste da tarifa de energia elétrica da Energisa-MS, que atende 1 milhão de consumidores no estado.
A previsão da autarquia em fevereiro era que o reajuste fique próximo dos 9%, porém pode ser maior com a aprovação pela autarquia no início deste mês que os usuários de todo o Brasil paguem R$ 34,99 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios do setor.
O ConcenMS (Conselho de Consumidores) defende que índice de reajuste fique abaixo dos 10%.
No mês passado, na audiência pública 018/2022 realizada em Campo Grande, a autarquia apresentou uma primeira estimativa, com impacto médio de 11,36% para a baixa tensão, entretanto o diretor da Aneel, Ricardo Tili, apresentou uma nova perspectiva de índice geral de 8,9% (grupos A+B), podendo chegar a 6,5% (média alta+baixa tensão), considerando variações dos componentes referentes a energia da binacional Itaipu e nuclear de Angra.
A época, o Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), fez apresentação elaborada por sua assessoria técnica que trabalhou ponto a ponto dos componentes na expectativa de uma redução ainda maior.
Para o consumidor de baixa tensão, como comerciais e residenciais, a expectativa é sair de um índice preliminar de 11,36% para “abaixo de dois dígitos”, disse a presidente, Rosimeire Costa.
Em sua fala, asseverou a necessidade de avaliar a prudência das metas de investimento, levando em conta a modicidade tarifária, e também externou a preocupação com o forte impacto tributário - os encargos setoriais representam 39,7% da tarifa.
Só que no dia 7 deste mês, a diretoria colegiada da Aneel aprovou um aumento de 9% no valor que todos os consumidores pagam em suas tarifas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que todos os consumidores pagam e concentra recursos da maior parte dos subsídios que impactam o setor elétrico brasileiro.
A CDE foi de R$ 32,096 bilhões no ano passado para R$ 34,99 bilhões este ano. Este pagamento será incluído nos cálculos da nova tarifa da Energisa-MS, que começam a vigorar no dia 8 de abril.
Para defender um índice abaixo dos 10% o Concen estará presente na reunião da diretoria da Aneel da próxima terça-feira (04) para sustentação oral com apresentação de dados da assessoria técnica em busca de atenuar os efeitos da Revisão Tarifária Periódica.
