A medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares não deve impactar a economia de Mato Grosso do Sul, conforme avaliação do governador Eduardo Riedel (PSDB).
O decreto que concede os descontos conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade, variando de R$ 2 mil até R$ 8 mil, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6).
Em agenda pública nesta manhã, Riedel disse não acreditar em mudanças na economia local com a nova medida.
"Eu não acredito, é uma medida, uma decisão do governo federal de isentar tributo, de garantir acesso aos veículos, mas trazer mudanças para o perfil econômico do estado não, não acredito que seja uma medida de impacto dessa magnitude", disse o governador.
Medida provisória
A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
“Quem atingir o máximo dos critérios - menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial - terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem.
Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo.
Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
* Com Agência Brasil
