Após costurar ajustes no texto da reforma tributária com os governadores, entre eles Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, na manhã desta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto revisto será entregue ainda hoje para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação em Plenário. A votação é prevista para a primeira semana de julho.
Riedel afirmou, após a reunião com Lira, que “a gente tem a preocupação com a consequência para o Mato Grosso do Sul sabendo que a reforma é muito importante para destravar o crescimento do Brasil.
Hoje, a gente conheceu o texto. A partir do momento que a gente tem o texto na mão, a gente pode falar de maneira mais concreta em relação às consequências da reforma. Aí, vamos nos debruçar sobre o texto pra poder fazer essa análise.”
O governador não apontou os pontos que serão defendidos no texto a ser apresentado, mas enfatizou que a partir do que for apresentado, “é debruçar sobre o texto e a tratativa política do Congresso Nacional e discutir com a nossa bancada. A Câmara dos Deputados vai fazer esse debate agora”.
O presidente da Câmara disse ainda que deve se reunir ainda com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos de capital em busca de uma proposta consensual. “Governadores apresentaram inquietudes regionais, vamos fazer isso com prefeitos e com o setor produtivo, também”, destacou.
“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou.
Um dos pontos em discussão é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que teria o papel de compensar o fim da guerra fiscal, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.
Governadores do Centro-Oeste e do Norte reivindicam esse fundo como uma forma de diferenciar o tratamento destas regiões na reforma. A reforma cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins com cobrança no local de consumo do produto ou serviço, e prejudicaria estados produtores como Goiás e Mato Grosso, por exemplo.
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