O Ministério da Fazenda autorizou a Caixa Econômica Federal a retomar a Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva) -popularmente conhecida como “raspadinha”.
A medida assinada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (28).
De acordo com a portaria, a autorização tem caráter transitório pelo prazo de 24 meses (dois anos), contado a partir da primeira emissão de bilhetes do produto lotérico em meio físico ou digital.
O prazo poderá ser prorrogado até o início da execução pelo operador vencedor do processo licitatório da concessão.
Isso significa que a Caixa terá a exclusividade da operação pelos próximos dois anos, com possibilidade de prorrogação do prazo.
“Essa autorização é um reconhecimento do governo federal e do mercado à expertise da Caixa na operação das loterias. É também um gesto de confiança do Ministério da Fazenda ao trabalho desenvolvido pelo banco”, disse Carlos Vieira, presidente da Caixa, em nota.
A Lotex é a modalidade lotérica na qual o apostador sabe se ganhou algum prêmio imediatamente, sem a necessidade de aguardar o sorteio ou a apuração do concurso.
Ao adquirir o bilhete físico, a pessoa raspa e descobre na hora se foi ou não premiada. Na versão digital, a descoberta do prêmio ocorre pelo jogo on-line, feito por meio do celular, tablet ou computador.
A “raspadinha” deixou de ser comercializada no país em 2016, logo após entrar no então Plano Nacional de Desestatização. Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto abrindo espaço para volta da Lotex.
As loterias constituem uma importante fonte de recursos para a União. A retomada da Lotex faz parte do plano do governo Lula de aumentar a arrecadação para perseguir a meta de déficit zero em 2024. Segundo estimativa da equipe econômica, a “raspadinha” pode render R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.
