Economistas do Itaú Unibanco esperam uma deterioração fiscal no Brasil a partir de 2025 e dizem que o novo arcabouço não traz credibilidade suficiente de que organizará as contas públicas no longo prazo.
Em café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira (10) na sede do banco, em São Paulo, o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, reconheceu que o desempenho fiscal recente do Brasil é melhor do que de outros países emergentes, já que é o único com dívida abaixo da pandemia.
Segundo Mesquita, esse desempenho fiscal positivo se deve a uma arrecadação melhor do que esperada neste ano, graças a uma atividade econômica no primeiro trimestre acima das expectativas, mais pautada no consumo interno. E também se deve a medidas pontuais de receita implementadas pela equipe econômica no ano passado.
Mas economistas do Itaú afirmaram que a tendência é que o Brasil volte a piorar suas contas públicas. A análise é de que a arrecadação extraordinária, vista nesses primeiros meses de 2024, é de curto prazo e não se repetirá em 2025, de acordo com o economista Pedro Schneider.
"O governo não está mostrando o mesmo apetite por novas medidas com validade a partir do ano que vem, então teremos menos receitas extraordinárias. E, como a gente tem visto, o esforço para redução de gastos é bem contido. Então, o gasto não vai cair e a receita será menor do que neste ano", diz.
Mesquita lembra que, estruturalmente, o país tem uma dificuldade para conter gastos e que a atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao contrário do que deveria ser, está aumentando as despesas, mesmo com a aprovação do novo arcabouço fiscal, substituto do Teto de Gastos de 2016.
Para Schneider, o aumento de gastos pelo governo é um dos fatores que levam a questionamentos sobre a credibilidade do arcabouço fiscal. Ele acrescentou que o fato de o instrumento ter sido instituído por meio de uma lei complementar, e não uma lei constitucional, cria dúvidas sobre a sua efetividade na organização das contas públicas, já que fica mais fácil alterar suas regras no meio do caminho.
Na última terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.
A mudança também ajuda o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março, além de acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos.
Schneider vê riscos de mais mudanças como essas no limite dos gastos e no escopo das despesas incluídas no arcabouço, o que ameaça a efetividade do instrumento para o controle das contas públicas.
O Itaú espera, para este ano, um déficit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), apesar da meta do governo de zerar esse déficit fiscal. Para 2025, o banco projeta um novo desempenho negativo no resultado primário ainda pior, de 0,9% do PIB, mesmo com o governo prometendo entregar superávit.
Mesquita diz que reforça essas expectativas o fato de ser "muito atípico" que o governo passe a ajustar os gastos públicos daqui para frente, já que é incomum isso acontecer na segunda metade de um mandato presidencial, embora reconheça que não seja impossível.
"A dívida pública deve seguir crescendo a um ritmo de 3 pontos percentuais por ano", calcula Mesquita. "Política fiscal é gasto e receita. Se há um limite para aumento de receita, em algum momento vamos ter que conter gastos. E podemos conter de forma mais ordenada ou menos ordenada, por meio de mais inflação", afirma.
Sobre a situação ante países pares, Mesquita enxerga um começo de mudança, com uma piora do Brasil, e exemplificou com o caso do México, cujo valor do seguro que deve ser pago aos credores em caso de calote do país está em 50 pontos-base abaixo do Brasil. Ou seja, o mercado enxerga um risco maior no Brasil.
"O México também um presidente de centro-esquerda, mas que tem tido uma política fiscal muito mais consistente, muito mais suave", diz.
