O Tesouro Nacional anunciou nesta quinta-feira, 20, a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25. A medida passa a valer a partir desta sexta-feira, 21. Não são atingidas operações de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo ofício enviado às 25 instituições financeiras operadoras do crédito subsidiado, a decisão leva em conta principalmente o aumento na taxa básica de juros.
Documento assinado pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, diz:
“Devido à divulgação de nova grade de parâmetros oficial pela Secretaria de Política Econômica no início do presente mês e ao recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas, tendo como resultado um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção do Projeto de Lei Orçamentária — PLOA 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional”.
Na semana passada, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, havia sinalizado que o governo poderia realocar saldos de recursos de linhas equalizadas do Plano Safra atual para linhas de financiamento do Pronaf, nas quais há esgotamento de recursos.
