A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concedeu autorização para a empresa J&F S.A realizar a importação direta de gás natural de Bolívia e Argentina, com volume autorizado de 10 milhões m³ por dia. Essa negociação foi autorizada para um período de 2 anos, contados a partir de abril de 2025.
A liberação ainda especificou que com essa importação a empresa brasileira pode atuar nos mercados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, por meio do transposte por gasoduto.
A autorização de n. 200, de 14 de abril, detalhou que a J&F vai receber o gás em três pontos: Uruguaiana (RS), Cuiabá (MT) e Corumbá. Na Capital do Pantanal e em Ladário, uma das empresas do grupo é a mineração de ferro e manganês, por meio da LHG Mining. Além disso, o gasoduto Bolívia-Brasil passa próximo, mas conforme apurado ainda não há tubulação direta que leva para a mineradora.
O pedido para que duas empresas do grupo J&F S.A, uma com sede em São Paulo e outra com sede em Cuaibá, obtivessem a autorização foi feito agora em 2025, conforme aponta o processo que foi protocolado na ANP.
"As especificações técnicas do gás natural deverão estar de acordo com resolução da ANP. A autorizada deverá apresentar os contratos de compra e venda de gás natural celebrados com o fornecedor estrangeiro no prazo de trinta dias, contados da sua assinatura. (...) deverá apresentar até o dia vinte e cinco de cada mês, relatório detalhado sobre as operações realizadas", indicou a superintendente adjunta de infraestrutura e movimentação da ANP, Luciana Rocha de Moura Estevão, que assinou a autorização.
A importação autorizada será monitorada pela autarquia federal com relação aos volumes diários importados, quantidade diária de energia importada, poderes caloríficos diários do gás natural e os preços de compra calculados no ponto de internalização do produto.
Esses monitoramentos estatais, conforme a legislação, ainda devem ficar públicos. Caberá a própria ANP divulgar os relatórios com relação à importação do gás natural. Bem como, o acompanhamento é feito por conta do risco de possíveis ocorrências ligadas à esse procedimento de importação.
Novo gasoduto
A viabilidade dessa autorização envolve uma nova rota de transporte de gás a partir da Argentina, com a reserva de Vaca Muerta.
Essa reserva tem estimativa de abrigar 308 trilhões de pés cúbicos e deve utilizar uma estrutura já existente do gasoduto da Bolívia para o Brasil.
Esse gasoduto ainda devem percorrer 11 cidades sul-mato-grossense.
