Economia

Desenvolvimento

MS estuda usar crédito de ICMS para aquecer a economia local

Governo do Estado estuda permitir a troca de créditos tributários acumulados pela indústria por compras no comércio

A indústria de celulose de Mato Grosso do Sul negocia com o governo do Estado a utilização de créditos bilionários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para viabilizar uma nova etapa de industrialização da cadeia florestal.

Conforme a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), as empresas acumulam cerca de R$ 5 bilhões em créditos de exportação do imposto nos cofres estaduais e pretendem utilizar entre 15% e 20% desse montante, o equivalente a até R$ 1 bilhão, para financiar a instalação de uma megafábrica de papel no Estado.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, disse ao Correio do Estado, que o mecanismo está em construção entre o setor produtivo e o governo estadual e prevê o reconhecimento gradual de parte dos créditos tributários acumulados pelas empresas.

A proposta busca transformar valores que hoje estão registrados como créditos fiscais em recursos para novos investimentos industriais sem exigir um desembolso imediato de igual valor por parte do poder público.

A negociação integra o planejamento para ampliar o processamento da celulose em território sul-mato-grossense.

Conforme antecipado pelo Correio do Estado, a expectativa é de que o anúncio de uma megafábrica de papel ocorra em 2027, permitindo que o Estado avance da produção e exportação de matéria-prima para a fabricação de produtos acabados de maior valor agregado.

“As indústrias do setor acumulam aproximadamente R$ 5 bilhões em créditos de exportação de ICMS com o Estado. O arranjo em construção prevê o reconhecimento gradual de uma parcela desses créditos, em torno de 15% a 20%, o que representa cerca de R$ 1 bilhão. Esse valor permite que as empresas financiem a estrutura fabril para a produção de papel aqui, sem comprometer a capacidade de caixa do governo”, explica Longen.

O acúmulo de créditos está relacionado à desoneração das exportações. Como as vendas externas não sofrem incidência de ICMS, as empresas podem manter saldos credores referentes ao imposto pago em etapas anteriores da cadeia produtiva.

A dificuldade está em transformar esses valores em recursos efetivamente aproveitáveis pelas companhias.

A proposta em discussão busca justamente criar condições para que parte desses saldos seja reconhecida e utilizada no financiamento de novos empreendimentos e equipamentos. O formato de operacionalização, entretanto, depende da negociação entre as empresas e o poder público.

NEOINDUSTRIALIZAÇÃO

Para a Fiems, a iniciativa representa uma nova etapa do desenvolvimento industrial sul-mato-grossense. Depois de atrair grandes investimentos para a produção de celulose, o objetivo é ampliar a transformação da matéria-prima em produtos acabados com valor agregado, mantendo uma parcela maior da atividade econômica dentro do Estado.

Longen classifica esse movimento como a consolidação da indústria do agro e do processo de neoindustrialização. Segundo ele, a transformação das matérias-primas produzidas no campo já gerou R$ 81 bilhões em valor adicionado para MS .

“Vivemos um ciclo maduro de neoindustrialização, no qual a transformação e agregação de valor às matérias-primas do campo geraram R$ 81 bilhões em valor adicionado para Mato Grosso do Sul. Contudo, o grande objetivo estratégico para o futuro é avançar para o segundo estágio: deixar de exportar apenas celulose como matéria-prima e passar a fabricar o papel dentro do Estado”, destaca o presidente.

A verticalização da cadeia produtiva pode ampliar os efeitos econômicos dos investimentos já realizados pelo setor. Além da fabricação de papel, a presença de novas unidades industriais abre espaço para empresas de embalagens, fornecedores de insumos, transportadoras e prestadores de serviços especializados.

Outro impacto esperado está no mercado de trabalho. A produção de papel exige profissionais com formação técnica e abre oportunidades em diferentes etapas industriais, ampliando a demanda por mão de obra qualificada.

A estratégia também pode aumentar a arrecadação estadual no longo prazo, à medida que novas atividades industriais e empresas fornecedoras se instalem em MS. A expectativa do setor é de que a utilização de parte dos créditos acumulados seja acompanhada pelo crescimento da atividade econômica e da base tributária.

INVESTIMENTOS

O projeto de fabricação de papel está inserido em um ciclo de expansão da indústria de celulose que prevê 
R$ 105 bilhões em investimentos no Brasil até 2028. Mais de R$ 70 bilhões desse total foram anunciados para quem concentra empreendimentos de grandes grupos internacionais.

Atualmente, o Estado conta com unidades da Suzano e da Eldorado Brasil e acompanha a implantação da fábrica da Arauco, em Inocência, além do projeto da Bracell, em Bataguassu.

A fábrica da Arauco tem investimento previsto de US$ 4,6 bilhões e capacidade de produção de 3,5 milhões de toneladas de celulose por ano, com início das operações estimado para o segundo semestre de 2027.

Já o empreendimento da Bracell prevê capacidade de aproximadamente 2,9 milhões de toneladas anuais e segue em fase de licenciamento.

Com a ampliação da capacidade produtiva, MS fortalece a sua posição como um dos principais polos mundiais de produção de celulose. A fabricação local de papel é considerada pelo setor a próxima etapa para ampliar o retorno econômico desses investimentos.

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