Economia

DIREITOS AUTORAIS

Academias podem ser dispensadas de pagar

Academias podem ser dispensadas de pagar

AGÊNCIA SENADO

25/12/2010 - 10h01
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Foi encerrado, antes do recesso da Casa, o prazo para apresentação de emendas ao projeto de iniciativa do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o PLS 315/10, que altera, atualiza e consolida a Lei nº 9.610/98 para isentar do pagamento de direitos autorais as academias de ginástica, de ensino de lutas e danças e os estabelecimentos semelhantes. Antes de ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramitará terminativamente, a matéria será apreciada pela Comissão de Educação (CE).

Ao justificar a apresentação de seu projeto, Arthur Virgílio recorda que há alguns anos instalou-se controvérsia jurídica a respeito da cobrança dos direitos autorais referentes à transmissão de obras musicais em academias onde se praticam ginástica, lutas, danças e outras atividades físicas. Ele destaca que existem decisões judiciais assegurando a utilização da música na sonorização desses ambientes sem a obrigação do pagamento de direitos autorais. Porém, outras decisões são no sentido contrário e exigem a quitação da taxa.

"Tal situação gera, no âmbito desse importante segmento da economia, profunda insegurança. Como se não bastasse a elevadíssima carga tributária existente, o proprietário de academia, geralmente um pequeno empreendedor, ainda se depara com mais essa onerosa exigência. É preciso observar que os ganhos financeiros auferidos pelas academias não estão relacionados à execução de obras musicais", argumenta Arthur Virgílio.

Embora reconheça que o trabalho do artista precisa ser valorizado, o senador pelo Amazonas opina que é necessário distinguir a natureza da utilização da música de acordo com o ambiente. Ele destaca que nos locais públicos como boates, bares e restaurantes a música tem papel de outra natureza: ela está relacionada à criação de uma atmosfera de lazer e recreação, quando não é a própria razão de ser da atividade.

Por outro lado, compara Arthur Virgílio, no caso das academias a música tem função acessória. O senador defende que, nessa condição, a música não pode gerar despesa para os estabelecimentos. A proposta, ressalta o parlamentar amazonense, visa corrigir "flagrante injustiça cometida contra os empreendedores da atividade física".

Loteria

Resultado da Timemania 2108 de hoje, sábado (22/06); veja os números

Prêmio estava estimado em R$ 5,8 milhões; confira se você foi sortudo

22/06/2024 19h07

Confira o resultado da Timemania

Confira o resultado da Timemania Foto: Divulgação

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A Caixa Econômica Federal sorteou as sete dezenas do concurso 2108 da Timemania na noite deste sábado (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio estava estimado em R$ 5,8 milhões.

Números sorteados no concurso 2108: Confira o resultado

  • 53 - 66 - 40 - 05 - 33 - 32 - 56

  • O time do coração foi: 56 - Oeste/SP

Verifique sua aposta e veja se você foi um dos sortudos deste concurso.

O rateio, que é o número de acertadores e o valor que cada acertador irá receber, será divulgado em breve pela Caixa Econômica Federal.

Os sorteios são transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube da Caixa.

Como jogar na Timemania

A Timemania tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados, às 19h (horário de MS).

O apostador escolhe dez números entre os oitenta disponíveis e um Time do Coração. São sorteados sete números e um Time do Coração por concurso.

Se você tiver de três a sete acertos, ou acertar o time do coração, ganha.

O preço da aposta é de R$ 3,50.

Premiação

Caso não haja acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Não deixe de conferir o seu bilhete de aposta.

A quantidade de ganhadores da Timemania e o rateio podem ser conferidos aqui.

 

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Loteria

Resultado da Mega Sena 2740 de hoje, sábado (22/06); veja os números

Prêmio estava estimado em R$ 86 milhões; confira se você foi sortudo

22/06/2024 19h03

Confira o resultado da Mega-Sena

Confira o resultado da Mega-Sena

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A Caixa Econômica Federal sorteou as seis dezenas do concurso 2740 da Mega-Sena na noite deste sábado (22), no Espaço da Sorte, em são Paulo.

O prêmio estava estimado em R$ 86 milhões.

Números sorteados no concurso 2740: Confira o resultado

  • 17 - 41 - 34 - 13 - 47 - 16

Verifique sua aposta e veja se você foi um dos sortudos deste concurso.

O rateio, que é o número de acertadores e o valor que cada acertador irá receber, será divulgado em breve pela Caixa Econômica Federal.

Os sorteios são transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube da Caixa.

Como jogar na Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, às terças, quintas e aos sábados.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 18h (horário de MS) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você, pela modalidade surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos, chamada Teimosinha.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Premiação

Caso não haja acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Não deixe de conferir o seu bilhete de aposta.

A quantidade de ganhadores da Mega-Sena e o rateio podem ser conferidos aqui.

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