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CLIMA DE PAZ

Ajuda aos estados será sancionada: “cota de sacrifício”, diz Azambuja

Em nome dos governadores , Reinaldo Azambuja defendeu veto ao reajuste dos servidores
21/05/2020 10:42 - Eduardo Miranda


O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar ainda nesta quinta-feira  (21) o projeto de lei complementar de socorro financeiro aos estados e municípios, na forma de compensação fiscal de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), falou em nome de todos os governadores na reunião, disse que o veto do artigo que permite reajuste aos servidores é uma prerrogativa do presidente, e disse que todos os governadores considerm importante o veto aos aumentos neste período de crise.

“Todos nós estamos dando uma cota de sacrifício. A maioria dos governadores entende importante vetar o artigo dos aumentos salariais. Nós tivemos, nos últimos três anos, uma média de crescimento (das despesas com pessoal) de 3,9% nos Estado, e nos municípios, este crescimento foi de 6,9%”, disse Azambuja. “É impossível dar qualquer aumento agora, precisamos cuidar da população brasileira como um todo”, complementou o governador de Mato Grosso na reunião em falou em nome dos colegas, ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aos presidentes da Cãmara, Rodrigo Maia  (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O projeto aprovado pelo Congresso prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Mato Grosso do Sul deve ficar com R$ 1,6 bilhão destes valores, dos quais, R$ 700 milhões serão repassados à administração estadual, e outros R$ 426 milhões às prefeituras.

Na mesma reunião, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reforçou a fala de seu colega Reinaldo Azambuja, e pediu que a transferência da primeira parcela dos recursos ocorra até o dia 31 de maio.

Embora os governadores e os presidentes concordem com os vetos  dos reajustes aos servidores públicos, os chefes do Executivo dos estados discordam de um possível veto de Jair Bolsonaro, a um artigo que suspende o pagamento das dívidas dos estados com os bancos até o dezembro de 2020. A suspensão das parcelas das dívidas com a União estaria mantida. “A gente sabe que, com certeza, algumas instituições financeiras podem dificultar aos estados e municípios o aditamento contratual”, justificou Reinaldo Azambuja, em nome dos colegas governadores.

 

Felpuda


A lista do Tribunal  de Contas de MS,  com nomes de gestores que tiveram reprovados os balanços financeiros  de quando exerceram cargos públicos,  está deixando  muitos candidatos de cabeça quente.  Conforme previsto  pelo Diálogo, adversários estão se utilizando de tais dados para cobrar, principalmente nas redes sociais, deixando alguns gestores na maior saia justa e tendo que se explicar. O eleitor, por enquanto, só observa. E dê-lhe!