Clodoaldo Silva, Brasília
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai estudar novo traçado para a linha de transmissão de energia elétrica para evitar que os produtores rurais de Chapadão do Sul sejam prejudicados. Para tanto, será analisada, no prazo de uma semana, a proposta dos fazendeiros em deslocar 30 quilômetros o linhão.
Esta decisão foi comunicada aos senadores Valter Pereira (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT), em reunião com o diretor da Agência, Romeu Rufino, na tarde de ontem. Também a autarquia vai discutir com os empreendedores que estão executando a obra a melhor forma de modificar o traçado e com a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul para que emita nova licença ambiental. No encontro, Pereira entregou a Rufino ata de audiência pública realizada antes do início da obra, onde demonstrava que não foram considerados os critérios socioeconômicos para que fosse dado início à instalação do linhão.
Anteontem, após quatro horas de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA), ficou definido que os produtores iriam solicitar à Secretaria de Meio Ambiente a revogação da licença ambiental, porém, com este posicionamento da Aneel, os agricultores vão aguardar uma semana.
No Senado, representantes do Governo estadual, dos produtores rurais e lideranças políticas municipais apontaram os impactos negativos que o setor agrícola, principalmente na região de Chapadão do Sul, irá sofrer caso o traçado original do projeto não seja modificado.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, durante a reunião, afirmou que: "da parte do planejamento, não existe nenhum impedimento para se atender ao pleito do setor agrícola, mas irá depender da análise da Aneel, pois todos os procedimentos legais foram cumpridos e os contratos estão em vigência. Senão isto pode virar uma enorme anarquia, com enormes e longos debates nos tribunais. Se houve falha, ocorreu na hora em que os órgãos estaduais concederam a licença ambiental sem ouvir a sociedade", frisou Tolmasquim.