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Apoio emergencial do BNDES a empresas na pandemia alcança R$ 105 bi

Gustavo Montezano fala sobre contribuições sociais durante a pandemia

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 105 bilhões concedidos como apoio emergencial desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano. 

O recurso foi aplicado destinado a 258 mil empresas brasileiras que respondem pela geração de 8,5 milhões de empregos. Em entrevista hoje (27) à Voz do Brasil, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, revelou que a prioridade foram micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que constituem 96% do total de empresas atendidas.

“São números muito substanciais. Estamos bem satisfeitos com o resultado desse trabalho, com uma inovação do banco em um momento difícil para nós, brasileiros. 

Mas a boa notícia é que esse recurso, que começou como recurso para atravessar a crise, no presente momento, os dados que a gente enxerga e olha para os próximos meses, se tornou um recurso para a retomada”. 

De acordo com Montezano, o dinheiro que era dirigido para pagar o salário atrasado, o fornecedor que ia ficar vencido, “já está virando dinheiro para capital de giro para chegar nesse Natal que se aproxima”.

FGTS

Também com o propósito de reduzir os efeitos do novo coronavírus, mais R$ 20 bilhões foram repassados do Fundo PIS-PASEP, administrado pelo BNDES, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para que os trabalhadores pudessem fazer saques emergenciais, direcionando parte desses recursos para o consumo, o que movimentou a economia e os pequenos negócios, em especial. 

Com isso, as medidas emergenciais do BNDES na pandemia somam R$ 125 bilhões.

Gustavo Montezano explicou que o BNDES tinha uma dívida de R$ 20 bilhões com o Fundo Garantidor do FGTS. 

“E a gente entendeu que agora era o momento oportuno. O Brasil precisava, o trabalhador precisava. Então, a gente transferiu esse recurso para o FGTS poder pagar os trabalhadores no momento em que eles mais tinham necessidade. Foi um apoio direto do BNDES ao trabalhador brasileiro”, afirmou.

As ações emergenciais voltadas ao setor público somaram R$ 3,9 bilhões em suspensões de pagamentos de estados e municípios. 

O presidente do BNDES informou que os pagamentos que deveriam ser feitos este ano foram postergados. Isso significa que os empréstimos concedidos começarão a ser pagos somente a partir de janeiro de 2021. 

“Assim, os prefeitos e governadores têm recursos para pagar o salário dos servidores, fazer os gastos de saúde da crise, pagar os fornecedores das prefeituras e estados. Foi um apoio muito importante que o banco contribuiu durante esse momento que passamos”. 

Por outro lado, o BNDES agilizou liberações de financiamentos contratados por estados no montante de R$ 225 milhões. Para o setor privado, a suspensão de pagamentos de financiamentos totalizou R$ 12,6 bilhões. Foram beneficiadas cerca de 28.600 MPMEs e 499 grandes empresas.

Impactos

Gustavo Montezano afirmou que ele e sua equipe se dedicam a analisar como o BNDES pode melhorar a vida dos brasileiros, promovendo investimentos que tenham impacto social e ambiental. 

“Como a gente faz isso? Preparando projetos, modelando a infraestrutura. A gente atua como um preparador de projetos de grandes obras de construção, iluminação pública, energia elétrica, saneamento, rodovia, todo esse arcabouço de infraestrutura que o Brasil tanto precisa”. 

Enfatizou que o BNDES atua tanto na preparação e apoio aos estados e ao governo federal na modelagem, como no financiamento. 

Completou que, além de melhorar a vida do cidadão na ponta, com qualidade de vida, o banco gera emprego na execução dessas obras.

Para financiamento ao setor elétrico, com o objetivo de evitar aumento maior de tarifas, o consórcio formado pelo BNDES e outras 15 instituições financeiras contratou R$ 15,3 bilhões na Conta Covid. O banco participa com R$ 2,7 bilhões desse total.

Saneamento

Na área do saneamento, em especial, Montezano revelou que a estimativa é que a universalização do saneamento no país demandará recursos entre R$ 600 bilhões e R$ 700 bilhões. 

A carteira de projetos do banco, atualmente, totaliza R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. “Estamos falando de 10% do volume necessário para universalizar o saneamento no Brasil. Essa é uma agenda prioritária para o banco”, assegurou. Segundo o presidente do BNDES, a universalização do saneamento básico vai melhorar a educação, a saúde, além de impulsionar o desenvolvimento da região atendida. 

“É uma medida prioritária para o Brasil que vai mudar, de uma vez por todas, a desigualdade social no país”.

Montezano explicou, por outro lado, que a elaboração de um bom projeto de saneamento requer análise de engenharia ambiental e modelagem de um contrato de concessão, que é um trabalho muito técnico e pesado. Alertou, entretanto, que se esse trabalho for bem feito, “traz um grande valor para a sociedade. 

O banco atua modelando esses projetos junto com estados e municípios, e também financiando, uma vez que as obras se iniciem”. Reiterou que essa é uma prioridade chave para o banco e para o Brasil. “E tem tudo para mudar a nossa questão da desigualdade social em todas as regiões do país”.

Medidas

Entre as medidas emergenciais adotadas pelo banco, destaque para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) que transferiu R$ 71,1 bilhões em créditos garantidos, desde seu lançamento em junho, para 89 mil empresas. Desse valor, R$ 66 bilhões foram direcionados a pequenas e médias empresas.

Um total de 46 agentes financeiros está habilitado a contratar empréstimos com a garantia do Tesouro Nacional via Fundo Garantidor de Investimentos, que é o modelo do PEAC. 

Essas instituições financeiras decidem quando utilizar a garantia do programa e avaliam o pedido de crédito, no momento em que cada uma das operações é estruturada.

Na linha PEAC Maquininhas, os empréstimos oferecidos por agentes financeiros com base no movimento das maquininhas de cartão somaram R$ 105 milhões aprovados para 3.300 clientes. 

Já na linha Crédito Pequenas Empresas, que oferece crédito para capital de giro, foram aprovados R$ 8 bilhões, resultando em 24.600 empresas apoiadas. Também o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego (PESE) aprovou, em duas etapas, R$ 7,3 bilhões em crédito.

Saúde

Além disso, o Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus aprovou R$ 293 milhões para a área da saúde. 

Os recursos permitem a abertura de até 2.900 leitos de UTI e enfermaria, compra de 1.700 equipamentos médicos, como monitores e ventiladores pulmonares, e 4 milhões de kits de diagnósticos contra a covid-19. 

Uma outra iniciativa, envolvendo a ação de financiamento coletivo Matchfunding Salvando Vidas, para aquisição de materiais, insumos e equipamentos para Santas Casas e hospitais filantrópicos do país, arrecadou R$ 74 milhões, dos quais a metade foi aportada pelo BNDES.

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Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad

Segundo ele, alguém com acesso à ferramenta tentou desviar recursos

22/04/2024 19h00

Reprodução: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.

“Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”

O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação assim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema.

Divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, a invasão do Siafi ocorreu neste mês. Os criminosos supostamente conseguiram emitir ordens bancárias e desviar dinheiro público usando o login de terceiros no Portal Gov.br.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. No fim desta tarde, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ter entrado na investigação e estar acompanhando o caso “em colaboração com as autoridades competentes”.

Tesouro

Em nota emitida no início desta noite, o Tesouro Nacional confirmou a afirmação de Haddad de que o Siafi não foi invadido, mas que ocorreu uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. Segundo o órgão, as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema.

O órgão acrescentou que está tomando todas as medidas necessárias em resposta ao caso, incluindo ações adicionais para reforçar a segurança do sistema. “O Tesouro Nacional trabalha em colaboração com as autoridades competentes para a condução das investigações; e reitera seu compromisso com a transparência, a segurança dos sistemas governamentais e a preservação do adequado zelo das informações, até o término das apurações”, concluiu o comunicado.

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Frigorífico de MS é um dos escolhidos para exportar carne de frango para Malásia

Somente em 2023, o Brasil exportou para a Malásia mais de 13,6 mil toneladas de frango halal, o que corresponde a cerca de US$ 20 milhões; com as novas habilitações a quantidade pode dobrar

22/04/2024 18h15

Novas habilitações de frigoríficos brasileiros para exportação de carne de frango halal à Malásia Divulgação Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

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Mato Grosso do Sul está entre outros três estados que tiveram plantas habilitadas para exportação de carne de frango halal para Malásia. A confirmação foi feita pelo Departamento de Serviços Veterinários (DVS) e pelo Departamento de Desenvolvimento Islâmico (JAKIM) do país asiático.

Em outubro e novembro de 2023, uma missão de auditoria foi realizada por funcionários da Malásia. A confirmação ocorreu na tarde desta segunda-feira (22) e além do Estado, foram escolhidas as novas habilitações no Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O frango halal segue os preceitos islâmicos tanto na criação quanto no abate. A Malásia é um país que segue normas rigorosas em específico para os produtos halal que devem seguir todos os critérios, de acordo com a lei islâmica. 

“Esse avanço é estratégico para o setor agropecuário brasileiro e demonstra a capacidade do país de atender a mercados altamente exigentes, mantendo-se fiel aos padrões internacionais de qualidade e segurança alimentar. A expansão das exportações para a Malásia também deve impulsionar a economia local, gerando mais empregos e oportunidades no setor”, ressaltou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.

Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no ano anterior o Brasil exportou para a Malásia mais de 13,6 mil toneladas de frango halal, o que corresponde a cerca de US$ 20 milhões.

Com a habilitação das novas plantas, a expectativa é que o volume de carne de frango halal exportada para o país asiático dobre, o que transformaria o país em um dos principais fornecedores de carne de frango deste no mercado internacional. 

Para a efetividade da habilitação das novas plantas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério das Relações Exteriores (MRE) trabalharam em conjunto.

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