Economia

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Apreensão de contrabando cresce 32% em MS

Apreensão de contrabando cresce 32% em MS

ADRIANA MOLINA

10/01/2011 - 00h00
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De janeiro a novembro de 2010, a Receita Federal em Mato Grosso do Sul apreendeu 32,78% mais produtos em situação de contrabando e descaminho nas fronteiras com o Paraguai e Bolívia do que em todo o ano anterior. Foram cerca de R$ 81 milhões em mercadorias, contra R$ 61 milhões nos 12 meses de 2009.

Os artigos - que vão desde vestuário, cigarros, pneus, produtos de bazar, eletrônica e informática - representam um rombo de R$ 40,5 milhões nos cofres públicos, uma vez que a tributação que incidiria sobre esses produtos, caso entrassem de forma legal no País, é de 50%.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Mato Grosso do Sul, Edson Ishikawa, o crescimento do valor apreendido se deve, principalmente, ao trabalho conjunto entre o órgão e as polícias Federal, Rodoviária Federal, Exército e, inclusive, a Marinha, que tem feito operações em Corumbá.

“Com esse trabalho temos conseguido evitar que esses crimes aumentem, mas precisamos também da conscientização das pessoas que compram esses produtos. Elas têm que ter em mente que o que se perde com o contrabando e descaminho em imposto, deixa de voltar para a sociedade em forma de saúde, educação, infraestrutura”, pondera.

Atualmente a maior parte do que é apreendido em condições de contrabando e descaminho nas fronteiras do Estado tem como procedência o Paraguai. Segundo a Receita, o país responde por 70% de tudo que é recolhido.

Crimes
Os produtos contrabandeados são aqueles que não podem ser trazidos ao Brasil sob nenhuma condição. Ishikawa ressalta que esse tipo não há como pagar imposto e legalizar. Entre eles estão  o cigarro que, exceto em casos excepcionais, em que há limitação quantitativa, conforme lei recente, de outubro, podem entrar no País, assim como tabaco e charutos.
A apreensão desse tipo de produto é a mais comum no Estado, principalmente porque o valor do tributo cobrado das indústrias daqui chega a encarecer o seu preço final em até 300%, o que torna seu contrabando atrativo para vendedores e consumidores.


Motonetas, barcos, partes e peças de aeronaves, carros e embarcações também são considerados contrabando. “Tudo que é essencial para um veículo e for trazido é considerado contrabando, inclusive, por exemplo, um volante esportivo, que muitos acham que por ser esportivo é acessório, mas não é, o volante é uma peça essencial para o funcionamento do carro. Já os acessórios, como som automotivo, estão dentro da lei”, explica.


Já o crime de descaminho é praticado por aqueles que compram produtos legais, mas ultrapassam a cota de US$ 300 por pessoa, e não declaram o excedente nem pagam o imposto de 50% sobre esse montante – percentual padrão nos postos da Receita. Geralmente são  eletrônicos, brinquedos e artigos de bazar. De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena varia de um a quatro anos de reclusão.

Loteria

Acumulou: Ninguém acerta as seis dezenas da Mega Sena 2737 deste sábado (15)

O prêmio para o próximo concurso está em R$ 53 milhões

16/06/2024 13h01

Confira o resultado da Mega-Sena

Confira o resultado da Mega-Sena

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A Caixa Econômica Federal sorteou as seis dezenas do concurso 2737 da Mega-Sena na noite deste sábado (14), no Espaço da Sorte, em são Paulo.

O prêmio estava estimado em R$ 53 milhões.

Números sorteados no concurso 2737: Confira o resultado

  • 16 - 20 - 30 - 34 - 37 - 45

Verifique sua aposta e veja se você foi um dos sortudos deste concurso.

O rateio, que é o número de acertadores e o valor que cada acertador irá receber, será divulgado em breve pela Caixa Econômica Federal.

Os sorteios são transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube da Caixa.

Como jogar na Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena são realizados três vezes por semana, às terças, quintas e aos sábados.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 18h (horário de MS) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A Mega-Sena paga milhões para o acertador dos 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para realizar o sonho de ser milionário, você deve marcar de 6 a 20 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você, pela modalidade surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 12 concursos consecutivos, chamada Teimosinha.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 5,00.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Premiação

Caso não haja acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao tesouro nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Não deixe de conferir o seu bilhete de aposta.

A quantidade de ganhadores da Mega-Sena e o rateio podem ser conferidos aqui.

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ECONOMIA

Enel confirma a Lula investimento de R$ 20 bi para acabar com apagões

Presidente reuniu-se com diretor-geral da empresa na viagem à Itália

16/06/2024 10h00

Foto: Ricardo Stuckert / PR

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Companhia com a imagem afetada por sucessivos apagões nos últimos meses, a Enel assumiu o compromisso de investir R$ 20 bilhões de 2024 a 2026 nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Ceará para reduzir as interrupções de energia. A empresa prometeu o investimento após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrar-se com o diretor-geral da Enel, Flavio Cattaneo, na viagem à Itália.

“A gente está disposto a renovar o acordo se eles assumirem o compromisso de fazer investimento, e eles assumiram o compromisso de ao invés de investirem R$ 11 bilhões, eles vão investir R$ 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar em que eles forem responsáveis”, disse Lula em entrevista coletiva após o encontro.

De acordo com o presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve apresentar uma proposta na próxima semana que tratará os termos da renovação. “São Paulo, a maior capital, cidade mais importante do país, não pode ficar sem energia”, acrescentou Lula.

No fim de abril, a Enel tinha anunciado o investimento de US$ 3,7 bilhões, em torno de R$ 20 bilhões, para diminuir as interrupções de energia nas áreas onde opera. Recentemente, o governo condicionou a renovação das concessões à companhia à ampliação dos investimentos.

No momento, o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil da Presidência da República discutem os critérios para a renovação de 20 concessões na área de energia que vencem a partir de 2025. Além da Enel, terão os contratos renovados a CPFL Energia, a Neoenergia, a Equatorial e a Energisa, que concentram quase dois terços do mercado de distribuição de energia no país.

Multas e CPI

Após os apagões que atingiram a região metropolitana de São Paulo em novembro, a Enel foi multada duas vezes. Em fevereiro, a Aneel multou a companhia em R$ 168,5 milhões. Em abril, o Procon SP aplicou uma multa de R$ 12,9 milhões, por falhas no serviço de energia no centro da capital paulista.

Nesta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública multou a filial da Enel no Rio de Janeiro em R$ 13,067 milhões. Os motivos foram a frequência de interrupção dos serviços e a demora por parte da concessionária em restabelecer o fornecimento.

Em São Paulo, a Enel foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal que pediu o fim do contrato com a companhia e cobrou investimentos de R$ 6,2 bilhões na rede de energia da capital paulista. Em abril, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar que obriga a companhia a reduzir a falta de luz no estado.

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