A arrecadação da Prefeitura de Campo Grande não caiu como estava previsto pela administração municipal. O efeito foi justamente contrário: cresceu 13,36% em relação ao ano passado.
Conforme o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL), de janeiro a agosto de 2020 a arrecadação chegou a R$ 2,723 bilhões, contra R$ 2,402 bilhões no ano passado.
Quando considerada a receita líquida, já com as deduções, o aumento é de 12,64%. A receita corrente líquida passou de R$ 2,218 bilhões no ano passado para R$ 2,498 neste ano.
A arrecadação com o Imposto sobre Serviços (ISS) gerou R$ 226,017 milhões de janeiro a agosto de 2020, enquanto em 2019 o montante foi de R$ 219,301 milhões.
O faturamento com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) também foi ampliado em 2020.
Segundo o relatório, de janeiro a agosto houve incremento de 8,64% na arrecadação com o imposto. Foram R$ 350,156 milhões em 2019 contra R$ 380,415 milhões no ano vigente.
O programa de renegociação de débitos, Refis, ajudou a recuperar impostos devidos, segundo a administração municipal, mas em todos os anos anteriores o programa também foi realizado.
Prefeitura apresentou balanço em audiência
Durante a audiência pública de prestação de contas na Câmara Municipal de Campo Grande nesta segunda-feira (28), o titular da secretaria de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, disse que os principais motivos para a prefeitura estar com as contas pagas foram o Refis e a ajuda federal.
O balanço apresentado na sessão considera o último quadrimestre. O secretário frisou que de maio a agosto de 2020 foram arrecadados R$ 1,357 bilhão – diante de R$ 1,234 bilhão no mesmo período do ano passado.
Tributos como o IPTU, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) municipal tiveram alta em comparação com o mesmo quadrimestre de 2019 de 8,41%, 0,97% e 4,86%, respectivamente.
Outra fonte de receita que segurou as contas municipais foram os repasses federais. De acordo com Pedrossian Neto, a linha contábil intitulada “demais transferências da União”, que em 2019 correspondeu a R$ 1,7 milhão em repasses, chegou à marca de R$ 173 milhões em 2020.
O aumento foi impulsionado pela pandemia do novo coronavírus, com repasses emergenciais que serão cortados para o próximo mês.
“Os repasses salvaram o ano de 2020. Eles permitiram que chegássemos vivos até aqui”, revelou Pedrossian durante evento.
A dívida corrente cresceu na gestão Marcos Trad (PSD). Em 2017 era de R$ 430 milhões e hoje está em R$ 674 milhões. “Isso só possível porque a receita também cresceu no período. Então, estamos em um patamar administrável”, disse.
Quedas foram registradas no início da pandemia
O secretário Pedro Pedrossian Neto disse que março foi marcado por um forte fechamento das atividades econômicas, que tiveram impacto não tão negativo assim para as contas da prefeitura.
“Como os principais tributos são pagos até o dia 15, o isolamento imposto na segunda quinzena não afetou a arrecadação do mês. Mas abril, sim, vimos uma queda significativa”, revela. Segundo ele, a queda chegou a atingir 80%.
Um desses tributos foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de repasse estadual. Este ficou prejudicado com o fechamento das atividades econômicas, mas se recuperou nos demais meses e terminou o período com queda de 3,5%.
Outro declínio foi dos investimentos feitos pela administração pública. Pedrossian destaca que a intenção era revitalizar a área central da cidade por meio do programa Reviva Centro.
“Se a atividade para, obras também. Nosso planejamento era de recapear toda o Centro de Campo Grande e atualizar a infraestrutura básica da região”, justifica ele, depois de apresentar queda de 36,54% nos valores em comparação ao segundo quadrimestre de 2019.
