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Arrecadação de MS ultrapassa barreira dos R$ 10,3 bilhões em sete meses

O crescimento registrado, na comparação com o ano passado, é de 11,8%, com o ICMS chegando a R$ 8,6 bilhões

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A arrecadação de impostos em Mato Grosso do Sul ultrapassou a barreira dos R$ 10,3 bilhões no período entre janeiro e julho deste ano.

Esse valor corresponde a um crescimento de 11,8%, na comparação com o mesmo período do ano passado, quando os números ficaram em R$ 9,2 bilhões. 

De um ano para o outro, o número saltou em R$ 1,1 bilhão para um período de sete meses.

Só em julho, juntando-se todos os impostos, foram arrecadados um total de R$ 1,4 bilhão este ano, ante R$ 1,3 bilhão em julho do ano passado.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) correspondeu 83,8% do total arrecadado. 

Este ano, só com o ICMS, entraram – nos cofres públicos do Estado – R$ 8,6 bilhões. 

Ano passado, também entre janeiro e julho, o montante arrecadado foi de R$ 7,6 bilhões, evidenciando que – quando se trata exclusivamente de ICMS – o crescimento foi ainda maior a chegou a 12,8%, com um R$ 1 bilhão a mais.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerou – no acumulado entre janeiro e julho deste ano – o valor de R$ 763,3 milhões, registrando uma variação positiva de 8,8% na comparação com os primeiros sete meses do ano passado, quando o valor arrecadado ficou em R$ 706,5 milhões. 

O IPVA tem comportamento sazonal e o ápice arrecadatório ocorre em janeiro, porque parte da população não opta por parcelamentos. O IPVA corresponde a 7,4% da arrecadação do Estado.

O grupo dos outros tributos, que é composto por taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, foi responsável por R$ 665,1 milhões, o que corresponde a 6,4% da arrecadação e a um crescimento de 2,8%. 

O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o popular “Imposto sobre Herança e Doação”, registrou crescimento de 16%, com uma arrecadação R$ 230 milhões. Ano passado, neste mesmo período, o montante arrecadado foi de R$ 198,2 milhões.

Dissecando o ICMS em sete meses

Dos R$ 8,6 bilhões arrecadados em ICMS, o setor terciário – de comércio e serviços – foi responsável R$ 3,5 bilhões da pizza dos impostos. 

O valor supera em 10,5% a arrecadação do ano passado e corresponde a 40,5% do total arrecadado. 

Na sequência, aparece o setor de petróleo combustível arrecadou R$ 2,6 bilhões, com variação positiva de 30,7% e que corresponde a 30,1% do bolo arrecadatório. 

Em seguida, vem o setor primário com R$ 1,1 bilhão, o que equivale a 13,2% da arrecadação, porém, em termos de variação, foi registrada uma queda de 7,5%. 

O setor secundário – da indústria – arrecadou R$ 651,6 milhões, com variação positiva de 16,4% e que corresponde 7,54% do bolo. 

O setor de energia arrecadou R$ 471,8 milhões, com crescimento de 1,6% e que equivale a 5,6% da arrecadação. 

Por último, o grupo outras fontes de receita – que absorve transporte e comunicação – arrecadou R$ 234,5 milhões, com variação positiva de 16,8% e que corresponde a 2,7% do total arrecadado.


 

Economia

Não houve invasão externa em sistema do Tesouro, diz Haddad

Segundo ele, alguém com acesso à ferramenta tentou desviar recursos

22/04/2024 19h00

Reprodução: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Não houve ataque externo na invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional, disse nesta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, alguém usou o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a senha do Portal Gov.br de gestores de despesas para entrar no sistema e supostamente desviar recursos federais.

“Não foi um hacker que quebrou a segurança [do Siafi], não foi isso. Foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e está rastreando para chegar aos responsáveis”, declarou o ministro antes de sair para reunião no Palácio do Planalto. “O sistema está preservado. Foi uma questão de autenticação. É alguém que tinha acesso.”

O ministro disse não saber sobre valores supostamente desviados e disse ter recebido a informação assim que a imprensa começou a divulgar o caso. “Não tenho informação sobre valores. Isso estava sendo mantido em sigilo inclusive dos ministros. Estava entre o Tesouro [Nacional] e acho que a Polícia Federal. Eu soube no mesmo momento em que vocês”, disse, reiterando que não houve ataque externo de hackers ao sistema.

Divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo, a invasão do Siafi ocorreu neste mês. Os criminosos supostamente conseguiram emitir ordens bancárias e desviar dinheiro público usando o login de terceiros no Portal Gov.br.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. No fim desta tarde, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) informou ter entrado na investigação e estar acompanhando o caso “em colaboração com as autoridades competentes”.

Tesouro

Em nota emitida no início desta noite, o Tesouro Nacional confirmou a afirmação de Haddad de que o Siafi não foi invadido, mas que ocorreu uma utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular. Segundo o órgão, as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas e não causaram prejuízos à integridade do sistema.

O órgão acrescentou que está tomando todas as medidas necessárias em resposta ao caso, incluindo ações adicionais para reforçar a segurança do sistema. “O Tesouro Nacional trabalha em colaboração com as autoridades competentes para a condução das investigações; e reitera seu compromisso com a transparência, a segurança dos sistemas governamentais e a preservação do adequado zelo das informações, até o término das apurações”, concluiu o comunicado.

Economia

Frigorífico de MS é um dos escolhidos para exportar carne de frango para Malásia

Somente em 2023, o Brasil exportou para a Malásia mais de 13,6 mil toneladas de frango halal, o que corresponde a cerca de US$ 20 milhões; com as novas habilitações a quantidade pode dobrar

22/04/2024 18h15

Novas habilitações de frigoríficos brasileiros para exportação de carne de frango halal à Malásia Divulgação Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)

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Mato Grosso do Sul está entre outros três estados que tiveram plantas habilitadas para exportação de carne de frango halal para Malásia. A confirmação foi feita pelo Departamento de Serviços Veterinários (DVS) e pelo Departamento de Desenvolvimento Islâmico (JAKIM) do país asiático.

Em outubro e novembro de 2023, uma missão de auditoria foi realizada por funcionários da Malásia. A confirmação ocorreu na tarde desta segunda-feira (22) e além do Estado, foram escolhidas as novas habilitações no Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

O frango halal segue os preceitos islâmicos tanto na criação quanto no abate. A Malásia é um país que segue normas rigorosas em específico para os produtos halal que devem seguir todos os critérios, de acordo com a lei islâmica. 

“Esse avanço é estratégico para o setor agropecuário brasileiro e demonstra a capacidade do país de atender a mercados altamente exigentes, mantendo-se fiel aos padrões internacionais de qualidade e segurança alimentar. A expansão das exportações para a Malásia também deve impulsionar a economia local, gerando mais empregos e oportunidades no setor”, ressaltou Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.

Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), no ano anterior o Brasil exportou para a Malásia mais de 13,6 mil toneladas de frango halal, o que corresponde a cerca de US$ 20 milhões.

Com a habilitação das novas plantas, a expectativa é que o volume de carne de frango halal exportada para o país asiático dobre, o que transformaria o país em um dos principais fornecedores de carne de frango deste no mercado internacional. 

Para a efetividade da habilitação das novas plantas, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério das Relações Exteriores (MRE) trabalharam em conjunto.

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