A receita corrente líquida de Mato Grosso do Sul aumentou 4,96% entre outubro de 2018 e setembro deste ano. Em valores, os cofres públicos arrecadaram R$ 41.188.233,37 a mais nesse intervalo de tempo, conforme balancete publicado na edição desta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
Como os valores de impostos e taxas são reajustados ano a ano, é normal que o montante que cai nos cofres públicos cresça ano após ano. Contudo, a variação positiva entre outubro de 2017 e setembro de 2018 (+2,52%) foi a pior desde 2010 conforme histórico levantado pelo Correio do Estado.
O resultado desse ano revela melhora da economia. O economista Thales de Souza Campos avalia que a evolução da receita significa uma maior quantidade de pessoas honrando com seus compromissos perante o governo.
“Você vê uma receita corrente líquida com percentual de variação dobrando. Está claro que a sociedade está consciente e sendo responsável. O problema na verdade é a aplicação desses recursos”, pontua.
Com relação ao resultado do ano passado, “revela uma total descredibilidade nos organismos públicos. Por mais que a economia tenha apresentado crescimento e por mais que o poder público tenha aumentado os impostos, não conseguiram auferir um aumento quantitativo no que arrecadou”, pontua.
NÚMEROS
Em setembro, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 756 mil somente de ICMS, tributo que corresponde à maior parte da receita fiscal. Mês passado também entrou nos cofres públicos R$ 20 mil de IPVA, R$ 14 mil de ITCD e R$ 41 mil de imposto de renda retido na fonte.
Nos doze meses do levantamento, o Estado arrecadou R$ 10,961 milhões, montante 3,58% maior do que o balancete referente ao mesmo intervalo de meses entre 2017 e 2018.
Levando em consideração os dados mês a mês, desde junho o estado tem quedas nas arrecadações, que chegaram a alcançar R$ 1 milhão naquele período.
A apuração da receita corrente líquida é importante para calcular o comprometimento da mesma no cruzamento com as despesas do Estado, ainda não divulgadas para o período em questão. Se os gastos superam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal o poder público pode inclusive sofrer sanções por não ter conseguido equilibrar a balança financeira.
