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Arrecadação federal recua 2,9% e totaliza R$ 710 bi

Arrecadação federal recua 2,9% e totaliza R$ 710 bi

Da Redação

22/01/2010 - 08h16
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A arrecadação federal caiu 2,96% em 2009 em relação a 2008 e fechou o ano em R$ 710,02 bilhões, já considerada a inflação, informou ontem a Receita Federal. A queda é a primeira desde que a Receita passou a divulgar os números corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em 2003. O recolhimento de tributos foi afetado no ano passado pela crise econômica, que fez com que a atividade econômica se reduzisse e houvesse queda na arrecadação entre novembro de 2008 e outubro de 2009. Em dezembro, porém, o valor arrecadado teve crescimento real de 2,09% em relação ao mês anterior e 6,92% sobre dezembro de 2008. No mês passado, foram recolhidos R$ 73,86 bilhões, o maior valor da história, de acordo com dados da Receita Federal. “O ano de 2009 foi um ano extremamente difícil para a economia brasileira e especialmente para a Receita Federal. Entretanto, nos últimos meses do ano, nós recuperamos uma parte dessas perdas. Em face da situação que enfrentamos, eu acho que foi um resultado auspicioso e espelha a recuperação da economia”, afirmou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Para 2010, o secretário prevê que a arrecadação continuará a trajetória de crescimento mantida desde novembro. “A expectativa é que nós deveremos recuperar gradualmente a arrecadação, acompanhando o crescimento da economia. Acredito que será um bom ano para a economia e para a Receita Federal”, afirmou. O resultado de dezembro foi influenciado pelo crescimento de 40,8% nas receitas previdenciárias em relação a novembro, decorrente do recolhimento incidente sobre o 13º salário. Outro fator foi o pagamento de R$ 1 bilhão por uma instituição financeira referente a Cofins em atraso, o que fez com que aumentasse 200% a arrecadação da Cofins de entidades financeiras. No mês passado, houve ainda a transferência de R$ 2,3 bilhões de depósitos judiciais que estavam na Caixa Econômica Federal para os cofres do Tesouro Nacional. Segundo a Receita Federal, o Governo deixou de arrecadar R$ 24,9 bilhões em 2009 por conta de medidas adotadas no combate à crise econômica, como a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de automóveis e eletrodomésticos. Trajetória A arrecadação registrou queda em relação ao mês anterior até outubro, quando cresceu pela primeira vez após 11 meses consecutivos de queda. Porém, o crescimento só foi possível por conta da transferência de R$ 5 bilhões em depósitos judiciais que estavam na Caixa para os cofres do Tesouro. De acordo com a Receita, se a transferência não tivesse ocorrido, haveria uma queda de 5,96% nas receitas administradas – que excluem receitas previdenciárias entre outras. Impostos A arrecadação total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) encerrou 2009 com queda de 25,73%, fechando o ano em R$ 31,26 bilhões. Só o recolhimento do IPI sobre automóveis caiu 67,53% por conta das desonerações promovidas no ano passado. Em dezembro, o IPI caiu 1,17% em relação a novembro e 2,04% na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Física caiu 5,69% no ano, para R$ 15,09 bilhões. Em dezembro, houve queda de 44,5% em relação a novembro. O IR Pessoa Jurídica também registrou queda de 5,07%, totalizando R$ 86,06 bilhões. A arrecadação da Cofins apresentou queda de 7,04% em 2009, chegando a R$ 119,8 bilhões. A arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) caiu 4,09%, para R$ 45,06 bilhões. Em dezembro, houve queda de 30,30%. Mesmo após a instituição da cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em outubro sobre capital estrangeiro, a arrecadação do tributo caiu 5,03% em dezembro. No ano, a queda foi de 9,83%.

reação

Preço do milho sobe até 9,3% em uma semana no Estado

Cerca de 40% das 11,2 milhões de toneladas colhidas em MS na última safrinha ainda não foram comercializados

06/12/2023 12h31

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Embora esteja 36,6% menor que em igual período do ano passado, o preço da saca de milho deu importante sinal de recuperação na última semana, com aumento de até 9,3% em municípios como Campo Grande e Sidrolândia, onde a cotação passou de R$ 43,00 para R$ 47,00, conforme dados divulgados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja).

E esta tendência de alta está sendo verificada desde o começo do mês. Em Campo Grande, por exemplo, novembro acabou com aumento de 6,82% na saca de 60 quilos. Em Maracaju e Sidrolândia, a melhora da cotação foi de 4,44%.

Em média, o preço da saca do milho no Estado teve valorização de 5,61% entre os dias 27 de novembro e 4 de dezembro, sendo negociada ao valor médio de R$ 45,88.  E, conforme a previsão, os preços devem continuar subindo pelo menos até meados do próximo ano. 

Na bolsa de Chicago, um dos principais indicadores das tendências do mercado, contratos para o final do primeiro semestre do próximo ano já podem ser fechados com aumento da ordem de 10% na comparação com os preços atuais. 

Conforme informações da Aprosoja, à espera de preços melhores, cerca de 40% do milho safrinha ainda não foi comercializado. No ano passado, nesta mesma época, o percentual de comercialização estava em torno de dois pontos percentuais mais alto. 

Na última safrinha foram cultivados em Mato Grosso do Sul em torno de 2,32 milhões  de hectares, que renderam 11,2 milhões de toneladas. 

Entre as explicações para esta reação nos preços está a alta na demanda internacional pelo grão, provocada principalmente pelo aumento da produção de etanol de milho tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. 

SOJA

No caso da soja, cujo plantio foi  praticamente concluído em todo o Estado na última semana, a tendência é no sentido contrário, com queda nos preços. O preço médio da saca de 60 quilos recuou 1,66% entre os dias 27 de novembro e 4 de dezembro, e foi cotada ao valor médio nominal de R$ 126,00 no Estado. 

Em Ponta Porém, contudo, o recuo foi mais significativo, de 4,4%, passando de R$ 133,00 para R$ 127,00. Ao comparar com igual período de 2022, houve queda nominal de 24,07%, quando a saca havia sido cotada, em média, a R$168,00 nesta época do ano. 


 

Levantamento

Em MS, 51 prefeituras fecharão o ano com as contas no azul, aponta CNM

Resultado coloca Mato Grosso do Sul como 3º no ranking nacional entre os que arcarão com as despesas ainda em 2023

06/12/2023 08h30

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Em Mato Grosso do Sul, 51 prefeituras fecharão este ano com as contas no azul. Estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 69 municípios do Estado, de um total de 79, participaram da pesquisa que colocou MS em terceiro no ranking dos que conseguirão fechar as contas ainda neste ano.

O Estado totalizou porcentual de 73,9% dos municípios (51) com quitação das contas em dia, seguido pelo vizinho Mato Grosso (73,25%). Em primeiro e segundo lugar, respectivamente, estão Rio Grande do Sul, com 78,8%, e Santa Catarina, com 73,9%.

Entre os que não conseguirão pagar as contas este ano, dos 69 municípios que participaram em MS, 18,8% (13) não arcarão com os custos no ano vigente e 7,2% (5) não informaram. 

Mato Grosso do Sul ainda figura na segunda posição nacional com 69 das prefeituras participantes a informarem que o salário do funcionalismo está 100% em dia. Dos dados coletados, o Estado empata com Acre, Rondônia e Roraima na apresentação de maior quantitativo de folha salarial quitada.

DÉCIMO TERCEIRO 

Como diagnóstico da situação fiscal dos municípios em relação ao pagamento do 13º salário, a CNM traz em sua amostra 4.456 prefeituras respondentes, compreendendo 80% do total de municípios de todo o País.
Dos 4.456 municípios que participaram da pesquisa, 2.434 (54,6%) optaram pelo pagamento parcelado, enquanto 1.928 (43,3%) informaram que a gratificação será depositada em parcela única e 94 (2,1%) não responderam. 

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, afirmou, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, que a situação financeira dos municípios é alarmante. Isso porque, em janeiro do ano passado, 7% dos municípios estavam com cofres negativos. Hoje, em um levantamento parcial, 55% enfrentam problemas e estão no vermelho.

“Não é queda de arrecadação só. Isso é a ponta do iceberg. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”. 

Em Mato Grosso do Sul, 36 prefeituras realizaram o pagamento em parcela única, representando um porcentual de 52,2% do total, e outras 33 optaram pelo pagamento parcelado, o que representa 47,8% das 69 cidades computadas no levantamento.

Da amostra de municípios coletada no Estado, 29 (42% do total) já fizeram o pagamento da parcela única, 9 (13%) fizeram pagamento da primeira parcela no dia 30 de novembro, 26 (37,7%) afirmaram que atrasariam e outras 5 (7,2%) não souberam responder.

Em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para pagamento até 20 de dezembro, 87,7% declararam que pagarão até a data fixada, 1,0% já realizou o pagamento e 9,4% disseram que não terão condições de honrar o prazo, conforme apontado pela pesquisa.

Segundo a CNM, das 33 prefeituras que optaram pelo pagamento parcelado, 32 delas (97%) afirmaram que farão o depósito até a data legal, 20 de dezembro, e 1 apenas (3%) respondeu que deve atrasar o pagamento da gratificação. 

2024

Sobre a emissão de Restos a Pagar (RAP) dos orçamentos municipais, 2.358 municípios (59,5%) em todo o País deixarão obrigações financeiras a serem pagas no próximo exercício e 1.494 prefeituras (37,7%) afirmaram que não deixarão nenhuma conta deste ano. 

No recorte regional, 63 prefeituras de MS responderam ao questionamento. A maioria delas, 33 (52,4%), disse que não deixará nenhuma despesa para o próximo ano, enquanto 30 municípios (47,6%) afirmaram que deixarão restos para pagar em 2024. 

A respeito do pagamento de fornecedores, em todo o Brasil, 1.969 prefeituras (44,2%) afirmaram que estão com pagamentos em atraso, enquanto 2.377 (53,3%) disseram que estão em dia com os fornecedores.
No Estado, 49 municípios (71%) afirmaram que estão em dia com o pagamento dos fornecedores e 20 (29% do total) disseram ter contas atrasadas. 

Com a aproximação do ano eleitoral, outro ponto abordado pelo levantamento foi em relação a quais estratégias serão adotadas pelos gestores que começarão o ano com as contas atrasadas. Essa pergunta, por se tratar de múltipla escolha, permite mais de uma resposta. 

As respostas das 62 prefeituras de MS que participaram da análise foram: optar por reduzir o quadro de funcionários (7); desativar veículos (8); desativar equipamentos (4); alterar horários de expediente dos órgãos municipais (5); reduzir despesa de custeio (12); reduzir salários de prefeitos e vereadores (1); reduzir cargos comissionados (9); prestar serviços (5); e realizar Refis (11).

Segundo a CNM, no âmbito nacional, dos 1.214 municípios que fecharão este ano com as contas desequilibradas, 1.072 (88,3%) afirmaram que a redução de despesas de custeio foi a estratégia escolhida para alinhar as finanças.
 

A segunda opção mais utilizada como forma de mitigar o caixa negativo foi a redução do quadro de funcionários, com 748 prefeituras (61,6%), e a desativação de veículos, com 709 municípios (58,4%). 
Os dados mostram ainda que os estados com maior número de cidades com caixa negativado para 2024 estão no Acre (57,1%), Pernambuco (54%) e Maranhão (50%).

SAIBA

A prefeita de Campo Grande Adriane Lopes (PP),anunciou ontem que o 13° salário deve ser pago neste sábado. Sendo assim, o município estará se antecipando ao prazo legal, que seria até o dia 20 de dezembro, para o pagamento do 13º salário dos mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos.

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