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REAÇÃO

Arrecadação tem alta de R$ 146,7 milhões em janeiro

Refis e nota premiada incrementaram receita com impostos
11/02/2020 09:00 - Súzan Benites


 

No primeiro mês de 2019 o governo estadual arrecadou R$ 1,223 bilhão em tributos, conforme os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ante R$ 1,112 bi no primeiro mês de 2018. De acordo com o governador, em janeiro deste ano Mato Grosso do Sul arrecadou 12% a mais em tributos, que pode chegar a R$ 1,370 bilhão, incremento que pode chegar a R$ 146,792 milhões.

Os recursos arrecadados com o Refis (programa de regularização tributária), o aquecimento da economia, e também o programa Nota Fiscal Premiada, influenciaram o resultado positivo. Somente o Refis, até agora, já negociou R$ 192 milhões em dívidas tributárias, e já resultou no recebimento de pelo menos R$ 24 milhões.  

Nesta segunda-feira (10) evento de assinatura da Lei de Liberdade Econômica entre Estado e prefeituras, o governador Reinaldo Azambuja disse que a receita de Mato Grosso do Sul registrou crescimento real de 1% de 2018 para 2019. “Este ano com a volta da atividade econômica a gente espera que cresça mais. Em janeiro deste ano nós tivemos um resultado 12% maior que janeiro de 2019. Mas não significa que no fechamento em dezembro você terá 12%”, disse Azambuja.

O governador lembrou ainda que a adoção do CPF na nota ajudou no aumento da receita mensal. “Não tenho dúvidas que a Nota MS Premiada estimula um segmento, que é a pequena venda do varejo, a ser mais assídua naquilo que já é obrigação que é pedir nota fiscal, mas não acho que foi só a nota que estimulou esse aumento”, explicou.

A Nota MS premiada foi anunciada pelo governo do Estado em dezembro do ano passado.  A campanha da gestão estadual passou a valer no dia 1º de janeiro, a partir dessa data a cada compra a partir de R$ 1, o consumidor tem direito de exigir o CPF na nota fiscal. Com a ação além de evitar a sonegação de impostos, o consumidor concorre a R$ 300 mil em prêmios.  

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Paulo Corrêa (PSDB), elogiou a gestão estadual a respeito da Nota MS Premiada. “Nós aprovamos no ano passado a proposta do Estado para criar a nota fiscal premiada. Ela aumentou em 12% a arrecadação estadual e ainda vai distribuir prêmios para a população”, disse.

De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Amarildo Cruz, nenhuma previsão neste momento é segura. “Depende dos valores das notas, ainda não temos esses números fechados. A previsão é de aumento [da arrecadação], mas por enquanto não dá para mensurar. Teremos números seguros a partir de março/abril”, explicou.

NÚMEROS

Conforme informações da Sefaz, até o dia 30 de janeiro 15% das notas foram emitidas com CPF. “Foram emitidas 30 milhões de notas fiscais em todo o Estado, das quais aproximadamente 15% tinham CPF, o que resulta entre 4,5 milhões e 5 milhões de notas [concorrendo ao sorteio]”, informou  Amarildo Cruz.

A ação, segundo a gestão estadual, visa a redução da sonegação de impostos. Todos os cupons emitidos em janeiro concorrem pelo último sorteio da Mega-Sena de fevereiro. A premiação do governo do Estado vai entregar R$ 100 mil para quem acertar seis das oito dezenas e R$ 200 mil serão divididos entre os que fizerem a quina (cinco dezenas).  

Conforme informado ao Correio do Estado, caso não haja acertadores o dinheiro volta para o fundo. “Só serão premiados aqueles que acertarem a sena (seis dezenas) e a quina (cinco). Se várias acertarem os seis números, o prêmio é dividido entre elas. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio de R$ 100 mil se junta aos outros R$ 200 e é dividido para todos que acertarem os cinco números. Caso aconteça de ninguém acertar nem a sena, nem a quina, o dinheiro volta para o Fundo da Sefaz. Conforme as nossas projeções isso dificilmente vai acontecer”, disse Cruz.

A estimativa da  Sefaz é distribuir R$ 3 milhões somente neste ano. Somente os ganhadores terão que entrar no site da secretaria e preencher um formulário com dados pessoais e da conta bancária para depósito da quantia. “Não tem a obrigatoriedade de guardar o documento fiscal, porque o CPF da pessoa sorteada já consta e ela terá de fazer um cadastro para receber o prêmio”, informou Cruz.

Se considerarmos as 4,5 milhões de notas já validadas para o sorteio a chance  de ganha é  bem maior que do sorteio da Mega Sena. “A chance de ganhar é de um em 787.510, se levarmos em consideração os números atuais”,  explicou o professor de matemática Jhonattan Gonçalves.

Para ganhar na loteria, também varia de acordo com a quantidade de dezenas na sua aposta e o valor do prêmio. Considerando um prêmio de R$ 47 milhões da Mega Sena e apostando seis números, a chance de acertar todas as bolinhas sorteadas e faturar o prêmio maior é de uma em 50.063.860.

Felpuda


Apressadas que só, figurinhas tentaram se “apoderar” do protagonismo de decisão administrativa. Não ficaram sequer vermelhas quando se assanharam todas para dizer que tinham sido responsáveis pela assinatura de documento que, aliás, era uma medida estabelecida desde 2019. Quem viu o agito da dupla não pode deixar de se lembrar daquele pássaro da espécie Molothrus bonarienses, mais conhecido como chupim, mesmo. Afe!