Brasília
O risco de um apagão postal está cada vez mais próximo. A indefinição sobre o processo de licitação de franquias da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), com data-limite para ocorrer até 10 de novembro, pode colocar em colapso o sistema de entrega de correspondências em todo o País depois dessa data.
Isso porque, se Correios e franqueados não chegarem a um acordo até lá e as liminares que suspendem quase 80% dos processos de licitação estiverem em vigor, terá de entrar em ação um plano de contingência da estatal, que além de custar R$ 550 milhões, será insuficiente para resolver a questão. Documentos de circulação interna da diretoria dos Correios obtidos pelo Estado revelam que a ECT não terá condições de atender satisfatoriamente a população, caso as franquias não sejam licitadas.
Em um desses documentos, diretores regionais dos Correios afirmam que a ECT “não tem agilidade e nem sempre tem recursos para, ela mesma, oferecer o atendimento que deixará de ser feito pelas ACFs (lojas franqueadas), caso haja desvinculação do contrato”.
No texto, os diretores regionais mostram também a preocupação de perda de receita e de clientes importantes com a suspensão da rede credenciada, pois “do ponto de vista comercial, fica difícil justificar a um cliente que ele não poderá mais continuar usufruindo do atendimento diferenciado oferecido pela ACF”. Por fim, reforçam que nem as agências próprias nem as unidades operacionais “têm recursos para realizar esse atendimento diferenciado aos clientes”.
Documento de 10 de junho a que o Estado teve acesso mostra a preocupação dos dirigentes da estatal com o agravamento da situação dos Correios no segundo semestre, “quando ocorrerão maiores necessidades de aporte de recursos de pessoal para fazer frente, dentre outras demandas, aos serviços relativos às eleições, entrega das provas do Enem, entrega de material didático do Programa Nacional do Livro Didático, operações de final de ano, aliado ao aumento do tráfego decorrente do crescimento econômico do País”.
Retrocesso
O que coloca o sistema postal em situação de alerta, segundo a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost), é o retrocesso dos Correios nas negociações com os franqueados para alterar a tabela de remuneração dos serviços prestados.
O governo estava disposto a alterar a tabela de remuneração, na tentativa de um acordo com os franqueados e derrubar as ações judiciais, conforme antecipou o Estado. Porém, menos de uma semana depois, o discurso da estatal mudou.
Segundo Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost, na reunião realizada na terça-feira entre a entidade e o novo presidente da ECT, a posição definida pela estatal agora é não alterar a tabela de remuneração.
“É um retrocesso. Se não houver mudanças, o apagão postal está mais próximo do que nunca”, alertou Carvalho.