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COMBUSTÍVEIS

Azambuja diz que não tem "discurso fácil" sobre impostos de combustíveis

Governador disse que defende, junto a outros governadores, a reforma tributária no país
22/02/2021 13:25 - Beatriz Magalhães, Flávio Veras


O Governador de Mato Grosso do Sul criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as medidas insuficientes para mitigar o aumento expressivo no preço dos combustíveis no País. 

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (22), Reinaldo Azambuja (PSDB) falou sobre a estratégia utilizada pela gestão estadual para incentivar o consumo do etanol pelos sul-mato-grossenses.

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O preço da gasolina apresentou um aumento de 34% nas refinarias  da Petrobras em 2021 e o litro passou a ser comercializado a R$ 5,26 aqui no Estado. Este foi o quarto aumento anunciado para o combustível.

De acordo com Azambuja, o aumento no Estado é justamente para incentivar o uso do etanol. “Nós baixamos a alíquota do diesel de 17% para 12%. Baixamos também a alíquota do álcool, porque Mato Grosso do Sul é produtor de álcool, não de petróleo, e aumentamos a da gasolina”, afirma.

No início do mês, foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, a redução dos impactos de impostos sobre os preços dos combustíveis, propondo uma intervenção no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Azambuja disse defender o fim do ICMS, a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).

“Eu sempre defendi discutir a reforma tributária em um todo. É na reforma tributária, que está no congresso, que tem que ser feita toda a reforma. Inclusive, nós [governadores] já defendemos o fim do ICMS e passarmos a ter o IVA. Mato Grosso do Sul vai perder muito com isso. Porém, se tivermos um fundo de compensação, daremos um aval, e assim o Governo Federal acabaria com o PIS/Cofins, os municípios acabariam com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e os estados acabariam com o ICMS. Assim passaríamos a ter um imposto no produto final, simplificando a matriz tributária no Brasil.

ENTENDA

No início deste mês, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.  

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 16/2021, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do ICMS incidentes sobre combustíveis. 

A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

A proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a cobrança será no local de consumo final. 

As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

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