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Brasil sobe uma posição em ranking de competividade, para 36º, diz Fiesp

Brasil sobe uma posição em ranking de competividade, para 36º, diz Fiesp

FOLHA ONLINE

15/12/2010 - 18h06
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O Brasil aumentou seu índice de competitividade entre 2008 e 2009, mas ainda continua entre as últimas posições de ranking elaborado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). De acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira, o país teve pontuação de 24,8 na lista --que considera 43 países-- fechando o ano passado em 36º lugar, uma posição acima da de 2008.

O estudo da entidade divide o ranking entre quatro grupos: competitividade elevada, satisfatória, média e baixa. O Brasil se enquadra na última categoria, junto com países como México, Venezuela, África do Sul e Índia (a última colocada da lista).

Entre as primeiras posições estão os Estados Unidos, em primeiro, com nota 91,4, seguidos pela Noruega (77,5) e Suíça (75,9). Para definir a nota de cada país, a Fiesp cruzou cerca de 55 mil dados e considerou informações a respeito de capital, infraestrutura, tecnologia, governo, entre outros.

Os 43 países analisados representam mais de 90% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.

regulamentação

Mudanças na previdência privada deixam modalidade mais atrativa

Com mais liberdade, atualização permitirá a personalização de acordo com cada perfil de investimento

01/03/2024 08h30

Previdência Social Foto: Tomaz Silva/ Agência BR

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Com o objetivo de tornar a previdência privada mais atrativa, uma nova regulamentação entrou em vigor no mês passado. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, e trazem mais opções de pagamentos que devem beneficiar os poupadores de Mato Grosso do Sul e do País.

Conforme especialistas e reguladores da indústria de previdência privada, um dos efeitos será a maior concorrência no mercado com mais possibilidades de geração de renda para os investidores.

Especialista em Direito Previdenciário, Kleber Furtado Coêlho destaca que as mudanças trarão mais dinamismo ao setor. “A portabilidade é um dos principais pontos, pois agora a pessoa poderá levar sua aplicação para outros bancos, fintechs, corretoras e financeiras”, comenta.

Para Coêlho, esse é um dos pontos mais importantes, uma vez que a grande maioria dos fundos de previdência privada estão nos principais bancos do Brasil, que consequentemente estão entre as instituições que cobram maiores taxas para a administração do fundo de previdência.

“Lembrando que a taxa ‘come’ o seu rendimento e diminui a sua aposentadoria. Então, quanto menores as taxas, mais se ganhará na data que decidir usufruir sua previdência”, acrescenta.

Mestre em Economia, Lukas Mikael frisa que a competição entre empresas é uma maneira de promover a abertura do mercado de previdência privada a uma maior concorrência, o que pode levar a menores custos e mais benefícios para os participantes dos planos.

 “O aumento da concorrência é altamente benéfico, especialmente em um mercado altamente concentrado, em que 80% das provisões estão nas mãos de quatro seguradoras”, avalia.

O superintendente de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, faz uma avaliação positiva.

“O consumidor está no centro da nova disciplina jurídica, podendo escolher adequadamente e tomar a sua melhor decisão de investir”, pontua.

Como motivação para a reformulação, o advogado previdenciário detalha dois dos principais fatores.

“O primeiro para dar mais dinamismo ao setor que tem 1,4 trilhão investidos. Já no segundo fator, com a sanção da lei que tributa os super-ricos e offshores, os fundos desses endinheirados começaram a migrar para os planos de previdência privada, com o intuito de continuar as benesses das isenções tributárias”, justifica.

As alterações ocorrem quando os planos completam 25 anos de criação e foram decididas após consulta pública ao longo de 2022, em processo de debate com a sociedade civil 
e participantes do setor.

MUDANÇAS

O conjunto de alterações, que inclui a modernização do processo de contratação de renda, também oferece maior transparência aos participantes dos planos, principalmente com relação à liberdade deles para escolha da empresa responsável pela gestão da renda. 

“Isso significa uma melhoria na competitividade, em função da maior capacidade de comparação que o investidor teria”, detalha o economista.

As mudanças estão descritas em duas resoluções do CNSP editadas em 19 de fevereiro. A de número 463/2024 é direcionada ao Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e a de número 464/2024, ao Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

A decisão de como poderá usufruir a previdência privada será decidida próximo ao fim da meta previdenciária. Atualmente, as principais escolhas disponíveis são pelo recebimento de todo o valor de uma única vez, de forma mensal por um período específico ou vitalício.

“Anteriormente, só quando iniciasse o pagamento se decidiria por qual modelo escolheria, ou seja, 20 ou 30 anos antes”, frisa Coêlho.

No caso de uma empresa, a inclusão automática é a principal alteração. Agora, uma firma que  oferece esse benefício aos seus funcionários, após a contratação de um novo funcionário, automaticamente esse novo empregado começará a ser contribuinte do fundo.

“Antes, tinha que ter autorização por escrito desse novo funcionário”, afirma o advogado previdenciário.

Os fundos de previdências terão que periodicamente realizar análise do perfil de cada contribuinte.

“Têm pessoas que preferem arriscar mais sabendo que poderá perder ou ganhar, enquanto outros preferem a certeza de ganhar pouco, mas caberá o fundo analisar o aspecto de cada investidor e realizar a aplicação conforme o seu perfil”, detalha.

TIPOS DE RENDA 

Outra mudança significativa é uma maior liberdade para os participantes escolherem 
a forma que receberão a renda. Antes, havia a escolha o recebimento seria de todo o valor acumulado de uma única vez, de forma mensal por um período específico ou de forma vitalícia (todos os planos são obrigados a oferecer essa opção).

Agora, o poupador poderá fazer a escolha pouco tempo antes da fruição, inclusive, fazendo uma combinação de formas. Por exemplo, terá direito à escolha de parte do acumulado em renda mensal por um determinado período e da outra parte de forma vitalícia.

As mudanças também permitem que os investidores recebam renda mesmo durante o período de acumulação do plano. Isso significa que eles podem optar por receber renda enquanto continuam a fazer contribuições ou suspender as contribuições por um período enquanto recebem renda e só depois retomar os aportes.

Além disso, no caso de renda mensal, o valor não precisa ser constante ao longo do tempo. Por exemplo, pode ser mais alto inicialmente e diminuir posteriormente.

É importante ressaltar que todas essas opções serão calculadas com base no montante acumulado pelos investidores.

Por exemplo, uma modalidade de recebimento vitalício terá pagamentos mensais menores do que uma programada para um prazo de cinco anos.

ADEQUAÇÃO

A partir de agora, as seguradoras também devem ter responsabilidade com o suitability – termo em inglês que se refere ao ajustamento entre o perfil dos participantes e o tipo de investimento.

Quando notar um desajuste, a empresa responsável pelo plano deverá alertar o poupador.

Por exemplo, se uma pessoa de idade avançada se aproxima do momento de receber os benefícios, a seguradora deve aconselhar o participante sobre a conveniência de reduzir o risco das aplicações.

Em outras palavras, pessoas que estão perto de se aposentar são orientadas a ter mais renda fixa – Certificados de Depósito Bancário (CDBs), Tesouro Direto, etc. – do que renda variável, como ações, fundos imobiliários, entre outros, em sua carteira de previdência.

PREVIDÊNCIA PRIVADA

O tributarista explica que a previdência privada é um tipo de investimento oferecido por bancos, fintechs, corretoras e financeiras, acrescentando ainda que não se trata de um benefício do setor público e que, no caso, seria uma taxa de contribuição.

“A modalidade é uma opção para pessoas que querem ter uma renda extra ou como única renda no futuro e não depender apenas do Instituto Nacional do Seguro Social [INSS] ou outra previdência.

O poupador aporta valores mensais, e a instituição financeira investe em uma gama de investimentos como fundo imobiliário, ações, renda fixa, entre outros”, adiciona.

Nesse sentido, Coêlho pontua que as previdências privadas mais atrativas e consequentemente mais investidas no Brasil são o PGBL e a VGBL.

“Ambas possuem isenções parciais tributárias, o que varia uma da outra é onde haverá incidência do Imposto de Renda [IR]. Na VGBL, o IR incide apenas sobre os rendimentos, enquanto no PGBL o imposto de renda incide sobre o valor total a ser resgatado no futuro”, finaliza.

MERCADO-FINANCEIRO

Bolsa registra nova queda puxada por Petrobras e bancos; dólar fecha estável

As principais quedas do dia foram do setor financeiro: Itaú e Bradesco recuaram 2,47% e 1,50%, respectivamente, e ficaram entre as mais negociadas da sessão

29/02/2024 19h00

Com o resultado desta quinta, o Ibovespa encerrou o mês com valorização de 1% Crédito: Freepik

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A Bolsa brasileira registrou mais uma de queda nesta quinta-feira (29) e fechou aos 129.044 pontos, com desvalorização de 0,85%, segundo dados preliminares.

As principais quedas do dia foram do setor financeiro: Itaú e Bradesco recuaram 2,47% e 1,50%, respectivamente, e ficaram entre as mais negociadas da sessão. O maior tombo foi da Ambev, que caiu 6,46% após ter divulgado seu balanço do quarto trimestre.

A Petrobras, uma das empresas de maior peso do Ibovespa, continuou caindo e encerrou o dia com recuo de 0,71%, ainda impactada por declarações de seu presidente, Jean Paul Prates, sobre a distribuição de dividendos.

Com o resultado desta quinta, o Ibovespa encerrou o mês com valorização de 1%.
No câmbio, o dólar manteve-se estável, com oscilação positiva de 0,05%, cotado a R$ 4,973. No acumulado do mês, a moeda americana teve valorização de 0,67%.

Nesta quinta, o foco do mercado esteve na divulgação de novos números sobre a inflação americana.

Os preços nos Estados Unidos subiram em janeiro, mas o aumento anual da inflação foi o menor em quase três anos, mantendo em aberto um corte na taxa de juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano) em junho.

O índice de preços de despesas de consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês), o mais acompanhado pelo Fed para as decisões sobre juros, subiu 0,3% no mês passado, informou o Departamento de Comércio norte-americano nesta quinta. Os dados de dezembro foram revisados para baixo, mostrando um aumento de 0,1% no índice de preços PCE, em vez de 0,2%, conforme informado anteriormente.

Nos 12 meses até janeiro, a inflação do PCE foi de 2,4%. Esse foi o menor aumento anual desde fevereiro de 2021 e seguiu-se a um avanço de 2,6% em dezembro.

"Os dados são positivos para o cenário do banco central norte-americano. Contudo, o segundo processo de desinflação é mais lento do que o primeiro, e por isso a autoridade monetária não terá pressa em modificar o atual plano de ação. Os próximos dados serão importantes, pois indicarão se a inflação convergirá de forma sustentável para a meta de longo prazo, que é de 2,0%", diz Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research.

A casa projeta um arrefecimento dos preços ao longo dos próximos meses, com a inflação se aproximando da meta no terceiro trimestre deste ano.

Economistas consultados pela Reuters previam que o índice PCE subiria 0,3% no mês e aumentaria 2,4% em base anual. O aumento mensal refletiu os aumentos nos preços ao consumidor e ao produtor no mês passado, que a maioria dos economistas atribuiu a aumentos de preços das empresas no início do ano.

Para Danilo Igliori, economista-chefe da Nomad, os números do PCE de janeiro não alteram o cenário de corte de juros projetado pelo banco central americano.

"O resumo é que as duas mensagens do Fomc [Comitê de Política Monetária americano] estão mantidas: o ciclo de alta está encerrado, mas o início do próximo ciclo de redução dos juros ainda não está definido. Certamente não será em março e muito provavelmente não será em maio", afirma Igliori.

Após a divulgação, os principais índices americanos fecharam em alta: O S&P 500, o Dow Jones e o Nasdaq subiram 0,52%, 0,12% e 0,90%, respectivamente.

"O Ibovespa manteve-se descolado dos pares de NY, como tem sido a tônica recente ao não conseguir acompanhar o rally das techs. Hoje, enquanto as bolsas norte-americanas se apoiaram no alívio com a inflação, o índice sentiu o peso da queda de blue chips como bancos, AmBev e Petrobras, mas foi um movimento bem generalizado", afirma Alexsandro Nishimura, economista e sócio da Nomos.

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