Economia

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Câmara aprova aumento nos royalties do petróleo

Câmara aprova aumento nos royalties do petróleo

Redação

12/03/2010 - 07h45
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A Câmara dos Deputados aprovou – por 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções – na noite de anteontem a emenda em projeto de lei que prevê aumento de 825,37% no repasse dos royalties do petróleo aos municípios de Mato Grosso do Sul. A matéria também cria o regime de partilha para os blocos do pré-sal ainda não licitados. Os cofres municipais vão receber R$ 95,304 milhões/ano após aprovação do texto pelo Senado Federal. A emenda beneficia os estados não produtores de petróleo, entre eles Mato Grosso do Sul, já que após preservada a parte da União nos royalties e na participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Por isso, toda a bancada sulmato- grossense votou a favor da emenda na noite de anteontem. Com esse resultado, os prefeitos decidiram ficar mobilizados até a votação no Senado Federal. De acordo com o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira, a intenção é aprovar o texto até as eleições de outubro e garantir o aumento da receita o mais breve possível. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os royalties e participação especial em 2009 somaram 22,6 bilhões. Desse valor, R$ 5,9 bilhões foram destinados aos municípios, outros R$ 5,9 bilhões aos estados e o restante ficou com a União. Com a emenda 387/2009, o valor subirá para R$ 6,6 bilhões e será distribuído de imediato, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Na redação da emenda consta que “royalties e participações especiais, oriundos dos contratos de partilha de produção e de concessão de que trata a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre Estados, Distrito Federal e Municípios”. É esta redação que faz com que os royalties das explorações atuais sejam distribuídos entre municípios e estados não produtores de petróleo. De acordo com Ziulkoski, o valor a ser repassado vai aumentar, conforme for crescendo a produção em alto-mar e no pré-sal. Em Mato Grosso do Sul, todas as localidades vão receber mais pelos royalties. O valor total do Estado saltará de R$ 10,299 milhões para R$ 95,304 milhões, um ganho de R$ 85,005 milhões, de acordo com levantamento da CNM. Argumentos Para o deputado Humberto Souto, não se pode dizer que a emenda sobre a divisão dos royalties é da oposição, pois parlamentares de vários partidos apoiaram a iniciativa. “É uma questão de justiça. O petróleo é da União e essa distribuição já deveria ter sido feita”, afirmou. De acordo com o deputado Ibsen Pinheiro, autor da emenda 387/09, a aprovação da emenda demonstra que estão superadas as divisões ideológicas entre esquerda e direita. “É justo que o petróleo explorado pertença a todos os brasileiros, pois todos somos iguais perante a lei”, disse. Segundo o líder do PPS, Fernando Coruja (SC), autor do destaque que permitiu a votação da emenda, a nova regra inverte a concentração de recursos, “pois permite que os municípios com menos dinheiro participem da riqueza do petróleo”. Levantamento O estudo elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara sobre a capitalização da Petrobras estima que a exploração do pré-sal, descontados os royalties e o custo da extração, pode gerar receitas líquidas de US$ 230 bilhões, supondo um custo de extração duas vezes maior que o atual e valor médio de venda de US$ 70 o barril durante o período de exploração dos 5 bilhões de barris, sem correção monetária. No entanto, o valor médio de venda do barril de petróleo pode ser de US$ 95,2 entre 2010 e 2015, segundo estatísticas da Energy Information Administration, órgão oficial de informações estatísticas de energia do governo americano. Com esse valor médio, a receita líquida da Petrobras com o direito de exploração da União seria de US$ 344 bilhões.

LOTERIAS

Resultado da Lotomania de ontem, concurso 2859, segunda-feira (08/12): veja o rateio

A Lotomania tem três sorteios semanais, às segundas, quartas e sextas, sempre às 21h; veja quais os números sorteados no último concurso

09/12/2025 08h26

Confira o rateio da Lotomania

Confira o rateio da Lotomania Foto: Divulgação

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A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 2859 da Lotomania na noite desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, a partir das 21h (de Brasília). A extração dos números ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 1,1 milhão.

Premiação

  • 20 acertos - Não houve acertador
  • 19 acertos - 5 apostas ganhadoras, (R$ 34.907,64)
  • 18 acertos - 45 apostas ganhadoras, (R$ 2.424,14)
  • 17 acertos - 390 apostas ganhadoras, (R$ 279,70)
  • 16 acertos - 2446 apostas ganhadoras, (R$ 44,59)
  • 15 acertos - 11008 apostas ganhadoras, (R$ 9,90)
  • 0 acertos - 1 aposta ganhadora, (R$ 87.269,12)

Confira o resultado da Lotomania de ontem!

Os números da Lotomania 2859 são:

  • 20 - 14 - 90 - 31 - 11 - 73 - 19 - 51 - 99 - 77 - 68 - 32 - 17 - 41 - 02 - 75 - 98 - 28 - 12 - 55

O sorteio da Lotomania é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal oficial da Caixa no Youtube.

Próximo sorteio: Lotomania 2860

Como a Lotomania três sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre na quarta-feira, 10 de dezembro, a partir das 21 horas, pelo concurso 2860. O valor da premiação está estimado em R$ 1,6 milhão.

Para participar dos sorteios da Lotomania é necessário fazer um jogo nas casas lotéricas ou canais eletrônicos.

A aposta mínima custa R$ 3,00 para um jogo simples. 

O apostador  marca entre 50  números, dentre os 100 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum número.

Há a possibilidade de deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos através da Teimosinha.

Outra opção é efetuar uma nova aposta com o sistema selecionando os outros 50 números não registrados no jogo original, através da Aposta-Espelho.

Como jogar na Lotomania

Os sorteios da Lotomania são realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 20h (horário de MS).

O apostador  marca entre 50  números, dentre os 100 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum número.

Há a possibilidade de deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos através da Teimosinha.

Outra opção é efetuar uma nova aposta com o sistema selecionando os outros 50 números não registrados no jogo original, através da Aposta-Espelho.

O preço da aposta é único e custa  R$ 3,00.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

A aposta é única, com 50 dezenas, e a probabilidade de acertar 20 números e ganhar o prêmio milionário é de 1 em 11.372.635 segundo a Caixa.

Para 0 números, que a Lotomania também premia, a probabilidade é a mesma, de 1 em 11.372.635.

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LOTERIAS

Resultado da Lotofácil de ontem, concurso 3557, segunda-feira (08/12): veja o rateio

A Lotofácil é uma das loterias mais populares no Brasil, com sorteios realizados seis vezes por semana, de segunda a sábado; veja números sorteados

09/12/2025 08h24

Confira o rateio da Lotofácil

Confira o rateio da Lotofácil Divulgação

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A Caixa Econômica Federal realizou o sorteio do concurso 3557 da Lotofácil na noite desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, a partir das 21h (de Brasília). A extração dos números ocorreu no Espaço da Sorte, em São Paulo, com um prêmio estimado em R$ 1,8 milhão.

Premiação

  • 15 acertos - 3 apostas ganhadoras, (R$ 558.208,90)
  • 14 acertos - 188 apostas ganhadoras, (R$ 1.867,72)
  • 13 acertos - 6916 apostas ganhadoras, (R$ 35,00)
  • 12 acertos - 85752 apostas ganhadoras, (R$ 14,00)
  • 11 acertos - 468718 apostas ganhadoras, (R$ 7,00)

Confira o resultado da Lotofácil de ontem!

Os números da Lotofácil 3557 são:

  • 22 -06 - 21 - 16 - 07 - 13 - 10 - 05 - 09 - 20 - 15 - 17 - 14 - 19 - 24

O sorteio da Lotofácil é transmitido ao vivo pela Caixa Econômica Federal e pode ser assistido no canal oficial da Caixa no Youtube.

Próximo sorteio: 3560

Como a Lotofácil tem seis sorteios regulares semanais, o próximo sorteio ocorre na terça-feira, 9 de dezembro, a partir das 21 horas, pelo concurso 3560. O valor da premiação está estimado em R$ 1,8 milhão.

Como apostar na Lotofácil

Os sorteios da Lotofácil são realizados diariamente, às segundas, terças, quartas, quintas, sextas-feiras e sábados, sempre às 20h (horário de MS).

O apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.

Há a possibilidade de deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha.

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

É possível marcar mais números. No entanto, quanto mais números marcar, maior o preço da aposta.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com 15 dezenas, que custa R$ 3,00, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 3.268.760, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 20 dezenas (limite máximo), a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 211, ainda segundo a Caixa.

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