As chuvas, que têm afetado todo Mato Grosso do Sul e levado vários municípios a decretarem situação de emergência, agora ameaça atrapalhar a colheita da soja na região sul do Estado e também no Norte, na divisa com o estado de Goiás. Em Maracaju – um dos maiores produtores do grão no Estado, o prefeito da cidade, Celso Vargas, pediu ontem, pela manhã, o apoio do Governo do Estado para conseguir resolver a situação de mais de 200 mil hectares de lavoura, que podem ficar comprometidos nas próximas semanas. Além do risco de atraso na colheita pelo excesso de água, de acordo com Vargas, as estradas vicinais, utilizadas para o escoamento da produção, estão em péssimas condições. “Temos mais de três mil quilômetros de estradas e grande parte está muito ruim. Não temos condições e precisamos da ajuda do governo para resolver essa situação”, disse. O apoio solicitado pelo prefeito foi para o envio de maquinários e pessoal para a reforma de pontos críticos das principais vicinais utilizadas pela safra. São estradas de chão, tomadas por buracos e com trânsito difícil para caminhões pesados. Região Norte A falta de luminosidade, por conta das intensas precipitações pluviométricas, antecipou a colheita da soja em fazendas situadas no município de Costa Rica (MS), divisa com Chapadão do Céu (GO). É o caso da Fazenda Sucuriú, de propriedade do produtor rural Eduardo Pagnoncelli Peixoto, onde foram plantados 2,4 mil hectares da oleaginosa. No local, ele diz que as chuvas provocaram o adiantamento do ciclo da cultura e a colheita já começou. “Mas as condições do clima estão atrapalhando muito trabalho”, frisa. Assim como nos demais municípios de MS, as chuvas também destruiram as estradas da região, prejudicando o escoamento dos grãos. “A estrada que passa dentro do Parque Nacional das Emas, está intransitável”, reclama Peixoto. Mais chuvas Segundo o meteorologista Nathálio Abraão, os produtores de soja de Maracaju devem sofrer ainda mais com o excesso de chuvas nas próximas semanas. A previsão é de que elas continuem até o final do mês de fevereiro – o que pode atrasar ainda mais a colheita do grão. “Teremos naquela região poucos períodos de estiagem, que reduzirão o volume de água, mas as chuvas continuam durante todo o mês”, afirma. A estimativa é de que em fevereiro chova cerca de 160 milímetros. Neste mês, o volume já chega aos 180 milímetros no município. Trafegabilidade? Segundo informações da Secretaria de Obras do Governo, o Estado garante que está mantendo as condições de trafegabilidade das estradas, e considera que a chuva é boa para o Estado, pois trará um aumento de 20% na produção de grãos neste ano. As equipes da secretaria e da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) têm percorrido o interior de Mato Grosso do Sul para pontuar cada uma das intervenções causadas pelas chuvas, e já foram realizadas reuniões com produtores na Grande Dourados, na região do Bolsão e em Novo Horizonte do Sul. De acordo com a Secretaria de Obras, estão sendo levantadas as informações, dimensionados os pontos críticos para buscar auxiliar a população e as prefeituras. Segundo o Governo, os produtores devem se ater à necessidade da implantação de curvas de nível em suas propriedades, prática da agricultura que diminui o impacto da enxurrada, aumentando a infiltração da água no solo, evitando erosões. O Governo ainda alerta para o excesso de peso em caminhões que fazem o transporte da produção. Segundo levantamento da secretaria são cerca de 150 pontes de madeira destruídas em todo o território sul-mato-grossense, tanto pelas chuvas, quanto pelo aumento da capacidade de carga dos veículos motorizados para transporte de grãos, animais, insumos, equipamentos agrícolas e maquinários. Estima-se que o Governo estadual deverá investir cerca de R$ 10 milhões em ações emergenciais de restabelecimento de tráfego nas rodovias estaduais.
Economia
Chuvas atrapalham a colheita de soja
Chuvas atrapalham a colheita de soja
Economia
Proposta sobre tributação de benefícios do ICMS será analisada como medida provisória, diz Lira a lí
A iniciativa é uma tentativa da equipe de Haddad de destravar o avanço da matéria, que busca eliminar brechas que hoje facilitam a retirada desses benefícios da base de cálculo dos tributos federais IRPJ e CSLL
28/11/2023 14h15
Reprodução: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou a líderes partidários nesta terça-feira (28) que os parlamentares irão analisar a proposta de subvenção do ICMS (imposto estadual) por meio de uma MP (medida provisória).
Segundo relatos, o presidente da Câmara disse que consultou líderes sobre a proposta antes de definir o tipo de tramitação. O próximo passo será a instalação de comissão mista (formada por deputados e senadores).
Com possibilidade de arrecadar R$ 35 bilhões em receitas extras em 2024, a medida é uma das principais apostas da Fazenda para elevar a receita do próximo ano e se aproximar da meta de déficit zero do ministro Fernando Haddad (Fazenda).
A matéria tem potencial para tramitar de forma mais rápida por meio de MP e, por isso, tem a preferência da equipe econômica. A menos de um mês para o recesso parlamentar, a instalação de uma comissão mista poderia acelerar a discussão do texto antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A diferença de rito também tem impacto na arrecadação. Enquanto a MP tem vigência imediata, efeito que se mantém quando ela é convertida em lei, a cobrança por projeto de lei precisa respeitar a noventena, e entra em vigor 90 dias após a sanção.
Inicialmente, o texto foi enviado ao Congresso Nacional via MP, mas diante do impasse sobre o rito de tramitação de MPs entre os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Executivo enviou um projeto de lei com urgência constitucional para ser analisado pelos parlamentares.
O relator da matéria na comissão mista será o deputado Luiz Fernando (PSD-MG). A expectativa de membros do Executivo é que o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), possa ocupar espaço de destaque na comissão, seja na condição de presidente do colegiado ou de relator revisor.
Como a Folha de S.Paulo antecipou, o governo Lula (PT) negocia com o Congresso uma proposta de transação tributária específica para empresas afetadas pela taxação das subvenções do ICMS negociarem os valores não recolhidos no passado com até 65% de desconto.
A iniciativa é uma tentativa da equipe de Haddad de destravar o avanço da matéria, que busca eliminar brechas que hoje facilitam a retirada desses benefícios da base de cálculo dos tributos federais IRPJ e CSLL. Segundo relatos, no entanto, ainda não há um consenso sobre o mérito da matéria.
VEÍCULOS
Governo define valores e descontos para pagamento do IPVA em 2024; confira
Alíquotas foram mantidas e pagamento pode ser feito à vista ou em cinco parcelas
28/11/2023 11h29
Pagamento do IPVA começa em janeiro Gerson Oliveira / Arquivo / Correio do Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul definiu os descontos e condições especiais de pagamento e prazos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024, mantendo os mesmos percentuais praticados neste ano.
Decreto foi publicado na em suplemento da edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
As alíquotas foram mantidas nos mesmos percentuais deste ano, sendo 3% para automóveis ou veículos de passeio; 1,5% para caminhão, ônibus e micro-ônibus e 1,5% para motorhomes.
Para as motocicletas a alíquota continua em 2% e para os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel, a alíquota é de 4,5%.
Os veículos movidos a gás natural veicular (GNV) estão isentos do imposto.
As tabelas contendo os valores correspondentes a veículos usados, a serem tomados como base de cálculo do IPVA, estão disponíveis no Diário Oficial, discriminadas por tipo, como motocicletas, carros e caminhões, e modelos. Confira aqui.
Com relação ao pagamento, ele poderá ser feito à vista, com desconto de 15%, ou em até cinco parcelas mensais e iguais, sem o abatimento.
O pagamento em parcela única deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2024, podendo ser via boleto ou PIX.
Já em caso de parcelamento, o pagamento deve ser feito até o dia:
- 31 de janeiro de 2024, a primeira parcela;
- 29 de fevereiro de 2024, a segunda parcela;
- 27 de março de 2024, a terceira parcela;
- 30 de abril de 2024, a quarta parcela;
- 29 de maio de 2024, a quinta parcela.
O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 30 no caso de motocicletas e a R$ 55 no caso dos demais veículos.
Caso o proprietário atrase o pagamento de qualquer parcela, haverá acréscimo de juros de mora e multa.
Nenhum veículo pode ser matriculado, inscrito, registrado, averbado, assentado, licenciado,
inspecionado, vistoriado, transferido ou baixado, sem a comprovação do pagamento do IPVA devido ou da prova de isenção ou imunidade.
EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
ASSINANTES
