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Com demanda de volta, governo articula reativação de ferrovia

Escoamento do minério extraído em Corumbá e da ureia feita na Bolívia, poderiam trazer trens de volta

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Impasse antigo da administração de Mato Grosso do Sul, a retomada da malha ferroviária do Estado continua sem data para voltar a funcionar. Desativada em meados de 2015, a Malha Ferroviária Oeste, que tem 1.973 quilômetros, sendo quase mil km apenas dentro de MS,  continua nos projetos da gestão estadual para ampliar o desenvolvimento. 

Uma das justificativas para o fim do transporte ferroviário seria a falta de demanda. Atualmente o Estado tem projetos econômicos que seriam facilitados com o funcionamento pleno das linhas férreas, o mercado interno de minérios e a importação e distribuição de ureia boliviana. A concessão atual da ferrovia é da Rumo Logística, que tem a administração por 22 anos-o prazo vai até 2026.

Em 2019, o Estado exportou 3,26 milhões de toneladas de minério de ferro, enquanto no mercado interno a demanda está aquém das possibilidades. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o trem é fundamental para o aumento da demanda interna do produto. “Esse ano [2019] a  gente tinha uma expectativa que ia avançar mais a exportação do minério de ferro. A nossa expectativa era que o mercado internacional tinha melhorado. Melhorou em relação a 2018, mas ainda está aquém do que já tivemos. O que está se mandando para Minas Gerais é pouco sobre volume, 60 mil toneladas mês, por caminhões. Hoje para viabilizar essa questão de Corumbá, a gente já sentou com a Vale, nós precisamos da reativação da ferrovia. Você muda essa configuração com a ferrovia”, disse. 

UREIA
Outra demanda para a ferrovia estadual é a importação de ureia da Bolívia direto para Campo Grande. “Estamos discutindo a possibilidade do trem boliviano vir até Campo Grande com ureia para aqui fazer a distribuição. E ter uma central de distribuição daqui”, afirmou Verruck.

A ferrovia entre Três Lagoas e Corumbá é considerada estratégica para a logística de integração pelo corredor bioceânico e tem investimentos previstos de R$ 2,2 bilhões, entre recuperação da malha, adequação de cruzamentos e aquisição de material rodante, como vagões e locomotivas. Os recursos fazem parte de projeto de R$ 6 bilhões para a Ferrovia Transamericana, concebido pela Rumo Logística, responsável pela concessão da Malha Oeste, da qual faz parte o trecho de ferrovia sul-mato-grossense. Para sair do papel, no entanto, a concessionária condiciona o projeto à prorrogação do prazo de concessão, que expira em seis anos.

O governador Reinaldo Azambuja se reuniu nos últimos anos  com investidores alemães e chineses, promoveu debates nacionais e participou de reuniões com ministros para discutir o projeto, já que a revitalização da Malha Oeste, viabiliza a Ferrovia Transamericana, que vai ligar os portos no Oceano Pacífico, conectando o porto da cidade de Ilo, no Peru, ao Porto de Santos (SP), passando por Mato Grosso do Sul. 

STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar sinal verde à lei que fundamenta o programa de renovação antecipada de concessões ferroviárias no Brasil. Segundo informações do Estadão Conteúdo, a área técnica já recebeu sinalizações de que a liminar que questiona a legislação - em vigor desde 2017 - tende a ser negada pelo plenário da Corte, em julgamento marcado para 20 de fevereiro.

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à renovação antecipada da Malha Paulista no fim do ano passado, mas o novo contrato ainda não foi assinado entre o governo e a concessionária Rumo. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, já afirmou que não seria necessário aguardar a posição do STF, de acordo com o Estadão.

A posição do TCU era aguardada com expectativa pelo Executivo, já que a postura do tribunal dá uma sinalização de como deve se portar diante dos demais pedidos de renovação antecipada que estão na fila. A lei foi contestada em agosto de 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acionou o Supremo sob a alegação de que a prorrogação antecipada ofende a regra das licitações e o princípio da competitividade, afastando potenciais interessados.

De acordo com Jaime Verruck, o trem será fundamental para o desenvolvimento econômico de Estado. “Essa opção do trem é fundamental, temos o projeto pronto e aguardamos sinalização do Ministério a sinalização. O STF vai discutir a questrão da ampliação das concessões. Então o Ministério não vai dar até março a ampliação da concessão da Rumo.  Continuamos aguardando”, disse.

Economia

Aneel mantém bandeira tarifária verde em março, sem adicional nas contas de luz

O atual patamar das bandeiras tarifárias se mantém há 23 meses

23/02/2024 23h00

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde em março para os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), sem adicional na conta de luz. O atual patamar das bandeiras tarifárias se mantém há 23 meses, e a manutenção ocorre devido às condições ainda favoráveis para a geração de energia em usinas hidrelétricas.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País, e busca e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

Cenário

Embora os reservatórios das hidrelétricas permaneçam em situação considerada confortável, há uma incerteza em relação ao futuro, uma vez que os volumes de chuva estão baixo da média histórica, em pleno período úmido, limitando a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Em reunião do Programa Mensal da Operação (PMO), realizada na quinta-feira, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) ligaram o sinal de alerta em relação à capacidade de recuperação dos volumes armazenados até o inverno, quando há menos incidências de chuvas.

"É um ponto de atenção que trouxemos desde o PMO passado", comentou a gerente executiva de programação da operação do ONS, Candida Lima, durante a reunião.

A depender de como o regime de chuvas ficará até o final de março, há possibilidade de uma mudança na bandeira tarifária ainda este ano.

Economia

Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

No mês passado, foram vendidos R$ 3,649 bi em títulos

23/02/2024 19h00

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320) Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

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As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 66,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9,9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 0,9% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em janeiro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,25% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 130,09 bilhões no fim de janeiro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior (R$ 128,23 bilhões) e de 22% em relação a janeiro do ano passado (R$ 105,67 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 707,1 milhões no mês passado.

Investidores
Em relação ao número de investidores, 468,1 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 23,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.524.954, aumento de 20,4% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,3% do total de 657.379 operações de vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.551,24.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos de até um ano representam 16,6% do total. As operações com prazo entre um e cinco anos representaram 43,4%; e aquelas com prazo entre cinco e dez anos, 16,3% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 23,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente .

Captação de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

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