As vendas de veículos para pessoas com deficiência (PCD) tiveram uma queda de 5,74% em 2020, no comparativo com o ano anterior. 

O dado foi levantado pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), responsável pelas análises de descontos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 

Durante todo o ano de 2019 foram registrados 923 veículos para PCD, já em 2020, até a primeira quinzena de dezembro, o número era de 870.

Em contrapartida, ao saldo negativo, as marcas investem nas consultorias para este nicho. Conforme empresas ouvidas pelo Correio do Estado, o segmento representa 10% do faturamento anual.  

Campo Grande, por exemplo, ganhou uma loja especializada nas vendas para o segmento. 

O Grupo Enzo inaugurou, em agosto, a “Enzo Mobility”, primeira concessionária do Estado voltada especificamente para compra de veículos para PCD. 

De acordo com o gerente da unidade, Antônio Aparecido, a abertura nasceu da necessidade de facilitar o processo para o cliente, que muitas vezes não tem acesso fácil às informações ligadas a compra de veículos adaptados.

“As pessoas chegavam na loja e os atendentes não tinham conhecimento adequado, então a ideia é deixar a experiência mais confortável e ágil para o cliente”, explica.  Além das vendas, a loja também oferece consultoria aos interessados.

 “Estamos numa ascensão de vendas. Conforme os dados do Detran, 23% da população do Estado é PCD, se considerarmos que uns 5% são potenciais compradores teríamos umas 30 mil pessoas como clientes em potencial”, considerou o gerente.

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Apesar da abertura de loja com modelo específico, a venda de veículos adaptados não é novidade. A Honda foi pioneira no atendimento especializado ao público PCD. 

Com um programa criado em 1997, a marca auxilia os compradores durante todo o processo, das dúvidas até a solitação de descontos, que é realizada na Sefaz.

A responsável pelas vendas especiais na Honda Endo Car, Adriane Ferrazi, destaca que, apesar do pedido de isenção do IPVA  ser um processo posterior à compra, esse apoio se faz tão necessário quanto qualquer outro.  

“Se o cliente escolheu nossa loja, o minímo que nós podemos fazer é auxiliar até o fim das etapas, conheço gente, por exemplo, que comprou carro PCD e ficou dois anos pagando o IPVA normal porque não tinha conhecimento do desconto”, destaca.

ISENÇÃO

O direito à isenção para PCD é garantido pela Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

A soma das dispensas dos encargos  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), IPVA e Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários  (IOF) pode chegar a 20% ou 30% do valor do veículo.

Algumas doenças e deficiências que concedem o direito ao benefício são: amputações de membros, uso de próteses, artrose, acidente vascular cerebral (AVC), autismo, certos tipos de câncer, doenças degenerativas, esclerose, paraplegia, problemas na coluna, entre outras.

Conforme a lei, apenas veículos com valor até R$ 70 mil fabricados no Brasil ou nos países ligados ao Mercosul conseguem a isenção de IPI e do ICMS. 

Os carros de valor superior ao teto só contam com o desconto do IPI. A isenção do IOF é exclusiva para quem tem deficiência física.

Para os que têm direito à compra especial, as etapas são as seguintes: o interessado deve ter em mãos os exames clínicos que comprovem a patologia em questão, o laudo médico emitido pelo Detran e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial.  

Com esses documentos, é possível solicitar a isenção sobre o IPI e o ICMS. A patir disto, o cliente deve escolher o veículo que deseja para depois conseguir pedir o desconto no IPVA, que corresponde a 60% do valor integral. 

O Departamento de Trânsito do Estado informou que, em 2019,  foram emitidos 2.582 laudos oriundos de avaliação por junta médica. 

Já em 2020, o número caiu para 1.892, representando uma queda de cerca de 27%. Ainda de acordo com o órgão, 90% das restrições são para veículos da categoria B (carro) e os outros 10% para veículos da categoria A (moto).

ALTERNATIVA

Apesar dos números corresponderem a órgãos competentes, as somam não caracterizam todos os tipos de compra do nicho. 

Além da possibilidade para os condutores PCD, há também uma alternativa para compradores não condutores, ou seja, aqueles responsáveis por transportar os portares de deficiências, como em casos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de deficientes visuais, intelectuais ou físicas severas, conforme prevê o decreto estadual nº14723/2017.

A vendedora especializada em PCD, da concessionária Ulsan Hyundai, Margarida Farinon, lembrou que, “no caso dos compradores não condutores, é necessário um laudo de perícia médica do SUS comprovando a necessidade”. 

Ainda segundo ela, o mercado para PCDs se mantém positivo, “apesar do valor cotado pela legislação brasileira estar muito defasado”.

Há 12 anos, por lei, para ter direito às isenções, os veículos PCD devem custar no máximo R$ 70 mil, as empresas defendem o aumento do teto.

O mesmo ponto é defendido pelo gestor da unidade, Fabiano Dassan.

 “Realmente, este é um segmento que está em expansão, mas que também, hoje em dia, enfrenta uma limitação muito grande porque o governo federal não aumenta esse teto de R$70 mil.”.

De acordo com Dassan, na loja onde ele é gestor, as vendas de veículos para pessoas com deficiência correspondem a uma média de 10% do faturamento anual, um valor muito semelhante com o do ano anterior, quando a importância foi de 10,4%.  

“É preciso lembrar que a queda dos números tem a ver com a economia, que antes estava mais aquecida, mas nossa projeção é positiva, com certeza”, finaliza Dassan.

Vendas de veículos novos aumentaram 17% em dezembro

Levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) aponta que as vendas de veículos novos em Mato Grosso do Sul aumentou  17,20% no último mês de 2020.

Em dezembro, foram emplacados 2.324 veículos ante 1.983 no mês imediatamente anterior.  

No acumulado do ano passado, no entanto, o Estado comercializou 21.830 veículos novos, queda de 22% na comparação com 2019-quando foram emplacados 28.043.

No Brasil, o mês de dezembro registrou o maior volume de emplacamentos de veículos de todo o ano de 2020, segundo a Fenabrave. 

Considerando todos os segmentos somados automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos, foram emplacadas 363.163 unidades, em dezembro, contra 334.349 veículos, no mês anterior, alta de 8,62%.

O levantamento apontou, ainda, que, em relação a dezembro de 2019, quando foram comercializadas 370.748 unidades, a retração foi de  2,05%.

No acumulado do ano, houve queda de 21,63% (3.162.851 unidades contra 4.036.046 registradas em 2019), recuo inferior às projeções divulgadas em julho, quando a expectativa era de que o mercado retrairia 35,8% em 2020.  

“Os principais fatores que influenciaram nessa melhora, principalmente, a partir do segundo semestre, foram a manutenção da taxa de juros, em um patamar baixo e o Auxílio Emergencial, oferecido pelo Governo Federal, que colaboraram para o aquecimento do comércio e para a baixa inadimplência. 

Com isso, melhorou a oferta de crédito, favorecendo a tomada de decisão para a aquisição de veículos”, explica o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

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