A recém-aprovada Lei nº 528/2020, a Lei do Combustível do Futuro, promete aquecer o cenário sucroenergético de Mato Grosso do Sul, impulsionando investimentos e gerando novos postos de trabalho.

Com foco na produção de bionergia a partir da cana-de-açúcar e do milho, a legislação visa aumentar a mistura de biocombustíveis na gasolina, estimulando um setor que pode não apenas diversificar a matriz energética, mas fortalecer a economia local e promover a sustentabilidade.

Com essa iniciativa, MS se posiciona na vanguarda da transição energética no Brasil, abrindo portas para inovações e oportunidades no campo. 

Para o presidente da Associação dos Produtores de Bionergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Amaury Pekelman, a lei e o programa Combustível do Futuro posicionam o Brasil estrategicamente na agenda da transição energética global e estabelecem uma diretriz clara sobre o rumo que o País pretende seguir, especialmente no que se refere à produção de combustíveis de baixo carbono.

“Nesse contexto, Mato Grosso do Sul se destaca com uma vantagem competitiva. O Estado, com sua forte vocação para a agroindústria, oferece um ambiente de negócios mais favorável e concentrado”, aponta.
Para o presidente da Biosul, o estímulo ao setor pode ocorrer em várias frentes.

“O aumento da demanda por etanol, com o incremento da mistura de biocombustíveis na gasolina, a produção de biometano a partir da vinhaça, tecnologia já em desenvolvimento pela Adecoagro, em Ivinhema, além de pesquisas e inovações no campo do diesel verde, combustível sustentável de aviação [SAF] e hidrogênio”, lista.

O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, reitera que MS se beneficiará por já ter uma sólida base produtiva no setor de bioenergia. 

“Nosso estado se alinha perfeitamente com as diretrizes do programa. Esta é uma iniciativa extremamente relevante. MS já tem se posicionado fortemente em uma linha estratégica de desenvolvimento da cadeia de bioenergia, incluindo o biocombustível e a agroindustrialização. Com este programa, damos um salto ainda maior no desenvolvimento sustentável”, comenta.

Com o Combustível do Futuro, Mato Grosso do Sul tem a oportunidade de ampliar suas cadeias de produção de biocombustíveis.

“Somos grandes produtores de etanol ,e, dentro dessa linha, o programa traz uma estrutura que reforça a competitividade da nossa produção. Essa iniciativa proporciona novas oportunidades para agregar valor ao biodiesel e ao etanol, expandindo significativamente a indústria de biocombustível”, diz Verruck.

ESTRATÉGIA

O SAF é outra linha estratégica fomentada pelo governo do Estado, que já está em tratativas com players do setor para iniciar a produção local.

“O programa do governo federal traz metas ambiciosas de descarbonização do setor aéreo. O SAF é o vetor de descarbonização do setor de aviação civil, que hoje tem emissões extremamente significativas. Com o programa, o Brasil tem a meta de que os operadores aéreos reduzam em 1% ao ano, gradualmente, a partir de 2027, o total das suas emissões, 2% a partir de 1º de janeiro de 2029, até chegar a 10% a partir de 1º de janeiro de 2037. MS está posicionado para entrar nessa corrida, com o potencial de se tornar um grande produtor”, afirma o titular da Semadesc.

O mestre em Economia Lucas Mikael reforça que o aumento da porcentagem de etanol na gasolina, que poderá chegar a 35%, deverá aumentar consideravelmente a produção.

“Esse cenário tende a beneficiar os produtores de cana-de-açúcar, estimulando investimentos e ampliando a capacidade de produção. Além disso, a valorização do etanol como alternativa energética menos poluente está alinhada com as metas de sustentabilidade do Estado, atraindo novos investimentos e fomentando a inovação no setor”.

Além dos benefícios diretos para os produtores, Mikael enfatiza que o crescimento da demanda por etanol poderá gerar um efeito cascata na economia local.

“O fortalecimento do setor sucroenergético pode resultar em mais empregos e maior movimentação na cadeia produtiva, que inclui desde o cultivo da cana até a comercialização do biocombustível”, projeta.
Pekelman salienta que, atualmente, o Estado já é um protagonista na produção de bioenergia. “Conta com 22 usinas de bioenergia em operação, com atividade presente em mais de 40 municípios, sendo responsável pela geração de 30 mil empregos. Conjuntura que deve ser impulsionada pelo programa”, diz .

MISTURA

No início do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro. A proposta já havia passado pelo Congresso.

A nova normatização tem por objetivo fomentar a descarbornização, incentivando os biocombustíveis, que são menos poluentes. Entre as alterações está o aumento no índice de etanol misturado à gasolina no País.
A nova lei estipula que o porcentual de etanol na gasolina passará de 22% para 27%, podendo atingir até 35%. Até então, a mistura máxima permitida era de 27,5%, enquanto o mínimo permitido chegava a 18% de etanol.

Outra novidade estabelecida pelo texto é que a proporção de biodiesel aumentará 1% ao ano, a partir de 2025 até março de 2030, chegando à composição máxima de 20% da mistura com o diesel de origem fóssil. Atualmente o composto é de 14%.

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