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BENEFÍCIO

Comissão de Finanças aprova 14º salário para aposentados do INSS

A proposta visa minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19
25/11/2021 21:00 - FOLHAPRESS


SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ficou dois meses parado. 

A proposta foi criada para minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19. Se aprovado, as parcelas serão pagas em março de 2022 e de 2023, limitadas a até dois salários mínimos.

Agora, o texto será examinado pela CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, a última a fazer a avaliação. 

Não há uma data determinada para que seja emitido um parecer do grupo. Como a proposta tem caráter conclusivo e tramita em regime de prioridade, não precisa ser submetida a votação em plenário após passar pela CCJC.