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Obras de ponte entre Murtinho e Paraguai começam ainda neste ano

Consórcio que construirá a principal intervenção para a conclusão da Rota Bioceânica deve ser conhecido hoje

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A emblemática ponte sobre o Rio Paraguai, que liga a cidade de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, deve começar a ser construída ainda este ano. A obra deve consolidar o projeto da Rota Bioceânica, que tem como objetivo fazer a integração comercial latino-americana e encurtar a “viagem” dos produtos até a Ásia.  

“Se na sexta-feira [hoje] nós homologarmos [o consórcio que construirá a ponte], em mais 15 dias teremos a contratualização desse processo. A gente continua com a perspectiva de que o início das obras ocorra ainda neste ano. Provavelmente em meados de novembro”, disse o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, ao Correio do Estado.

Segundo a gestão estadual, a construção da ponte é o último passo para a concretização da Rota Bioceânica, e tanto o Brasil como o Paraguai reconhecem a importância da nova estrutura para o desenvolvimento econômico de ambos.

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LICITAÇÃO

Dois consórcios de empresas brasileiras e paraguaias disputam a licitação para a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, que ligará os municípios Porto Murtinho e Carmelo Peralta. 

O investimento previsto para a conclusão da ponte é de US$ 97,7 milhões e será financiado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu.  

O consórcio Paraguai-Brasil, composto pelas empresas Tecnoedill Constructora S.A., Cidade Ltda. e Paulitec Construções, propõe-se a construir a ponte pelo custo de US$ 89.787.010, deságio de 8,14% em relação ao valor orçado (U$ 97.743.517).  

Enquanto o consórcio Puente Bioceánico, integrado pelas empresas Ocho A A.S. e a Construtora Queiroz Galvão S.A. apresentou a proposta de U$ 92.847.527, redução de 5,01% do valor orçado.

De acordo com o secretário, o consórcio que ficará responsável pela obra deve ser conhecido hoje. 

“Ainda não temos a definição de qual consórcio vai construir a ponte. Nesta sexta-feira, temos reunião com a comissão mista Brasil-Paraguai, da qual faço parte, e vamos homologar o vencedor", considerou Verruck.  

"Temos dois consórcios na disputa e nós acreditamos que o envio será daquele com o menor preço. Um consórcio é o que está construindo a ponte em Foz do Iguaçu, e o outro, a Rota Bioceânica, qualquer um dos dois tem grande experiência de trabalho no Paraguai”, completou.

Conforme o projeto, a estrutura terá duas pistas de rolagem de veículos de passeio e caminhões, com 12,5 metros de largura, além de duas passagens nas laterais, com 2,5 m cada, para o trânsito de pedestres e ciclistas.

A ponte terá extensão de 1.300 metros, com um vão de 360 metros sobre o rio e uma altura de 22 metros.  

Em visita a Mato Grosso do Sul na quarta-feira (22), o ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, destacou a importância do projeto.  

“Entendemos que para nos integrarmos temos que fortalecer a logística, a capacidade para o tráfego intenso que vai haver por lá, que vai permitir que o produto de Mato Grosso do Sul chegue muito rapidamente ao mercado internacional, provavelmente com menores custos”, destacou.

ROTA

A implantação da Rota ou Corredor Bioceânico tem o intuito de expandir a relação comercial do Estado com países asiáticos e sul-americanos e deve fomentar, além da diversificação da pauta de exportações, a atração de indústrias e empresas para MS.  

O corredor rodoviário entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile vai interligar os oceanos Pacífico e Atlântico.

Conforme estudo desenvolvido na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), os custos para o envio da produção sul-mato-grossense serão reduzidos, além do tempo de viagem, que será encurtado em até 17 dias rumo ao mercado asiático.

Levantamento realizado pela Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) aponta que o Corredor Bioceânico terá potencial para movimentar US$ 1,5 bilhão por ano em exportações de carnes, açúcar, farelo de soja e couros para os outros países por onde passará.

O projeto começou a ser debatido em 2014, e a expectativa é de que a obra seja entregue até julho de 2024.

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Orçamento

Com previsão de R$ 6,8 bilhões, orçamento da Capital deve ser 4% maior em 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância

18/04/2024 12h00

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A Câmara Municipal de Campo Grande recebeu, nesta segunda-feira (16), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, com previsão de aproximadamente R$ 6,8 bilhões.

Esse número representa um aumento de cerca de 4% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 6,5 bilhões.

O processo de tramitação agora se inicia, permitindo que os vereadores apresentem emendas à proposta. Além disso, está prevista a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da população.

A expectativa é que o projeto seja votado até o final do primeiro semestre.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025

Dentre as novidades deste ano, a possibilidade de destinar 5% do valor das emendas impositivas para a primeira infância, com foco especial na educação infantil é uma delas.

O relator da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Betinho.

"Os vereadores têm agora o prazo regimental para apresentar suas emendas, incluindo esta nova opção para beneficiar a educação infantil. A LDO é crucial porque estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será detalhadamente analisada no segundo semestre", ressalta o vereador.

Em 2024, estabeleceu-se a destinação de 25% da receita para aprimorar o ensino, reservando 1% para iniciativas culturais e 15% de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Saúde.

Quanto às Emendas Impositivas, diferenciam-se das ordinárias por serem de cumprimento obrigatório pelo Executivo. Em Campo Grande, metade do valor dessas emendas é destinada à saúde, enquanto o restante é direcionado a outras áreas. Com a nova medida, pretende-se destinar 5% para programas relacionados à primeira infância no próximo orçamento.

 

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DESENVOLVIMENTO

Programa Precoce MS: novo sistema de cadastramento de estabelecimentos rurais já está em vigor

Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação e anexar o certificado

18/04/2024 10h30

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O Programa Precoce MS implementou um novo sistema informatizado para facilitar cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos e classificadores, visando valorizar aqueles que contribuem para a produção de animais de qualidade superior.

Com objetivo de promover práticas agropecuárias sustentáveis e melhorar aspectos como biosseguridade, bem-estar animal e gestão sanitária, o sistema agora está disponivel no Portal e-Fazenda.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Rogério Beretta, o sistema foi modernizado para melhor desempenho. 

Novas medidas

As novas medidas exigem o recadastramento dos profissionais responsáveis técnicos e classificadores, além de estabelecimentos rurais. Os profissionais devem completar um Curso de Capacitação no Precoce/MS via Escolagov e anexar o certificado.

Os estabelecimentos rurais já cadastrados permanecerão no nível "Obrigatório" até a renovação do cadastro. Os classificadores de carcaças bovinas também precisam ser recadastrados e formalizar uma ART com a empresa contratante.

As novas regras também afetam a condição legal dos estabelecimentos para cadastro no sistema, exigindo regularidade perante várias entidades, incluindo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

Para estabelecimentos que praticam confinamento, é necessário apresentar documentação ambiental adequada.

O cálculo do incentivo para animais abatidos considerará o impacto tanto do processo produtivo quanto do produto obtido. A modernização inclui a implantação de protocolos de produção e avaliação através do "Protocolo Precoce em Conformidade", enfatizando a segurança alimentar, sustentabilidade e tecnologia nos sistemas produtivos.

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