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Contratação de seguro agrícola sobe 59%

No primeiro semestre de 2022, o acionamento de sinistros quadruplicou em comparação com o mesmo período de 2021

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Nos primeiros seis meses de 2022, a contratação de seguros em Mato Grosso do Sul atingiu a marca de R$ 413.215.461,00, contra R$ 258.953.764,00 no mesmo período de 2021, de acordo com dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep).  

A alta de 59,57% de um ano para o outro é resultado de dois períodos com duas quebras nas lavouras de soja e milho no Estado, as duas principais culturas seguradas.  

Na outra ponta, tais quebras fizeram subir consideravelmente os valores a serem pagos pelas seguradoras pela perda de produção sentida nas safras.  

Nos primeiros seis meses de 2021, os sinistros em MS eram na ordem de R$ 179,829 milhões. Neste ano, o valor chegou à marca de R$ 838,327 milhões, alta de 366,18%.

Conforme Luciano Lemos, proprietário da 2L Corretora, a contratação de seguros no Estado aumentou substancialmente, assim como os gastos das financeiras.

“Quase dobrou na comparação do primeiro semestre de 2021 com o mesmo período de 2022. Por outro lado, ainda há o pagamento de sinistros, isso aumentou quase 5 vezes”, pondera.  

O especialista comenta que os números mostram reflexo de um mercado aquecido, mas também a existência de um desafio para as principais empresas do setor. “Ainda há muitos sinistros terminando de serem regulados em relação à safra passada. Nesse aspecto, o valor de prêmio emitido é metade do que está sendo indenizado”, analisa.  

Para ele, o tamanho da área segurada ainda é muito pequeno. “Pelo tamanho da nossa lavoura em MS, é pouco ainda. Temos apenas 10% de área segurada”, comenta.  

Segundo Lemos, o potencial de crescimento no Estado é muito alto se for colocado na balança, e potências agrícolas como Estados Unidos e China têm 85% e 70% de área plantada segurada.

O consultor e agrônomo Tiago Dias Bortoloto explica que a contratação depende muito do agricultor. “As empresas não fazem seguro de área de primeiro plantio. Só começa a emitir apólice após a segunda safra na terra”, explica.  

Mesmo assim, os especialistas dizem que o produtor decide baseado muito na condição de safra que ele espera.  

Lemos comenta que, apesar de os números mostrarem mais dinheiro saindo dos caixas da empresa, ainda é barato fazer seguro da produção.  

“Se analisarmos, ficou mais barato porque, em média, são 2 sacas por hectare, no custo teoricamente faz sentido proteger o plantio. Quando o cara é muito grande, planta 10 mil hectares ou mais, ele pensa melhor. Nesse caso, não são todas as empresas que fazem seguro de áreas parciais, então ele pode ir sem o seguro mesmo”.  

SUBSÍDIO

Uma forma de reduzir os gastos com a contratação do seguro é a adesão ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que subsidia o preço desse serviço.  

Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado no começo de agosto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima que a produção do milho segunda safra em Mato Grosso do Sul deve atingir 11,907 milhões de toneladas.  

Caso o número se confirme, o Estado terá alta de 82,39% na produção em comparação com 2021, quando a quebra da safrinha gerou 6,528 milhões de toneladas de milho no Estado.  

Mesmo com a alta da produtividade da última safra para essa, com o clima auxiliando a produção da safrinha, os valores estimados pelo governo federal para a subvenção do seguro rural no Brasil devem reduzir substancialmente.  

Pelo menos é o que mostra o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2023, discutido no Congresso Nacional desde a semana passada.  

Conforme a peça, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) terá redução nos valores destinados à Pasta. A previsão era de R$ 15,52 bilhões, mas o plano prevê apenas R$ 13,33 bilhões. Essa redução orçamentária também deve regredir o PSR a valores de 2021.  

Com isso, o projeto apresentado para a subvenção do seguro naquele ano chegou a R$ 1,1 bilhão, o mesmo previsto para 2023. No meio tempo, em 2022, o subsídio tinha sido turbinado para R$ 2 bilhões.  

O ministro Marcos Montes, do Mapa, comentou na semana passada que o ministério segue tentando desembolsar mais recursos para esse fim. Segundo ele, é importante a destinação de verbas e, com a equalização da meta fiscal, o valor deve saltar para R$ 2 bilhões.  

Lemos comenta que, apesar de ser um valor bem-vindo, para que se tenha alto impacto no mercado de seguros agrícolas, o montante despendido deveria ser o dobro da meta atual.  

“Para aquecer ainda mais a venda de seguros, teria de ser direcionado o dobro do que foi em 2022, até porque o produtor não contrata o seguro tendo o subsídio em mente, se ele vier, bacana. Quem contrata mais cedo tem mais chances”, diz.  

De acordo com o advogado especialista em Direito Agrário Leandro Provenzano, o PSR é um auxílio financeiro do governo federal. A União então paga parte do valor do prêmio (uma porcentagem do que deve ser pago pelo produtor à seguradora) do seguro para o produtor rural.

“Há alguns limites financeiros de subsídios que devem ser de conhecimento do produtor. Para o caso da soja, a subvenção será de, no máximo, 20% do valor do prêmio do seguro, ao passo que as outras atividades podem ser subsidiadas em até 40%”, explica.

Habitação

Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria

Depósitos futuros podem reduzir prestação do Minha Casa, Minha Vida

24/02/2024 14h00

Moradia popular Foto: Arquivo

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A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo, para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona


Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo


O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos


O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

FÁBRICA DE FERTILIZANTES

Presidente da Petrobras vem a MS em abril para agilizar conclusão da UFN3

Jean Paul Prates disse que articula para terminar a planta e que virá em abril para "anunciar coisas legais"

24/02/2024 08h01

A UFN3, em Três Lagoas, que teve as obras paralisadas em 2015 e deverá ser concluída em breve Reprodução/GovMS

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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vem a Mato Grosso do Sul em abril para, segundo ele, “anunciar coisas legais” referentes à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas.

“Nós estamos articulando formas de isso ser agilizado, de terminarmos essa planta e ela começar a produzir”, disse Jean Paul Prates ao Correio do Estado, durante evento da Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro (RJ).

“A planta está exatamente no meio do mercado demandador. Ela vai ser feita e vai voltar a operar, e nós vamos [a Mato Grosso do Sul] em abril. Vamos lá visitar e vamos anunciar algumas coisas legais”, complementou o presidente da estatal, depois de ter sido perguntado sobre os planos de retomada da obra.

Apesar de ter sua retomada confirmada verbalmente no ano passado, tanto por Prates quanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não há um cronograma definido para a conclusão da unidade industrial, que, quando pronta, produzirá fertilizantes nitrogenados, amônia, potássio e até gás carbônico utilizado, na produção de medicamentos e refrigerantes, usando gás natural como matéria-prima. 

“A gente não tem uma linha do tempo definida, mas temos uma disposição já definida. Lá no ano passado, a gente colocou a produção de fertilizantes no Capex [plano de investimentos], na pauta da Petrobras”, explicou.

Perguntado sobre qual seria o valor investido, Prates disse que é necessário concluir o processo de decisão que está em curso. “Já está tudo sendo mapeado e organizado para levar para a diretoria e para o conselho. Depois disso, a gente volta a operar”, informou Prates. 

No ano passado, o Correio do Estado apurou que seriam necessários pelo menos US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5 bilhões) para concluir as obras na planta da Petrobras. A definição do valor a ser investido na unidade, contudo, dependerá das avaliações que estão sendo feitas no local.

70% ou 80%?

Sobre o prazo para a conclusão, Prates disse que o porcentual de 80% das obras prontas, da época em que foi paralisada, em 2015, pode não estar atualizado. “Uma obra dessa tem de ‘estar viva o tempo todo’, é como um carro antigo. Na verdade, é um 80% que deve cair para 70%”, comentou. 

70% de conclusão

Apesar de, em 2015, a UFN3 ter sido paralisada com aproximadamente 80% das obras concluídas, Jean Paul Prates acredita que este porcentual tenha sido reduzido a 70%, em razão dos ajustes de manutenção necessários. 

Quando estiver concluída, a fábrica terá capacidade para produzir 3.600 toneladas de ureia e 2.200 toneladas de amônia por dia, além de dobrar a produção nacional de fertilizantes.

"Já está sendo tudo mapeado e organizado para levar para a diretoria e para o conselho. Depois disso, a gente volta a operar”
- Jean Paul Prates, presidente da Petrobras

Histórico

A UFN3 integrava um consórcio composto por Galvão Engenharia, Sinopec (estatal chinesa) e Petrobras. O orçamento inicial da obra estava estimado em R$ 3,9 bilhões no início da década passada (valor desatualizado).

A obra foi paralisada durante a Operação Lava Jato. Os responsáveis pela Galvão foram envolvidos em denúncias de corrupção durante a operação. A Petrobras absorveu todo o empreendimento desde então, mas acabou não prosseguindo com a obra.

O processo de venda da indústria teve início em 2018, no governo de Michel Temer (MDB). Ela seria vendida com a Araucária Nitrogenados (Ansa), fábrica localizada na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A comercialização em conjunto inviabilizou a concretização do negócio.

Em meados de 2019, a gigante russa de fertilizantes Acron havia fechado acordo para a compra da empresa. O principal motivo para que o contrato não fosse firmado na época foi a crise boliviana que culminou na queda do ex-presidente Evo Morales.

Em 2023, a estatal anunciou a suspensão da venda da fábrica e, desde então, o governo federal atua junto ao Conselho de Administração da Petrobras para retomar a obra.

 

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