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Corredor Bioceânico diminui duas semanas de ‘viagem’ à China

Além de conferir intermodalidade ao escoamento, rota de exportação será encurtada em 8mil km

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Com a possibilidade futura de escoar produtos tanto por ferrovias, como por rodovias e até pela hidrovia do Rio Paraguai-Paraná, a implantação do Corredor Bioceânico, conferiria intermodalidade de escoamento e colocaria Mato Grosso do Sul como uma região estratégica na política de exportação com o sudeste asiático.

De acordo com o professor Francisco Bayardo, pesquisador do projeto de pesquisa e extensão da UFMS sobre o Corredor, possibilitará a redução de até 8 mil km de distância no trajeto das exportações de produtos sul-mato-grossenses para o mercado asiático, e também de importações. 

Com extensão de 2.396 km, a rota permite a conexão viária do Centro-Oeste brasileiro aos portos de Antofagasta e Iquique (Chile), passando pelo Paraguai e Argentina. 

Além da aceleração nas rotas, o estado será ponto estratégico de entrada de produtos de valor agregado, um impulso que pode trazer desenvolvimento às regiões de Corumbá, Porto Murtinho, Campo Grande e Três Lagoas. 

Melhorias necessárias

O projeto pretende criar uma rota que ligue os dois oceanos que banham a América do Sul. Seriam interligados o Atlântico a leste até o Pacífico a oeste por uma rede de rodovias e Ferrovias, gerando infraestrutura intrincada que traria redução nos custos de escoamento de mercadorias.

Para o professor a infraestrutura é o primeiro desafio logístico. Segundo ele “Considerando os principais pontos entre oceanos e a rota que vem do sudeste. Precisamos ter essas estradas e trabalhar com a intermodalidade. Ativar ramais ferroviários, que hoje não estão operando devidamente. Também podemos incluir um intermodal aéreo, se considerarmos a possibilidade de nosso aeroporto como agente alfandegado”.

Na última semana, a estado viu um avanço no processo de desestatização da Ferroeste, que liga a região de Maracaju até o porto de Paranaguá, no Paraná. Apesar de facilitar o escoamento de grãos, não afetaria tanto na implantação do corredor.

“A revitalização da Malha Oeste, essa sim vai ser importante, liga Três Lagoas a Corumbá, isso traria grandes benefícios para entrada de produtos do Paraguai”, pontua o professor.

Outro desfaio da mesma ordem é o papel que as aduanas dos países terão quando isso tudo estiver operando. “Precisamos criar um modelo de tributação que não penalize muitos esses produtos, porque eles vão passar por quarto países diferentes, Argentina, Paraguai, Chile até chegar ao estado”, explica o professor.

Ele ainda comenta sobre a importância para a entrada de produtos de grande valor agregado. A rota faria com que os produtos que anteriormente entravam pelos portos do sul e sudeste e que tinham que passar por processos demorados para chegar ao estado, agora entrarão por aqui.

“Se lembrarmos que a China compra muita carne, por onde sai a nossa carne hoje? Pelo Sudeste, pelo Porto de Santos (SP), um trajeto distante. Se a gente pensar que esse produto poderá sair pelo Pacífico, há de se considerar um encurtamento do trajeto que pode chegar até 8 mil quilômetros, dependendo do país, com redução de 12 a 17 dias do percurso total de uma viagem”, argumenta. 

Infraestrutura local

O professor Francisco Bayardo ainda fala sobre a necessidade de investir na infraestrutura de serviços na região de Porto Murtinho. A cidade pantaneira seria a porta de entrada para os caminhoneiros que viriam do exterior.

Com apenas 17 mil habitantes, Murtinho requer investimentos em postos de gasolina, hotelaria, restaurantes, estrutura básica para que o viajante possa tomar banho, descansar e até mesmo fazer reparos mecânicos caso precise.

“Porto Murtinho é a última fronteira em direção ao Chile, ou a porta de entrada caso o sentido seja contrário. Ter essa infraestrutura necessária para movimentação de cargas, uma estação de triagem para receber quantidade considerável caminhões visando portos em andamento e os que serão criados é fundamental”, analisa o professor.

Conforme dados da assessoria logística da Semagro, a capacidade do porto de Corumbá e dos portos de Porto Murtinho está em torno de 3% da capacidade de exportação de Mato Grosso do Sul. Com a inauguração de outros 3 ou 4 portos, essa capacidade deve chegar a 10% do que é exportado pelo Estado.

Outra cidade que seria considerada fundamental é Campo Grande. Com a implantação do porto seco a Capital “torna um protagonista dentro do processo, trazendo para cá empresas que queiram trabalhar com movimentação de mercadorias, desembaraço de importações, então os produtos entram como pelo país a partir de Campo Grande”, explica o professor Bayardo.

A rota demora para entrar em funcionamento porque a ponte que liga Mato Grosso do Sul ao Paraguai, tem previsão de ser inaugurada em 2023. Para ele, é difícil prever o impacto econômico em números. “Vamos experimentar o processo”, finaliza.

Abastecimento

Hidrelétricas perdem espaço para eólica e solar e já precisam desperdiçar energia

A energia hidráulica é hoje responsável por 53% da capacidade instalada do país

24/02/2024 22h00

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O cenário é uma ladeira abaixo. Há quatro décadas, 90% da matriz elétrica do Brasil vinha de hidrelétricas --Itaipu, por exemplo, foi construída nessa época. Desde então, essas usinas viram sua representatividade cair, ainda que continuem sendo a principal fonte brasileira.

A energia hidráulica é hoje responsável por 53% da capacidade instalada do país; em sete anos, a fatia terá caído para 42%, segundo estimativas oficiais.

A razão principal do declínio está na migração de investimentos para outras fontes de energia, como eólica e solar, cada vez mais baratas. Com isso, há momentos em que as geradoras hidrelétricas precisam até desperdiçar água, que verte sem produzir energia.

O ano passado registrou recordes desse tipo de processo. Só em fevereiro, as hidrelétricas brasileiras deixaram de produzir 16 gigawatts, cerca de 21% da demanda total daquele mês em todo o país. O valor não considera a energia que foi exportada para Argentina e Uruguai.

Em 1985, a matriz elétrica brasileira era composta basicamente por quatro fontes: água, carvão, petróleo e nuclear; ou seja, só uma renovável --a hidráulica--, ainda que fosse de longe a de maior expressão.

Hoje, são ao menos dez, sendo que seis são renováveis. Entre elas, as queridinhas dos atuais investidores: eólica e solar, que representam 11,5% e 11,8% de toda a capacidade no Brasil. Essas fatias, segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), devem ser de 11% e 18% em 2031.

A estimativa da capacidade de geração solar considera que toda a energia renovável produzida na geração distribuída em 2031 seja via painéis solares.

A mudança na fatia de cada fonte de eletricidade tem lógica financeira: até o início da década passada, as hidrelétricas eram campeãs em investimentos em geração centralizada, segundo a EPE. Mas o declínio começou em 2013, e em 2017, elas perderam lugar para as eólicas. Em 2020, último ano da análise, as hidrelétricas estavam atrás das eólicas, solares, termelétricas e biomassa.

"Na cabeça das pessoas, parece que as energias renováveis são só as eólicas e as fotovoltaicas. Como as hidrelétricas são seculares, as pessoas se habituaram com esse recurso no sistema como se ele não merecesse destaque na transição energética", diz Marisete Dadald Pereira, presidente da Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica).

Em termos de emissões, a mudança na matriz brasileira não tem muitos efeitos. O IPCC (órgão de ciência climática da ONU) calcula que a energia solar emite, em média, 48 gramas de CO2 equivalente por quilowatt-hora (kwh), enquanto a hidráulica emite 24 gramas. É metade, mas em comparação com os grandes emissores é quase nada; o carvão, por exemplo, emite 820 gramas de CO2 equivalente por kwh.

Mas a mudança, segundo especialistas, ameaça a flexibilização do sistema nacional de energia elétrica. Isso porque o Brasil ainda não consegue, em larga escala, armazenar as energias eólica e solar produzidas no país.

Com isso, em momentos de menor demanda energética, são as hidrelétricas as responsáveis por diminuir a produção de energia, devido à maior facilidade técnica e porque as energias eólica e solar são mais baratas --nesses casos, as hidrelétricas escoam a água que seria utilizada para a geração de energia, num processo chamado vertimento.

Nessa lógica, quanto mais o sistema ficar dependente de energia solar e eólica, mais as hidrelétricas serão as escolhidas para reduzir a oferta de eletricidade quando a demanda cair -isso se não forem criadas formas de armazenamento de energia no país, como baterias.

"Para gerar energia com essa água, seria necessário que o sistema dispusesse de mais flexibilidade; ou seja, ter mais ativos flexíveis", diz Tiago de Barros Correia, consultor de energia da RegE Consultoria e ex-diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ele defende a criação de baterias e a extensão das linhas de transmissão.

Alguns países, como a China, têm investido em hidrelétricas reversíveis, onde a água não utilizada para a geração de energia fica retida em um reservatório inferior e, durante o período de baixa demanda de energia, volta ao reservatório superior por meio de uma turbina.

Esse tipo de hidrelétrica é tido como importante processo de armazenamento de energia. O país asiático tem hoje 50 GW de potência nesse tipo de usina e está construindo outros 88 GW, segundo o site Global Energy Monitor.

Questionado, o Ministério de Minas Energia disse que "esse é um recurso importante que contribui para aumentar a flexibilidade operativa e de atendimento à necessidade de potência do mercado". A pasta, porém, não citou planos de construção dessas usinas.

Um relatório da AIE (Agência Internacional de Energia) aponta que o desenvolvimento da energia hidrelétrica no Brasil diminuiu devido à disponibilidade limitada de locais economicamente viáveis, à necessidade de diversificação e às preocupações ambientais.

"A geração hidrelétrica, do ponto de vista econômico, é muito atrativa, mas depende do potencial, que é uma queda-d'água preexistente", afirma Correia, da RegE.

"O que aconteceu foi que a gente esgotou os potenciais. Uma ou outra hidrelétrica ainda poderia ser construída, mas na fronteira do planalto com a bacia do rio Amazonas, onde não é barato construir, por não ter linha de transmissão e por a obra ser mais complicada", diz.

As complicações nas obras estão atreladas a questões ambientais, já que vários desses locais estão em áreas de preservação e terras indígenas, além de haver problemas de logística para transporte de equipamentos, materiais e trabalhadores. A construção de Belo Monte, no Pará, por exemplo, último projeto de grande porte no país, foi cercada de discussões ambientais --e serviu como pivô da saída de Marina Silva do governo Lula, em 2008.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, feito pela EPE, analisou 36 usinas hidrelétricas com registro para estudos de viabilidade na Aneel. Dessas, 20 estão em áreas protegidas ou com os estudos parados. Das outras 16, 8 poderiam começar a operar já nos próximos dez anos. Mas juntas elas totalizam potência de 2 GW --Itaipu tem 14 GW.

Das oito, as que poderiam gerar mais energia estão em Rondônia e Roraima, na floresta amazônica.
Por outro lado, o setor aposta na modernização das atuais hidrelétricas. Um estudo da EPE apontou que as usinas hidrelétricas brasileiras ainda têm capacidade de aumentar em 18,2 GW sua potência, se modernizadas e ampliadas.

As que podem alcançar maior geração estão no Paraná, em Pernambuco, em Goiás, em Minas Gerais, em Alagoas e em Sergipe (algumas nas divisas dos estados).

"Você não precisa ir à China ou à Europa buscar equipamento, você tem eles aqui no Brasil. As indústrias estão prontas para entregar isso", diz Pereira. É incerto, porém, o custo dessas operações. A EPE, em 2019, estimou que o valor variaria de R$ 122 por kW a R$ 634 por kW e, em alguns casos, o retorno financeiro poderia ser menor que as despesas.

A estagnação das hidrelétricas é uma realidade global, com exceção da China, dona das maiores usinas e líder de investimentos neste setor em países emergentes. Segundo a AIE, o país representará 40% do crescimento da capacidade global desse tipo de energia até 2030.

Mas o cenário interno não é dos melhores. E o setor sabe disse: "A gente precisa colocar as hidrelétricas como carro-chefe da transição energética, porque foram elas que possibilitaram a inserção maciça dessas fontes intermitentes, que são as eólicas e as fotovoltaicas. Se não fossem as hidrelétricas, talvez a gente não tivesse o êxito que a gente tem hoje de ter a participação dessas fontes", diz Pereira.

Economia

Planejamento antecipa R$ 30,1 bilhões de precatórios para 2024

Desse total, R$ 11,85 bi referem-se ao extinto Fundef

24/02/2024 18h00

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320) Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

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Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos, informou, em Brasília, o Ministério do Planejamento. O processo foi concluído no último dia 20, com o crédito suplementar que remanejou R$ 10,7 bilhões do Orçamento para a quitação dos débitos.

Neste sábado (24), o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento dos R$ 30,1 bilhões antecipados. A maior parte - R$ 14,75 bilhões - corresponde a precatórios relacionados a despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e capital (como investimento e amortizações).

Um total de R$ 11,85 bilhões refere-se a precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Esses recursos se destinam à educação, sobretudo para valorização do pessoal do magistério nos estados e municípios.

Existem ainda R$ 2,74 bilhões em precatórios de grande valor, R$ 541 milhões relacionados à Previdência Social e R$ 223 milhões para despesas judiciais com o funcionalismo público.

A antecipação não impactará a meta do governo de zerar o déficit primário, resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública, em 2024. Isso porque os recursos já estão previstos no Orçamento Geral da União deste ano.

Dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios foram antecipados para zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021 que permitiu o parcelamento dos débitos acima de 60 salários mínimos. Caso não fosse feita a antecipação, o passivo chegaria a R$ 200 bilhões no fim de 2026.

Passivo zerado


Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal autorizou a antecipação dos precatórios fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal e do cálculo do resultado primário. No mês seguinte, uma medida provisória autorizou o pagamento de R$ 93,1 bilhões.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, dos R$ 93,1 bilhões totais, R$ 15,8 bilhões referiam-se ao passivo acumulado desde 2022 e R$ 44,3 bilhões eram relativos a valores não pagos este ano. Havia ainda R$ 32,3 bilhões não previstos no Orçamento de 2024 e R$ 714 milhões relativos ao recolhimento da contribuição patronal (contribuição para a Previdência do serviço público) originada do pagamento de precatórios a servidores públicos.

Mesmo com a antecipação dos R$ 32,3 bilhões no fim do ano passado, faltavam R$ 30,1 bilhões previstos no Orçamento deste ano. De acordo com o Ministério do  Planejamento, com a antecipação executada nesta semana, os passivos da emenda constitucional dos precatórios estão zerados.

Segundo o Orçamento de 2024, existem ainda R$ 36,3 bilhões em cumprimento de sentenças judiciais a serem quitados neste ano, mas esses recursos se destinam a requisições de pequeno valor (RPV), precatórios de até 60 salários mínimos não abrangidos pela emenda constitucional de 2021.

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