A economia brasileira ainda é bastante fechada, não apresentou mudanças significativas na formulação de suas políticas comerciais nos últimos quatro anos e mantém programas de proteção a produtores nacionais, apontou nesta segunda (17) o informe sobre política comercial da OMC (Organização Mundial do Comércio) sobre o Brasil.
Segundo o documento, a política tarifária continua sendo um dos principais instrumentos de política comercial do Brasil e a economia permanece com vários setores ainda totalmente fechados ao investimento externo ou bastante limitados a ele, como energia nuclear, transporte aéreo, serviços financeiros, saúde, terras, mídia, pesca, mineração e a exploração de hidrocarbonetos.
Em relação à última revisão sobre o país, feita em 2013, a OMC diz que o sistema tributário brasileiro continua complexo, e o país segue com baixo investimento em infraestrutura e inovação, em especial do setor privado.
A participação de empresas exportadoras no total de companhias brasileiras também permanece baixa, refletindo uma integração bastante limitada do país em cadeias globais de valor.
O resultado reflete não só políticas voltadas para a atividade econômica local, mas também uma rede bastante modesta de acordos comerciais fechados pelo país, além de deficiências estruturais que incluem escassa infraestrutura, acesso limitado a capital de longo prazo.
O comércio internacional e e os fluxos de investimento externo refletem a importância da União Europeia como parceiro comercial, embora a China tenha se tornado o principal país destino das exportações do país em 2015.
Como ponto positivo, a OMC lembra que o país continua a atrair um fluxo de investimento externo entre 2% e 3,3% do PIB (Produto Interno Bruto), financiando integralmente o deficit em conta corrente em 2015 e 2016.
COMMODITIES
O documento indica que o Brasil continua a ser um dos principais atores do comércio agrícola global, mas perdeu participação no bolo total de exportações.
Em 2015, o país representava 5,1% do total global de exportações agrícolas, ante participação de 7,3% observada na revisão anterior, feita pela OMC em 2013.
O país se manteve, no entanto, como o terceiro maior exportador mundial de produtos agrícolas, atrás da União Europeia e dos Estados Unidos.
Em 2015, o país manteve a posição de maior fornecedor mundial de açúcar, suco de laranja, café, carne de frango e soja.
Os produtos de soja continuam a ser a maior exportação, seguidos por carne (especialmente aves e bovinos), cana-de-açúcar, madeira e café.
Juntos, essas commodities representaram 27,5% do total das exportações brasileiras em 2016, em comparação a um total de 22% em 2012.
Orientada para exportações, a agricultura respondeu 41,5% do total exportado pelo Brasil em 2016, uma alta em relação aos 35,6% em 2012. Mais da metade das exportações são commodities primárias.
A OMC destaca que o país mantém subsídios ao setor, como taxa de juros administradas e linhas de crédito específicas.
Já a indústria, embora ainda ampla e diversificada, reduziu sua participação no PIB e demonstra fraca integração global, com o chamado "custo Brasil" afetando a competitividade do setor.
Os setores de vestuário, têxteis e equipamentos de transporte continuam a se beneficiar de proteção tarifária, diz a OMC.
No setor de serviços, o documento destaca os "spreads" ( a diferença entre o custo de captação dos bancos e o cobrado por eles) ainda altos no segmento bancário, devido à baixa competição.
