Entre os dias 22 de janeiro e 8 de fevereiro estará aberta a chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Mato Grosso do Sul, objetivando a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar para abastecer a alimentação do primeiro semestre do ano letivo de 2018, na rede estadual de ensino.
A novidade deste ano é que mais instituições de ensino disponibilizaram editais solicitando produtos para merenda e os interessados podem solicitar orientação para equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), referente aos trâmites de inscrição no Pnae.
Para 2018 serão disponibilizados R$ 21.162.530,00 em recursos para compra de produtos para a merenda escolar, conforme informações da Secretaria Estadual de Educação (SED).
“A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”, explica a secretária de educação, Maria Cecília da Motta.
Atualmente Mato Grosso do Sul conta com 365 escolas estaduais, contudo, até o presente momento, 316 instuições estão com as chamadas públicas em aberto. Muitos dos colégios encerram suas chamadas já na próxima segunda-feira, 22 de janeiro.
RECURSOS FEDERAIS
O dinheiro para compra de produtos é repassado pelo Ministério da Educação (MEC) através do próprio PNAE como forma de incentivar uma alimentação de qualidade dentro da rede pública de ensino ao mesmo tempo em que fomenta a geração de renda nas pequenas propriedades rurais.
De acordo com a Agraer, a agricultura familiar do Estado é produtora de 113 itens que podem atender a demanda dos colégios.
“Os agricultores familiares devem ficar atentos às demandas das escolas do seu município e consultar o edital para verificar as especificações de cada instituição de ensino. Neste sentido a Agraer se faz presente para auxiliar o produtor e orientá-lo no que for necessário. Temos escritórios em cada um dos 79 municípios do Estado para bem atender os agricultores”, afirma o diretor-presidente da Agraer, André Nogueira.
